Daniella Tema vai em busca da instalação do Corpo de Bombeiros para Presidente Dutra

A deputada estadual Daniella Tema (DEM), esteve na manhã desta quarta-feira (28), em audiência com o Comandante Geral do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Coronel Célio Roberto, para solicitar a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros para o município de Presidente Dutra.
Preocupada com os recentes casos de incêndios e queimadas na região central do estado, a parlamentar declarou que em possíveis casos e ocorrências, o atendimento mais próximo do corpo de bombeiros é no município de Trizidela do Vale, quase 200 km distante de Presidente Dutra.
“A instalação do Corpo de Bombeiros em Presidente Dutra, irá reforçar a segurança de mais de quinze municípios na região central do Maranhão. Tivemos recentemente casos de incêndios em áreas comercias com danos irreparáveis pela ausência de bombeiros na cidade, além das intensas queimadas que se proliferam neste período do anos. O Corpo de Bombeiros na nossa região é questão de segurança pública”, afirmou a deputada estadual Daniella Tema.
Para o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, o município de Presidente Dutra, atende os requisitos exigidos pela corporação para que seja instalada uma unidade do batalhão na cidade.
“Recebo com muita alegria e responsabilidade este pedido da deputada estadual Daniella Tema, por sua preocupação com a população da região central do Maranhão. É nosso desejo que uma unidade do Corpo de Bombeiros seja instalada em Presidente Dutra para que possa atender os municípios que compreende aquela região. Além de atuar em ocorrências emergenciais,  o Corpo de Bombeiros realiza um trabalho de prevenção e valorização da vida. Espero dentro de pouco tempo anunciar a instalação desta unidade para a população”, finalizou o comandante geral do CBMMA, Coronel Célio Roberto.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e o Exército brasileiro montaram na última segunda-feira (26), uma sala de situação para fazer o monitoramento das queimadas no Estado. A sala tem um trabalho preventivo, já que a situação no Maranhão não está fora do controle

IGARAPÉ DO MEIO: Secretaria municipal de Saúde realiza ação social em alusão ao “Agosto Dourado”.


“Agosto Dourado”, mês dedicado à intensificação das ações de proteção, incentivo e apoio ao aleitamento materno. E a Prefeitura de Igarapé do Meio, por meio da Secretaria municipal de Saúde e a Coordenação da Saúde da Mulher, realizou nesta última segunda-feira (26), no Centro de Especialidades Mãe Negra, uma ação social voltada para gestantes e mães com crianças de 0 a 6 meses de vida.

A ação foi realizada com palestras educativas, consulta com psicólogo, pediatra e enfermeiro, além de rodas de conversa, sorteio de brindes e lanches. Estiveram presentes, a secretária municipal de Saúde, Suely Silva, Coordenadora da Saúde da Mulher, Marenilde Alves, Coordenadora da Atenção Básica Meyre Helen e um grande público que foi atendido.


DEPUTADO JUSCELINO FILHO PARTICIPA DA POSSE DO NOVO PRESIDENTE DA CODEVASF

O partido Democratas está ainda mais fortalecido no governo federal. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem um novo diretor-presidente: Marcelo Andrade Moreira Pinto, que foi empossado nesta quarta-feira (28) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, acompanhou a solenidade, em Brasília (DF).
A indicação para o cargo foi feita pelo Democratas na Câmara. “Esse é mais um espaço importante que o partido ocupa no governo federal, o que fortalece ainda mais a legenda, principalmente no Nordeste. Desejo muito sucesso ao amigo Marcelo Moreira e me coloco à disposição, já que a Codevasf tem uma atuação fundamental para o desenvolvimento do Maranhão e de toda a região”, afirmou o deputado Juscelino Filho.
O novo diretor-presidente destacou a importância da Codevasf na melhoria da qualidade de vida da população. “As iniciativas implementadas em mais de 1.600 municípios valorizam as características e potencialidades locais, geram emprego, renda e desenvolvimento”, ressaltou Marcelo Moreira. O ministro Gustavo Canuto lembrou: “sem as ações da empresa, os estados nordestinos seriam menos desenvolvidos. Portanto, a responsabilidade é gigantesca”.
Marcelo Andrade Moreira Pinto é natural de Salvador (BA), tem 36 anos, é engenheiro civil graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui também especialização em Controladoria e Finanças pelo Instituto Fipecafi e MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Codevasf, 45 anos
Criada em 1974, a Codevasf completou 45 anos no dia 16 de julho. Atualmente, sua área de atuação abrange 27% do território nacional, em 12 estados e no Distrito Federal, envolvendo 1.641 municípios e 17 bacias hidrográficas principais. A missão da empresa pública, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, é desenvolver essas bacias de forma integrada e sustentável, contribuindo para reduzir desigualdades regionais.
Nesta quinta-feira (29), a partir das 10h, as quatro décadas e meia da Codevasf serão comemoradas no Plenário do Senado Federal, em sessão especial. Já no Salão Branco do Congresso Nacional, a II Mostra Codevasf no Desenvolvimento Regional vai apresentar, aos parlamentares e ao público em geral, resultados dos investimentos do órgão.

Fábio Macedo defende combate à depressão no Congresso Nacional

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), esteve nesta terça-feira (27), em Brasília defendendo a bandeira de combate à depressão no Congresso Nacional. Durante a visita, o parlamentar pedetista foi recebido pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre e pelo presidente da Câmara de deputados, Rodrigo Maia, onde apresentou a lei de sua autoria que estabelece o Dia Estadual de Combate à depressão no Maranhão.
Na ocasião, o pedetista entregou um projeto que estabelece o dia 13 de setembro como Dia Nacional de Combate à Depressão ao deputado federal Gil Cutrim(PDT), que dará entrada na Câmara federal para apreciação e aprovação.
“A nossa campanha de Combate à Depressão ganhou projeção nacional. Na última terça-feira estive reunido com o Davi Alcolumbre junto com os senadores maranhenses Weverton e Eliziane Gama e também com o Rodrigo Maia, levando a nossa bandeira pela depressão e buscando esse apoio para que o dia 13 de setembro seja também estabelecido como Dia Nacional de Combate desta doença, que tem atingido grande parte dos brasileiros. O deputado Gil Cutrim vai apresentar o nosso projeto na Câmara federal para que isso se torne realidade, com o apoio da deputada federal Tabata Amaral. Hoje saio feliz, porque tanto o presidente do senado, quanto da Câmara de deputados manifestaram apoio irrestrito ao nosso projeto”, disse Fábio.
O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre destacou o pioneirismo do projeto. “O Maranhão dá exemplo para o Brasil, aprovando em sua Assembleia Legislativa uma lei estadual, fazendo menção a esta doença que tem vitimado às famílias brasileiras, inclusive levando muitos a tirarem a própria vida. Como presidente do Senado e do Congresso Nacional manifesto meu apoio irrestrito a essa tese que é de grande importância para o país”, afirmou.
Já Rodrigo Maia, presidente da Câmara de deputados chamou atenção para o papel do parlamento diante da depressão. “A iniciativa do deputado no âmbito estadual é muito boa e agora vai será apresentada aqui no Congresso pelo deputado Gil Cutrim e tenho certeza que tramitará rápido e será aprovada nesta Casa. É uma temática que passou a ser um dos grandes problemas da família brasileira e cabe ao parlamento vocalizar e dar clareza ao assunto para que a população possa entender e assim conseguirmos reduzir os casos de depressão”, disse.
Presentes na visita ao Congresso Nacional, os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama falaram sobre a importância do projeto e ainda elogiaram atuação de Macedo.
É um debate fundamental para este século, na verdade é um enfrentamento que todos deviam fazer e o Maranhão é pioneiro ao termos um dia especial para a reflexão e da criação de novos marcos regulatórios. O deputado Fábio Macedo e toda Assembleia Legislativa do Maranhão estão de parabéns por uma iniciativa tão importante para as famílias brasileiras” afirmou Eliziane.
Tenho me orgulhado muito da atuação do deputado Fábio, que é de luta, superação e acima de tudo humildade. Fábio é um parlamentar que tem enfrentado de perto essa temática, levando essa bandeira e dialogando com as famílias.” disse Weverton.

Membros de Comissão Especial, deputados do PP mediam implantação de escritório do DNOCS em São Luís

Durante a reunião da Comissão Temporária Especial de Recursos Hídricos, que visa o estudo de modelo de governança dos recursos hídricos no Maranhão, os deputados progressistas e membros da Comissão, Thaiza Hortegal e Ciro Neto, deliberaram sobre a implantação de um escritório do DNOCS em São Luís. O Departamento atualmente atende as demandas através de uma superintendência no Piauí, mas com a mediação entre os progressistas e o Diretor Geral Angelo Guerra, conseguiram uma solução para trazer o órgão mais perto das suas ações no estado.

“Eu e o deputado Ciro Neto oficiamos hoje (28) a Secretaria de Estado do Meio Ambiente solicitando a viabilização de um espaço de trabalho para a instalação do escritório do DNOCS no Maranhão, dentro da própria secretaria. Esse pedido foi acordado com o próprio diretor do DNOCS, que entende a necessidade de se ter uma extensão do órgão aqui no estado”, disse Dra. Thaiza.

“O Departamento é responsável por empreendimentos como as barragens do Pericumã e Flores, e outras ações de combate a seca. Com um escritório no Maranhão e ainda dentro da SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), haverá otimização das demandas existentes no estado”, explicou o deputado Ciro Neto.

Uma das metas da Comissão Especial, presidida pelo deputado Rafael Leitoa, é dar um norte para o estado quanto as políticas nas áreas dos recursos hídricos, abastecimento e saneamento. Estão programadas visitas internas e externas, e levantamento de informações nos principais órgãos com o objetivo ajudar na gestão de recursos hídricos.

“A comissão vai promover esses estudos com a participação de representantes de vários municípios sob influência dessas bacias hidrográficas e autoridades, debatendo um novo modelo de gestão dos nossos recursos hídricos. Além disso, estamos programando a visita de 7 deputados ao Governo do Ceará,  que é referência nacional na política de recursos hídricos, e onde existe uma pasta específica há 20 anos naquele estado”, destacou Rafael Leitoa.

Deputada Mical Damasceno receberá ministra Damares Alves EM SÃO LUIS

Para lançar a Frente
 Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, a autora da proposição, deputada estadual Mical Damasceno (PTB) receberá nos dias 24 e 25 de setembro no Maranhão a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família no Estado do Maranhão, de caráter suprapartidário, é uma entidade associativa que defende interesses comuns, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política da Assembleia Legislativa do Maranhão e tem como objetivo acompanhar e propor sugestões para a garantia dos direitos da vida e da família no Maranhão, discutindo ações com o Poder Público e a Sociedade Civil.

Feliz com lançamento da Frente Parlamentar e com a vinda da ministra, a parlamentar relatou parte da programação. “Muito feliz com a confirmação dessa visita, vamos fazer um movimento para que muitas pessoas venham prestigiá-la e nos prestigiar também com esse lançamento que foi permitido por Deus. Teremos também a presença da secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça na Assembleia Legislativa para assinar um termo do programa Criança Protegida fazendo com que esse lançamento seja um sucesso. Também teremos um momento com a procuradora da Mulher, deputada Helena Duailibe e a participação da ministra em um encontro evangélico”.

Ainda no encontro, a ministra Damares Alves receberá da Assembleia Legislativa por meio da deputada Mical Damasceno a medalha Manoel Beckman  considerada a maior condecoração da Casa.

A ministra, agradeceu o convite da parlamentar.”Vai ser um prazer conhecer o Maranhão e estar junto com a deputada Mical, secretária  de Estado da Mulher, Ana Mendonça e com a procuradora da mulher, deputada Helena Duailibe. Temos objetivos em comum perante a sociedade, portanto será uma satisfação acompanhar esses avanços”, relatou Damares Alves.

Programa Criança Protegida

Firmado por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o MMFDH com os Governos Estaduais para formação e capacitação de agentes que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente.

VISITA A ESCOLA UEBs Tia Dedé, Olavo Melo e Benjamin Peixoto, todas Pindoba.

Na manhã desta quarta-feira, 27, a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD) e o secretário municipal de Educação, Marcos Ferreira, visitaram as UEBs Tia Dedé, Olavo Melo e Benjamin Peixoto, todas Pindoba.

O objetivo foi verificar in loco as demandas de cada unidade de ensino e buscar aproximar a gestão da comunidade escolar.

Na oportunidade, a prefeita  conversou com professores, coordenadores, diretores escolares e alunos, ouvindo suas necessidades. Os visitantes tiveram uma recepção calorosa, marcada por um diálogo franco, sincero e descontraído.

As visitas às instituições fazem parte do plano de gestão municipal, que busca realizar uma administração democrática, sempre voltada para a melhoria da qualidade do ensino. As visitas começaram pela Pindoba, mas a prefeita declarou que vai em todas as UEBs de Paço do Lumiarnos próximos meses.

\”Comecei pela Pindoba porque moro aqui, estudei aqui e ouço diariamente os apelos da população. Estudei na UEB Olavo e na época passei por muitas dificuldades, que não quero que essas crianças passem. Nossos estudantes merecem dignidade e eu não medirei esforços para garantir isso\”, destacou a prefeita em exercício. 

A prefeita Paula afirmou que o fato de estar dentro das escolas faz com que ela tenha uma visão real da situação, para buscar soluções mais urgentes e viáveis.

\”Percebemos algumas deficiências, por exemplo: algumas salas são muito quentes, isso acaba tirando a atenção dos alunos; a merenda escolar precisa melhorar; precisamos fazer algumas melhorias nos prédios; precisamos fornecer material para os educadores, que estão até mesmo sem diário para controle de presença e boletim. Enfim, são muitas demandas, mas vamos correr contra o tempo para ajustar as coisas\”, garantiu a prefeita.

O secretário municipal de Educação, Marcos Ferreira, disse que a Semed tem dedicado atenção especial para o funcionamento das escolas como um todo, principalmente, na garantia da merenda escolar, do transporte e da boa relação com os educadores.

 \”Regularizamos o transporte escolar. Os ônibus noturnos já voltaram a circular após 1 ano parados. A merenda escolar será uma prioridade, estamos  retomando a parceria com os agricultores luminenses, que irão nos fornecer frutas e verduras de qualidade. Outro ponto indispensável é a boa relação com os educadores, queremos manter sempre um bom diálogo, valorizando sempre a classe; a Semed está de portas abertas\”, ressaltou  Marcos.

Para o coordenador da UEB Benjamin Peixoto, Raimundo Costa, a iniciativa é louvável. “É muito bom receber a visita da prefeita e do secretário, pois percebemos o quanto eles estão preocupados em manter o bom andamento das atividades escolares. Com a realização de um trabalho em parceria, com um bom diálogo, coisa que não tinhamos antes, qualquer dificuldade encontrada é facilmente superada”, disse o coordenador.

Movimento municipalista do Nordeste vai debater pautas de gestão em encontros estaduais


A capital São Luís vai sediar em 21 de outubro a reunião dos órgãos municipalistas do Nordeste que debaterá temas relativos à gestão das cidades, como a reforma tributária e da previdência, votação de bônus de assinatura do pré-sal entre outros. O prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis, representou o presidente da Famem, Erlanio Xavier, no encontro.  
O calendário das reuniões que se inicia em 21 de setembro, em Brasília e será concluído em 13 de dezembro em Maceió (AL) foi extraído do encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, nesta terça-feira (27) com representantes das Associações e Federações dos municípios do Nordeste e membros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com objetivo de fortalecer as entidades da região com foco na reforma tributária e o pacto federativo.
Durante a discussão sobre a reforma tributária, os gestores optaram por observar de maneira mais atenta os critérios e as garantias na definição de alíquotas, a porcentagem do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), novo imposto que deve ficar no lugar do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, perante todo o valor arrecadado.
Os gestores decidiram por apresentar emendas ao Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal e cujo texto teve orientação do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal.
Os presentes no encontro desaprovaram o relatório da reforma da previdência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sugerindo que os Estados sejam os responsáveis pela reforma da previdência, para que posteriormente os municípios aderissem ao mesmo texto.  Os representantes decidiram mobilizar prefeitos para Brasília por meio de entidades estaduais contra essa proposta. A mesma mobilização será feita para buscar a aprovação do bônus de assinatura do pré-sal no pacto federativo.
Também foi discutido o fortalecimento dos consórcios no Nordeste, na perspectiva de reduzir custos e dar maior eficiência à gestão pública. O representante da Famem no encontro, o assessor jurídico Ilan Kelson, ressaltou o exemplo que a gestão Erlanio Xavier está empreendendo no Maranhão no que tange à criação do Consórcio Maranhão, possibilitando aos municípios maranhenses novas parcerias com entidades e órgãos estaduais e federais, compras com economia de larga escala.  
Segundo o  presidente da Amupe, José Patriota, “a reunião com os representantes dos Estados do Nordeste traz e nos deixa um balanço positivo com vários encaminhamentos. Vamos acompanhar de perto o calendário do Congresso Nacional com as temáticas de interesse dos municípios brasileiros, principalmente do Nordeste. Neste sentido, a bancada nordestina de prefeitos definiu que todos os meses fará uma reunião em Estados da região e em Brasília. O Nordeste se mobiliza e se articula para ter o respeito e a consideração necessária na pauta nacional”, concluiu Patriota.
Calendário de  reuniões regionais:
*Dia 20 de setembro em Brasília, durante a mobilização dos prefeitos para a aprovação do bônus do royalties do petróleo;
*Dia 21 de outubro em São Luís do Maranhão;
*Dia 25 de novembro em João Pessoa, na Paraíba;
*Dia 13 de dezembro em Maceió, Alagoas.

Vinicius Louro parabeniza Circuito AVMA de Vaquejada

O deputado estadual Vinicius Louro (PL), durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa na segunda-feira (26), parabenizou o Circuito AVMA de Vaquejada, realizado no último fim de semana, no Parque Centauro, em São José de Ribamar.
“Parabenizo Almir Serejo, Marcos Sassá, Guilherme Cortêz, Eduardo Gomes, Ronam Lima e todos que estiveram à frente da organização do Circuito AVMA”, disse.
Vinicius Louro, que o é autor da lei que regulamenta o Esporte de Vaquejada na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, afirmou que o circuito cumpriu todos os requisitos da Lei. “A AVMA está dando vários grandes exemplos que garantem o bem-estar do animal, como a presença de um veterinário que fiscaliza a saída dos equinos para evitar que haja algum tipo de sangramento no focinho do animal ou alguma lesão nas costelas por causa da espora. A AVMA também reforçou o colchão de areia perto da faixa para possibilitar que o boi caia e se levante de maneira mais confortável e, claro, cumpriu a regra do protetor de cauda, evitando que a cauda do animal seja decepada”, explicou.
Vinicius Louro garantiu que, após lutar pela regulamentação do esporte no Maranhão, vai cobrar para que as regras sejam cumpridas dentro dos parques de vaquejada do estado. “Da mesma forma que brigamos pelo esporte, vamos lutar para que a lei seja regida e faça acontecer nas vaquejadas do Maranhão. Hoje é Lei, mas isso não exime a responsabilidade dos donos de parques de vaquejada de cumprirem as normas. Vamos fiscalizar”, concluiu.