O PDT voltou a ser a maior bancada na Assembleia Legislativa. Isso foi possível, a partir da posse da suplente Valéria Macedo nesta quarta-feira (24), que assume a vaga de Ana do Gás (PCdoB), que se mantém de licença por motivos particulares. A posse da parlamentar da região de Porto Franco foi garantida, após uma articulação do presidente Othelino Neto (PCdoB), que buscou prestigiar a enfermeira e os pedetistas.
Após a morte de Zé Gentil, Edivaldo Holanda Braga (PTC), passou a ser deputado efetivo, passando então Ariston Gonçalo (Republicanos), como suplente de Marcelo Tavares (Chefe da Casa Civil); Zito Rolim, suplente de Márcio Honaiser (secretário de Agricultura) e Valéria Macedo de Ana do Gás (deputada licenciada).
Porém, Ana do Gás queria retornar ao parlamento, após deixar a Secretaria da Mulher em razão da pré-candidatura do seu marido para a Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes, porém ponderaram a comunista, que ela fez a indicação e manteve controle da pasta do executivo e um possível retorno dela ao parlamento, poderia causar ciumeira.
Ana do Gás ainda resistiu ao argumento e queria voltar para Assembleia, mas uma articulação de Othelino Neto garantiu a manutenção da licença da parlamentar comunista e garantiu a posse de Valéria Macedo.
Agora, o PDT tem seis representantes, além de Valéria, representam o partido: Zito Rolim, Ricardo Rios, Rafael Leitoa, Glalbert Cutrim e Cleide Coutinho.
Os Republicanos voltam a ter cinco: Ariston, Duarte Júnior, Daniella Tema, Felipe dos Pneus e Fábio Macedo.
Os demais partidos mantém a seguinte composição:
PL – Detinha, Vinicius Louro, Hélio Soares, Leonardo Sá e Rigo Teles
PCdoB – Adelmo, Carlinhos, Othelino e Marco Aurélio
DEM – Andreia Rezende, Antônio Pereira, Paulo Neto e Neto Evangelista
SDD – Fernando Pessoa, Rildo Amaral e Helena Duailibe
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 146/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga os condomínios residenciais localizados no Maranhão a comunicar aos órgãos de segurança eventuais ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
De acordo com o projeto, a comunicação deverá ser realizada por telefone, em caso de ocorrência em andamento; por escrito, por via física ou digital, no prazo de até 24 horas após a ciência do fato, contendo informações que possam contribuir para a identificação da possível vítima e do possível agressor.
O projeto prevê ainda que os condomínios deverão afixar, nas áreas de uso comum, cartazes, placas ou comunicados divulgando o disposto na referida lei. Caso haja descumprimento, o condomínio infrator está sujeito a penalidades administrativas, que incluem advertência e multa variando de R$ 500 a R$ 10 mil. O valor arrecadado das multas deverá ser revertido em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, criança, adolescente ou idoso.
Justificativa
Em sua justificativa ao projeto, a deputada Daniella Tema destacou dados publicados por agências de notícias em nível nacional, que confirmam o aumento da violência contra as mulheres no ambiente doméstico. “Com crianças e adolescentes também não é diferente. A maior parte das violações acontece dentro dos lares e por quem deveria cuidar e proteger estes vulneráveis”, afirma a deputada.
No Maranhão, segundo a parlamentar, os números também são alarmantes. Ela cita análise criminológica da Polícia Civil, em cujos casos de feminicídio ocorridos em 2018 constatou-se que 57% dos crimes aconteceram dentro da casa da vítima, 84% foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros (o chamado feminicídio íntimo) e 50% dos crimes foram cometidos por arma branca.
“Por todo o exposto, a presente proposta já se justifica. Contudo, estamos vivendo um período de pandemia instaurada pela Covid-19 e em todo o Brasil há orientações dos governos para que as pessoas permaneçam em casa em isolamento social, o que, inevitavelmente, acaba por contribuir com o aumento da violência familiar”, afirmou a deputada Daniella Tema.
Confinamento
A parlamentar ressalta que o período de confinamento intensificou a convivência familiar e com ela surgiram a instabilidade emocional e a insegurança. “Somado a isso, mulheres que já passam por um ciclo de violência com seus companheiros, maridos ou namorados se viram \’presas\’ a eles”.
Na avaliação da deputada, os agressores domésticos contam com o medo das vítimas e o silêncio da sociedade para se manterem impunes e continuarem a praticar a violência. “Por isso é tão importante que a sociedade adote mecanismos que auxiliem os órgãos de segurança no enfrentamento a este tipo de crime, pois não são combatidos com policiamento ostensivo, por exemplo”.
Daniella Tema observou que um dos problemas gerados para as mulheres nesse período de isolamento social é a dificuldade de fazer as ligações e denúncias. “Os casos de agressões dentro dos condomínios, mesmo nas unidades autônomas, devem ser denunciados por todos, mas cabe ao síndico conscientizar os colaboradores e moradores do condomínio sobre a gravidade desse problema, bem como orientar a denúncia”, afirmou a deputada.
A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) participou, na terça-feira (23), da primeira sessão plenária presencial da Assembleia Legislativa após a suspensão das atividades da Casa parlamentar, em consequência da pandemia do novo coronavírus.
No início da sessão, a deputada demonstrou respeito durante o “minuto de silêncio”, em memória do colega parlamentar Zé Gentil que, infelizmente, faleceu em decorrência de complicações da Covid-19.
Dando continuidade aos trabalhos da Casa, a deputada apreciou matérias que reforçam o combate ao coronavírus em todo o Maranhão. Cleide Coutinho e os demais pares votaram favorável ao reconhecimento de calamidade pública em mais nove cidades maranhenses, o que permite aos municípios maior celeridade no combate à doença, que vem se expandindo no interior e aumentando consideravelmente o número de vítimas.
“Esse retorno se dá de forma muito responsável, obedecendo às normas preventivas, priorizando nossa saúde, para que possamos continuar trabalhando pelo povo maranhense\”, disse a deputada.
As atividades na Assembleia Legislativa foram retomadas seguindo rigoroso protocolo sanitário, para diminuir o risco de contaminação por Covid-19. Nas barreiras sanitárias instaladas nas dependências da Alema, há controle de acesso e deputados e demais servidores passam por aferição de temperatura. O uso de máscaras também é uma exigência.
Opré candidato a prefeito de São Luís, Carlos Madeira (SDD), é um dos padrinhos de honra do Boi da Maioba (sotaque de matraca), tradicional grupo folclórico do Maranhão e que, em 2020, chega aos 123 anos. O batizado aconteceu na sede do boi, localizado no Viva Maioba
Está é uma tradição do período junino, no qual a brincadeira e os seus integrantes recebem as bênçãos e proteção de Deus e de todos os santos. É uma tradição dos grupos mais antigos de bumba boi realizarem a cerimônia de batizado no dia 23 de junho, véspera de São João.
O secretário de estado da segurança, Jefferson Portela, também padrinho, participou da celebração e se disse emocionado em fazer parte deste momento. “Ser padrinho do Boi da Maioba em 2020, um ano difícil para a humanidade, é uma honra e traz alegria a meu coração, sobretudo por que esse boi representa de modo exemplar a cultura do nosso estado a mais de um século. Vejo que mesmo neste momento de dificuldade, as pessoas permanecem unidas em prol da cultura do Maranhão. É uma realização pessoal, poder abraçar aos amigos do Boi da Maioba e fazer parte deste batalhão”, afirmou.
Reconhecimento
O presidente do Boi da Maioba, Zé Inaldo, agradeceu a presença de Jefferson Portela e Carlos Madeira e dos demais padrinhos. “Estamos muito contentes pela presença do Dr. Jefferson e também de Dr. Carlos Madeira, por mais uma vez aceitarem o nosso convite para padrinhos e assim nos prestigiar.
Zé Inaldo ressaltou que todos estão tentando se adequar e este novo momento, pois nunca na história do boi houve uma situação como essa. “Já são 123 anos, e nunca sentimos tanto a falta dos arraiais, a presença de todos os brincantes e da enorme nação maiobeira. Em função da pandemia, mudamos nossos costumes, alteramos nossas tradições, mas o amor pela nossa cultura, só aumentou, nossa fé se tornou maior e isso tudo não diminuiu nossa união e nem tirou o brilho da festa”, frisou.
Sobre ter Dr. Carlos Madeira como padrinho do Batalhão da Maioba, Zé Inaldo enfatizou que é uma presença de grande importância pois ele pois uma identidade com o Boi da Maioba e com a cultura de nossa cidade. “Essa deve ser a 15ª vez que ele nos dá essa honra, é um grande amigo, um grande incentivador da nossa cultura. Os padrinhos são escolhidos pela boa relação que tem com o nosso Boi e com a comunidade, e nós temos admiração e um carinho muito grande por ele. Já o Secretário de Segurança Jefferson Portela, que também é padrinho neste ano, é um grande amigo a nossa comunidade e tem também nosso respeito pelo grande trabalho que faz em nosso estado. Ele já foi padrinho em outros anos e volta a nos prestigiar em 2020”, disse.
Zé Inaldo ainda completou dizendo que Carlos Madeira deve ter o apoio dos representantes da cultura em sua pré candidatura. “Carlos Madeira sabe da nossa luta, ele conhece a realidade da cultura maranhense, e isso pra nós é um fator importante por que como pré candidato temos um homem que traz o amor, a valorização e o dia a dia da cultura na sua veia. Nossa esperança é ter ele como prefeito de São Luís, pois conheço seus projetos e sei que ele tem importante políticas públicas para a cultura. Nós não temos a atenção devida e precisamos de alguém que nos olhe com respeito, com um olhar de incentivo, e que promova e fortaleça nossa cultura, e sei que Dr. Carlos Madeira é essa pessoa”, concluiu.
Valorização da cultura
(Foto: Arquivo/Reprodução)
Por sua vez, Carlos Madeira, se disse honrado em mais uma vez ser convidado para ser padrinho. “O Boi da Maioba faz parte da minha história, a minha relação com este batalhão antecede a este período de quinze anos que tenho sido padrinho de forma alternada, pois me lembro que quando criança via o Boi da Maioba chegar ao Bairro de Fátima, com a alegria de João Chiador, e depois passei a ajudar Zé Inaldo na organização do boi. Estar aqui mais uma vez, é uma imensa alegria, mantendo firmes os laços que temos com os cantadores, os brincantes, e com a grande nação maiobeira”, observou.
Cumprimentado por todos em sua chegada, e mostrando intimidade com os brincantes, cantadores e com a comunidade local, Madeira disse que este ambiente o faz se sentir em casa, pois sua vivência tanto com o Boi da Maioba, quanto com outras agremiações culturais da cidade ao longo dos anos, lhe fizeram perceber o quanto é importante a implementação de políticas públicas de incentivo a cultura local.
“Conheço São Luís, sou ludovicense de raiz e sei da importância da cultura para nossa cidade. As agremiações culturais tem uma dimensão emblemática em nossa capital, e para reconhecer isso é preciso a sensibilidade de quem vive, ama e valoriza a cultura. Nossa compreensão é de que cultura e turismo são faces distintas da mesma moeda, e é impossível promover o crescimento nessas áreas se não houverem manifestação fortes e valorizadas, pois muitas famílias dependem dos postos de trabalho gerados pela indústria da cultura, e o que vemos, é que neste cenário atual, os desafios serão maiores, e não podemos virar as costas para essa realidade. Nosso objetivo, é dar a atenção necessária a este segmento, garantindo sua sobrevivência e elevando nossa cidade a um patamar cultural que ela tanto anseia e merece”, finalizou Madeira.
Carreata
Ao fim da celebração, puxados por um trio elétrico, os integrantes do Boi da Maioba promoveram uma romaria para percorrer diversos bairros da capital entoando as clássicas toadas do São João do Maranhão. O trajeto teve como ponto de partida o Viva Maioba, às 22h, e logo após seguiu por bairros como Maiobão, Forquilha, Anil, Vila Palmeira Vinhais, Cohafuma e Holandeses, até retornar novamente ao Viva Maioba.
A entrevista concedida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso ao programa Ponto e Vírgula, na noite desta quarta-feira (24), foi marcada por um reconhecimento público ao senador Weverton Rocha.
Após responder diversas perguntas e esclarecer sobre as mudanças dos últimos dias, Barroso pediu para registrar o reconhecimento à dedicação do senador Weverton, relator da PEC que aprovou em dois turnos, as mudanças de datas da eleição municipal para o dia 15 de novembro.
“Eu nunca vi uma PEC ser aprovada em menos de 48h. Preciso fazer esse reconhecimento a dedicação do senador Weverton Rocha. Deu show de liderança”, disse o presidente do TSE
Na manhã desta quarta-feira (24) o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e a deputada estadual, Detinha estiveram em reuniões discutindo os temas de Assistência Social, Educação e Saneamento Básico.
Com o presidente da FUNASA, Giovanne Gomes da Silva debateram os os desafios do Saneamento Básico no Brasil. A pauta é constante entre as autoridades políticas uma vez que os especialistas apontam que mais de 35 milhões de brasileiros não possuem abastecimento de água tratada e quase 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto.
Representante do Estado do Maranhão, o parlamentar também discutiu soluções para as obras paralisadas nos municípios maranhenses.
\”Tivemos uma reunião de pauta muito importante para a sociedade com o novo marco legal do saneamento, seus desafios para os municípios menores e o impacto do saneamento básico na vida da população mais carente\”, afirmou Josimar de Maranhãozinho.
Com o secretário Carlos Sérgio de Queiroz, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, a deputada Detinha apresentou algumas solicitações que visam garantir benefícios para o povo.
\”Buscamos ações de impacto para a população de baixa renda e a implantação dos programas de assistência social disponíveis para realização no Estado\”, ressaltou.
Uma boa notícia para a população de Santa Inês. Após o término do período chuvoso, as obras de pavimentação asfáltica no munícipio foram retomadas pela Prefeitura. Ao todo, mais de 50 ruas de diversos bairros da cidade serão contempladas. Os recursos que estão sendo utilizados – cerca de R$ 8 milhões – foram adquiridos por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Juscelino Filho e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
No início do ano, as obras haviam sido iniciadas. Meses depois, a pavimentação das ruas da cidade precisou ser interrompida devido às fortes chuvas que atingiram a Região do Pindaré.
Responsável pela emenda que possibilitou as obras de pavimentação em Santa Inês, o deputado Juscelino Filho comemorou a retomada dos trabalhos. “Após as chuvas, recomeçaram as obras de pavimentação de mais de 50 ruas de Santa Inês, realizadas com recursos de emenda de minha autoria. Foram quase R$ 8 milhões. Os trabalhos foram retomados pelo recapeamento asfáltico da Rua Alameda Carajás. Vamos continuar atuando para melhorar a infraestrutura e a vida das pessoas”, afirmou o parlamentar.
A expectativa é que as obras de pavimentação asfáltica cheguem aos seguintes bairros de Santa Inês: Vila Cabral, Coheb, Edmundo Rios, Jardim Brasília, Jardim Tropical, Adelaide Cabral, Santo Antônio, Barreirinha, Centro, Pramorar, Sabbak, Vila Militar e Canecão.
A equipe da secretaria de assistência social de Zé Doca, esta promovendo ações que fazem parte do programa criança feliz, que é voltado para crianças onde se trabalha o desenvolvimento infantil e o vínculo afetivo familiar desenvolvendo atividades realizadas através de visitas domiciliares periódicas.
Devido ao momento de pandemia, as visitas foram encerradas. Porém os trabalhos continuam sendo feito através de grupos de whatsApp e entregas semanais de atividades como a que foi realizada nesta segunda feira (22), onde foi entregue a sacola educativa contendo material informativo sobre o covid-19, lápis de cor e desenhos para que a criança continue sendo estimulada.
O cuidador interage sempre com o foco de fortalecer a parentalidade entre criança, de forma que não se perca o objetivo do programa mesmo mediante ao cenário que se encontra atualmente.
A cidade de Lago dos Rodrigues (MA) vai, em breve, contar com um novo Mercado Municipal para atender a população. A construção desse espaço, que beneficiará toda a comunidade lago-rodriguense e movimentará a economia local, é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e está sendo executada pela Prefeitura.
Juscelino Filho destaca a importância desta obra para a população da cidade. “A construção do mercado era um desejo antigo dos moradores de Lago do Rodrigues e, felizmente, conseguimos atendê-los por meio de uma emenda parlamentar de minha autoria. Tenho certeza de que o mercado trará muitos benefícios à comunidade”, diz.
O dinheiro da emenda do deputado Juscelino Filho para a execução do serviço já foi liberado. Por entender os impactos positivos da construção do Mercado Municipal, ele garante que irá fiscalizar o andamento da obra. “Como o dinheiro já está na conta da prefeitura, vamos fiscalizar a execução e o andamento dos trabalhos para que ela seja entregue ao município o mais rápido possível”, conclui o parlamentar.
Ação conjunta realizada pelos deputados Hildo Rocha (Federal) e César Pires (Estadual) atendeu pleito da população de Lago dos Rodrigues, feito por meio do ex-prefeito Waldemar da Serraria, aos dois parlamentares. O pedido do líder Waldemar foi a aquisição de uma patrulha mecanizada para ser usada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Lago dos Rodrigues. Os equipamentos compostos por um trator da marca New Roland, modelo 2020; carreta (reboque) e grade aradora, foram comprados com recursos oriundos de emenda parlamentar. A entrega dos equipamentos aconteceu na comunidade Centro dos Flores.
“Esse benefício é o resultado de uma parceria com o deputado César Pires, a pedido do nosso amigo Waldemar da Serraria. Esse equipamento vai ser muito útil para melhorar a produtividade do agricultor familiar de Lago dos Rodrigues. Isso mostra que o grupo político liderado por Waldemar da Serraria mesmo fora da prefeitura trabalha em favor do povo e merece voltar porque é um grupo formado por pessoas bem intencionadas que tem serviços prestados ao município”, destacou Hildo Rocha.
Entusiasmo e tecnologia
O deputado estadual César Pires disse que o entusiasmo agregado a tecnologia, vai produzir muito mais. “Esse equipamento vai multiplicar a produtividade do setor agrícola das comunidades de Lago dos Rodrigues e você, Hildo, é o grande responsável por tudo isso. Mas tem um catalisador, uma união desse esforço meu e do Hildo, que é o nosso Waldemar, que não deixa dúvida de que o futuro reserva a ele e ao povo daqui dias melhores a todos nós. Parabéns a todos”, declarou Pires.
Esforço e união
O ex-prefeito, empresário e líder político Valdemar da Serraria agradeceu pela chegada do equipamento e ressaltou que a conquista de mais um grande benefício para as comunidades rurais de Lago dos Rodrigues só foi possível graças à união dos componentes do grupo político que ele lidera e ao esforço dos deputados e Hildo Rocha e César Pires.
“Tenho a satisfação de poder sempre contar com os deputados Hildo Rocha e César Pires. Nós sabemos das dificuldades que temos enfrentado, mas com muito esforço, união e a ajuda desses dois parlamentares atuantes temos conseguido trazer alguns benefícios para o nosso município” comentou Waldemar.
Evento prestigiado por lideranças da região
Além dos deputados Hildo Rocha e César Pires também marcaram presença no evento o ex-prefeito, Waldemar da Serraria; a ex-primeira-primeira-dama, Dona Góia; o vice-prefeito, Branco Sabino e os vereadores Diego Frota; Didi Moita e João Pedro.
Também participaram do ato: o presidente do Sintraf, João da Silva Magalhães; a líder comunitária Maria Machado; os vereadores de Lago do Junco, Josa Arruda; Nivaldo do Pote; Romildo Duarte, a ex-vice-prefeita, Zezé e o ex-prefeito Haroldo Leda, além do ex-prefeito de Esperantinópolis Henrique Muniz e do vereador Antonio Luís.
