O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal – Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (25), que a reeleição de Othelino Neto ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ocorreu de forma legal. A manifestação do magistrado ocorreu após a impetração de um processo, apresentado pelo PROS, que pedia a declaração de ilegalidade do processo que reelegeu o deputado estadual.

De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, a reeleição de Othelino Neto ocorreu dentro do cumprimento da Constituição Federal e da Constituição estadual do Maranhão, que possibilita a reeleição.

A decisão ainda em caráter liminar, deixa claro que Othelino Neto não corre risco algum de perder o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A verdade é que o processo aberto contra Othelino Neto é patrocinado por forças ocultas que estão insatisfeitas com o crescimento do presidente da Assembleia Legislativa para a disputa do Senado em 2022.

 O prefeito Calvet Filho esteve nesta terça-feira (23), na cerimônia de lançamento da Agenda do Prefeito + Brasil, guia que auxilia gestores através de diretrizes para elaboração de políticas públicas eficientes. O evento aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília e contou ainda com a presença do presidente Jair Bolsonaro e ministros, além de outros prefeitos. 

O Governo Federal disponibiliza através do guia, orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatro anos de mandato. Ele ainda contém informações sobre recursos financeiros e consórcio para a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, modelos de planejamento estratégico, exemplos de boas práticas de transparência e prestação de contas. 

Durante o evento, em uma transmissão ao vivo em sua página do facebook, Calvet Filho aproveitou para saudar o Deputado Federal, Aluísio Mendes, que não poupou elogios ao prefeito. “Estamos aqui nesse evento, no Palácio do Planalto onde vamos apresentar esse guia que com certeza facilitará e muito a chegada de recursos em nossa querida Rosário. E gostaria de parabenizar você por estar hoje aqui em Brasília defendendo os interesses do povo da cidade de Rosario”, comentou. 

Logo após o término da cerimônia, o prefeito Calvet Filho foi de encontro ao presidente Jair Bolsonaro, onde fez questão de frisar de qual cidade era sua origem, em seguida enfatizando seu apoio ao presidente na próxima corrida presidencial, em 2022.

Segundo o governo, serão lançados em breve dois novos guias para prefeitos, um com orientações para os 200 dias de mandato e outro com orientações para o primeiro ano de gestão municipal. Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, vinculada à Secretaria de Governo, o guia contou com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e mais de 30 ministérios, órgãos, instituições e colaboradores independentes.

Sobre o Agenda do Prefeito + Brasil

Agenda do Prefeito +Brasil é composto por quatro produtos: o Guia do Novo Prefeito, elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros 100, 200 e 365 dias de mandato; o Informe Federativo, com informações relevantes sobre as ações do Governo Federal em benefício dos municípios; o Programa de Formação Prefeito +Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração pública e, por fim, o Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações como convênios e prestação de contas.

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), da Segov, reuniu no Portal Federativo todas as informações de interesse dos prefeitos, como obtenção de recursos federais, prazos para recebimento de recursos da União e prestação de contas. Prefeitos e secretários podem se cadastrar e receber, periodicamente, conteúdos e informações de interesse federativo, em detalhes.

A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, esteve vistoriando nesta terça-feira (23) a nova área de lazer que está sendo construída na comunidade da Gameleira. Construída recursos próprios do município, a praça será um local moderno, com iluminação adequada, paisagismo e vai garantir lazer, diversão e nova fonte de renda na comunidade com a venda de alimentos.

\”Promover o conforto e o bem-estar da população é um dos nossos principais desafios. E a nossa prioridade é o cuidado com as pessoas, especialmente nos bairros, promovendo as melhorias necessárias na infraestrutura. Além disso, pretendemos promover melhoria em todos os bairros e, principalmente, contribuir para que as crianças possam brincar com segurança\”, afirmou a prefeita.

Com parceria ativa no Governo do Maranhão, a prefeita Paula Azevedo continua na busca de benéficios para Paço do Lumiar. Com foco na questão da infraestrutura, esporte e lazer a gestora reuniu-se com o secretário estadual da SEDEL, Rogério Cafeteira.

Na pauta foi debatido a reforma da Praça da Juventude, no Maiobão.

\”Com o apoio do Governo do Maranhão  transformaremos esses projetos em realidade.

Podemos garantir que em breve a praça terá novas quadras, anfiteatro e muito mais. Aguardem novidades. Agradeço a recepção do secretário, Rogério Cafeteira\”, declarou a prefeita Paula.

O secretário Rogério Cafeteira declarou.

\”Tratamos do início da construção da Praça da Juventude. Um grande equipamento para o lazer da comunidade. Em breve irei trazer mais novidades\”.

Promovendo agricultura luminense, geração de emprego e renda e ainda um melhor ambiente para os consumidores a Prefeita Paula Azevedo anunciou a reforma da Feira da Avenida 10 no Maiobão através de parceria com o deputado estadual Duarte Jr que destinou emenda parlamentar.

A reunião que apresentou o projeto da feira aconteceu em Paço do Lumiar com a  presença de gestores, feirantes, agricultores e moradores do município

Na oportunidade a prefeita relatou a satisfação de atender esse anseio da população.

\”Como agricultora, sei das dificuldades enfrentadas, por isso, saibam que continuarei lutando por vocês. Muito feliz com esse anúncio e com o diálogo que tivemos com os feirantes, aonde apresentamos a proposta, ouvimos sugestões e demandas. Todos saíram contentes e esperançosos. Agradeço a parceria do deputado Duarte Jr e o empenho de todas as secretarias envolvidas com essa ação\”.

O deputado Duarte Jr declarou.

\”Assim, vamos garantir melhores condições aos consumidores e trabalhadores, gerando emprego e renda. Com resultados concretos, seguimos garantindo direitos e mais dignidade para todos.

A reforma irá acontecer através da Secretaria de Estado das Cidades, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, cumpriu a promessa: mudou o comando do diretório estadual no Maranhão. A partir desta quarta-feira (24), a deputada estadual Mical Damasceno é a nova presidente do partido no estado.

Mical Damasceno é extremamente alinhada e considerada aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, por isso nada mais natural ela assumir a presidência do PTB no Maranhão.

Mical está em Brasília, onde recebeu o convite para presidir o PTB do presidente Roberto Jefferson e da vice-presidente nacional Graciela Nienov.

No seu primeiro mandato como deputada estadual, Mical Damasceno mostra seu prestígio e vai ganhar mais força.

O líder político e tetracampeão de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, mostra força política ao levar prefeitos que apoiam seu grupo para reunião com Carlos Brandão, atual vice-governador.

Na reunião, Brandão afirmou que a presença das lideranças mostra a competência do atual prefeito e líder político junto ao o vice-governador, que frisou que: ”O Hilton Gonçalo é um amigo de infância, um grande homem e um prefeito de excelência, com ele Santa Rita conseguirá evoluir ainda mais, e os municípios que ele apoia com a integração com o governo do estado, não tenho dúvidas de que Hilton Gonçalo continuará trabalhando muito por essas cidades, que apesar do difícil momento que o país está vivendo, não podemos aceitar aventuras”.

Estiveram presentes no encontro, o deputado Ariston, o vice-presidente do SEBRAE, Dr. Celso Gonçalo, o prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada e o prefeito de Penalva, Ronildo Campos.

Durante a reunião o prefeito enfatizou que o apoio do governador Brandão é de suma importância para ajudar os municípios a melhorar a qualidade de vida dos munícipes, ele cita exemplo de Santa Rita que possui vários programas que são modelos para todo o estado do Maranhão.

Com presença frequente no Palácio dos Leões, Hilton Gonçalo mostra prestigio e começa a alinhar com Brandão parcerias que visam o a vitória do grupo do vice-governador em 2022.

Na próxima matéria, vamos trazer mais novidades sobre a parceria Hilton Gonçalo / Carlos Brandão

Hoje, é um dia especial para nossa querida cidade pois registramos e parabenizamos o Gestor Toca Serra pela passagem do seu aniversário.

Feliz Aniversário! Que o tempo seja sempre o seu melhor parceiro, trazendo serenidade, equilíbrio e sabedoria.

 Na manhã desta terça-feira (23), a vereadora Karla Sarney votou a favor do Auxílio Municipal Emergencial. Essa iniciativa se deu pela importância dos fazedores de cultura terem uma ajuda financeira, já que perderam suas rendas por causa do cancelamento do carnaval que aconteceu por medidas de segurança.

Segundo a vereadora esse projeto é extremamente importante, pois tanto os vereadores como a prefeitura, não poderiam deixar os artistas e agremiações desamparados. “ Votei a favor do auxílio municipal emergencial e esse benefício vai ajudar muitas famílias, jamais deixaríamos o nosso povo desamparados. Eu quero que saibam que nós, vereadores, estamos aqui para trazer o melhor sempre. 

PROJETO DE LEI APROVADO:

O Projeto de Lei foi aprovado hoje, quarta-feira (24). Agora a Câmara Municipal de São Luís enviou de volta ao prefeito, Eduardo Braide, para que ele faça a sanção. 

SOBRE O AUXÍLIO 

O “Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís”, será pago numa única parcela e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O valor total destinado a esse benefício é de 1.000.000,00 (um milhão de reais) e a prefeitura está usando recurso próprio. 

COMO VAI FUNCIONAR: 

A Secretaria Municipal de Cultura ( SECULT ) vai publicar os editais nos próximos dias onde terá os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial).

QUEM PODE PARTICIPAR:

Cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais. 

Aos interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do carnaval promovido pelo município ou estado nos últimos anos.