O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), terá à disposição, em 2015, R$ 15,8 bilhões para começar a executar seu programa de governo.

O dado consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que já está na Assembleia Legislativa para apreciação dos parlamentares.

O comunista terá R$ 1,7 bilhão a mais do que teve a atual governadora, Roseana Sarney (PMDB), em 2014.

O Orçamento do Governo do Estado para 2015 é praticamente 70% maior do que o executado em 2010, o primeiro aprovado pela Assembleia Legislativa desde a volta da governadora Roseana Sarney (PMDB) ao comando do Executivo estadual – ela retornou ao posto em 2009, mas teve que executar um orçamento aprovado pelo Legislativo ainda em 2008.

Há quatro anos, o Orçamento estadual era de 9,3 bilhões; teve aumento significativo entre 2001 e 2013, quando saltou de 9,6 bilhões para R$ 13,07 bilhões; e foi de R$ 14,1 bilhões em 2014.

A mensagem governamental com a peça orçamentária está na Assembleia há uma semana, segundo o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), mas ainda não há data para a sua votação em plenário.

“Acredito que a Comissão de Orçamento deve priorizar a análise desse projeto para que até o fim do mês de novembro possamos começar a discuti-lo em plenário”, destacou Melo.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), afirmou que os dados ainda não começaram a ser analisados, o que deve ocorrer apenas hoje.

De acordo com o peemdebista, os dados serão disponibilizados inicialmente aos membros da Comissão e, posteriormente, aos demais parlamentares. Só após esse procedimento será aberto prazo para emendas.

“Eu devo convocar amanhã [hoje] uma reunião da comissão para começar a tratar desse assunto. Na semana que vem é que devemos abrir prazo para a apresentação de emendas”, ressaltou.

Justificativa

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), futuro secretário-chefe da Casa Civil e atual chefe da transição nomeado pelo governador eleito, Flávio Dino (PSB), relatou que ainda aguarda dados mais consistentes sobre a peça orçamentária para começar a debater o assunto.

Ele adiantou que já encaminhou o projeto a uma “equipe especializada” para obter informações mais consistentes e salientou que lhe chamou a atenção o aumento do orçamento em relação ao executado em 2014.

“Ainda não temos dados muito precisos sobre o projeto. Eu encaminhei uma cópia a uma equipe especializada para obter um relatório mais detalhado desse projeto. Precisamos saber de onde vem esse aumento. Se é de arrecadação do Estado, se é de empréstimo”, ponderou.

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia nesta segunda-feira (20), para contestar uma matéria divulgada no dia 16 de outubro, na TV Bandeirantes de Caxias, de propriedade do ex-deputado federal cassado por corrupção Paulo Marinho, que divulga supostas irregularidades na Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias. 

De posse de documentos, a deputada Cleide Coutinho explicou que os dados divulgados na matéria são totalmente inverídicos. Segundo ela, todos os dados referentes aos atendimentos realizados naquele Estabelecimento de Saúde, estão publicados nos sites do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, e que podem ser consultados inclusive por qualquer cidadão.      

Na oportunidade, a deputada Cleide Coutinho lamentou, profundamente, a postura da TV Bandeirantes que, tendenciosamente, em nenhum momento, procurou esclarecer a verdade dos fatos divulgados, ouvindo o Prefeito Leonardo Coutinho ou outro representante da Administração do Município de Caxias.  

O próprio Prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho em carta endereçada a TV Band declarou; “Se tal oportunidade tivesse sido concedida, em homenagem ao princípio da ampla defesa e do contraditório, consagrados na Constituição Federal, os fatos narrados na mencionada reportagem seriam devidamente esclarecidos”.       

De acordo com a parlamentar, a Maternidade Carmosina Coutinho é referência em atendimento materno infantil, não só no município de Caxias, mas também para 48 municípios que integram a Macro Região de atendimento de Saúde e isto acontece porque ainda está em vigência o PDR antigo (Plano Diretor Regional do Maranhão) que coloca Caxias como uma das três Macros.  

O estabelecimento é hoje considerado Maternidade para atendimento de Alto Risco, condição aprovada pela CIB (Comissão Intergestora Bipartite), face haver atendido todas as exigências solicitadas pela Vigilância Sanitária que visitou aquele Estabelecimento no dia 20/08/13.

“A informação de que ocorreram 115 óbitos neonatais é outra inverdade, porque esses dados são referentes a óbitos de crianças de até um ano de idade. Na verdade no ano de 2014, até 17/10, foram a óbitos 89 neonatos (de zero a 28 dias de idade) e destes, 65 eram de outras cidades e 24 pacientes residentes em Caxias”.

Esses óbitos são devidos não só à falta de atendimento pré-natal, mas principalmente pela falta de UTI’S Neonatais, não só nas cidades circunvizinhas, mas também em todo o Estado do Maranhão. Só existem UTI’S Neonatais em São Luis, Caxias, Coroatá e Imperatriz, que contam com apenas  132 leitos SUS para atender todo o Estado.

Outra inverdade veiculada pela TV Band, conforme Cleide Coutinho, refere-se a não realização de parto cesárea na maternidade Carmosina Coutinho. Na verdade, já aconteceram 2.501 atendimentos obstétricos de janeiro até agora (17/10) sendo que destes, 1.156 foram partos cesarianas (766 de pacientes que residem em Caxias e 390 de outros municípios) e 1.345 partos normais (946 residentes em Caxias e 399 de outros municípios). Também diferente do que foi noticiado, a Maternidade Carmosina Coutinho fornece além do atestado de óbito, certidão de nascimento.

A Parlamentar disse que hoje a equipe da Vigilância Sanitária do Estado encontra-se em Caxias e temos certeza de que mais uma vez os seus membros serão além de competentes, bastante responsáveis para avaliar o funcionamento real daquela Casa.

ESTELIONATO ELEITORAL DE R$ 70 MILHÕES

Lembrou a parlamentar que o secretário de Saúde, desde quando assumiu o cargo, retirou de Caxias toda a ajuda financeira que o Estado oferecia e o que tem feito é só perseguir. “Se formos contabilizar os convênios firmados com o saudoso Governador Jackson Lago e que foram retirados pelo atual Secretário,  não só para a Maternidade como para o Hospital Geral já somam mais de 50 milhões que Caxias deixou de receber”.

Enquanto isso, a deputada Cleide Coutinho referiu que, só no mês de julho, em uma prova de grande estelionato eleitoral, o secretário de Estado de Saúde distribuiu, a seu bel prazer, mais de 70 milhões a várias cidades com as quais ele contava para eleger seus candidatos. Como exemplo, foram beneficiadas as cidades de Miranda do Norte, com 24.427 habitantes R$ 9.300.000,00; Urbano Santos, com 24.573 habitantes R$ 1.500.000,00 ; Santa Quitéria, com 29.191 habitantes R$ 3.200.000,00; São Bento, com 40 mil Habitantes R$ 2.200.000,00 entre outas. “Enquanto isso, Caxias, Timon, Imperatriz, Santa Inês, Tutum, São Domingos, Parnarama nada receberam por não apoiarem os candidatos do Secretario de Saúde.

A deputada Cleide Coutinho declarou que “são estes fatos que nos fazem ficar confiantes e felizes com a eleição do novo governador do Maranhão, Flávio Dino, que com competência, sabedoria e principalmente com justiça fará a grande mudança que o nosso Estado tanto precisa, governando para todos”.   

A

O encontro ocorreu na residência do senador José Sarney (PMDB-AP), no Calhau, e foi promovido para recepcionar o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais).

O ato foi considerado a largada oficial da campanha da petista no Maranhão e mostrou a força que a governadora Roseana ainda tem no meio político local.

A secretária-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Anna Graziella Costa – coordenadora da transição pelo Executivo – garantiu ontem (14), em reunião com o coordenador da equipe de transição do novo governo, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), que atenderá a todos os pedidos de informação dos representantes do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

Acompanhado do advogado Carlos Lula, também membro da transição dinista, Tavares entregou a Anna Graziella documento oficializando a equipe e a primeira leva de informações solicitadas.

“Nós atenderemos a todos os pedidos solicitados pela equipe que aqui esteve. A determinação da governadora Roseana Sarney é para que façamos tudo de maneira transparente. Tudo o que o Governo do Estado realiza é de conhecimento público”, declarou a secretária.

Ao término da reunião, a secretária Ana Graziella declarou que, a partir de agora, será constituída uma equipe por parte do governo para levantar e fornecer as informações solicitadas pela equipe de transição de Flávio Dino.

Foi a primeira vez, desde quando foi proclamada a vitória do candidato Flávio Dino em primeiro turno, que 0 Lobão Filho falou sobre várias assuntos envolvendo processo o de candidatura/campanha/eleição/derrota.

Como diria o sinistro Jack, o Estripador, vamos por partes. Assim:

Causas da derrota – Lobão Filho destacou como principais causas da sua derrota as denúncias de corrupção na Petrobras; os atos incendiários de ônibus em São Luis as crises da Penitenciária de Pedrinhas e principalmente, segundo o próprio ex-candidato, a expectativa frustradas dos convênios do Governo do Estado com as prefeituras que não saíram.

Na verdade, ninguém, ao menos em teoria, tem mais autoridade para falar sobre as causas da derrota na eleição de governador do que o próprio Lobão Filho. Os motivos elencados pelo senador realmente são procedentes, sobretudo a ausência institucional (dos tais convênios) com os municípios.

Contudo, um outro aspecto que contribuiu para complicar as coisas para Lobão Filho foi a sua coordenação de campanha, desde o princípio criticada por gente que entende do metiê como sendo inexperiente, insensível, ineficiente e completamente por fora dos meandros de uma campanha complexa e com as dimensões desta disputada por Lobão Filho.

Nesse sentido, não obstante todos os motivos destacados pelo senador na entrevista, a incompetência da coordenação da sua campanha também pesou, negativamente, no desfecho eleitoral da coligação “Pra Frente, Maranhão”.

A “vitória” – “Eu não saí derrotado, eu tive quase 1 milhão de votos, esses votos são meus e não do governo e foram depositados em minha confiança, por conta do meu trabalho. Agora ninguém mais pode dizer que eu sou um senador sem votos”, argumentou Lobão Filho quando perguntado se acreditava que saiu derrotado do pleito.

Dizem os mais experiente que eleição não se perde, se acumula.

De fato não dá para considerar como um “derrotado” alguém que nunca havia disputado uma eleição e logo na primeira que disputa é sufragado com995.619 votos. Só para efeito de comparação, quando perdeu a eleição de 2010 para governadora Roseana Sarney, Flavio Dino conquistou 859.255 votos, e percebam que o comunista havia acabado de sair de uma disputa pela Prefeitura de São Luis apenas dois anos antes.

Com certeza Lobão Filho sai um capital político considerável destas eleições.

Volta para casa e  cuidar da vida – Talvez o ponto mais importante da entrevista tenha sido a resposta que Lobão Filho deu quando indagado se os quase 1 milhão de votos são suficientes para que assuma a liderança do grupo ou mesmo seja candidato a prefeito de São Luis em 2016. 

Veja o que disse o moço: “Eu agora tenho que voltar pra minha casa. Eu agora vou refazer a minha vida. Eu não quero pensar em política agora. Não tem essa visão de permanecer como oposição no Senado. Então deixa o quadro político se estabilizar para eu pensar melhor. Jamais entrarei nessa disputa para prefeito de São Luis”.

Bem, se não estiver com “migué”, Lobão Filho erra em desprezar a posição que o povo do Maranhão lhe colocou a partir do resultado das urnas.

O peemedebista passou a campanha toda afirmando que havia aceitado o desafio de ser candidato a governador porque foi “um chamado de Deus” (e voltou a dizer isso na entrevista para o jornal O Imparcial).

Se o “chamado divino” foi somente para esta eleição tudo bem, ninguém vai contra a vontade  do Senhor, nosso Deus.

Mas seria profícuo o Lobão Filho fazer orações para que o Pai Celestial entendesse que é natural, na política, que um candidato derrotada numa eleição para governo tem a obrigação de se portar como líder da oposição, até para cobrar compromissos apresentados na campanha do projeto vencedor.

Conforme o Blog já destacou, através de levantamento realizado pela Folha (reveja), entre os governadores eleitos no último dia 05 é o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que possui a menor bancada no parlamento, algo em torno de 13 dos 42 deputados.

No entanto, alguns membros do futuro governo garantem que isso é questão de tempo e já na eleição da nova Mesa Diretora, em fevereiro de 2015, Dino já terá a maioria avassaladora na Assembleia Legislativa.

Alguns dos governistas de 2015 chegam a dizer que a futura Oposição será menor que a atual, que possui algo em torno de onze deputados.

Só que para contrariar essa tese, os eventuais oposicionistas da gestão de Dino vão se reunindo e se organizando, pois entenderam que juntos, mesmo sem um líder para o grupo político ao qual vão estar inseridos, são mais fortes e podem conseguir vitórias diante do futuro governo.

“O nosso grupo político ainda não discutiu nomes e sim num primeiro momento apenas uma tese, que é a de espaços dentro da Casa. Num segundo momento é que poderemos aprofundar as nossas discussões e, aí sim, nos posicionarmos em relação a nomes”, afirmou o atual Líder do Governo, César Pires (DEM), e que é um dos cotados para comandar a Oposição.

O mesmo pensamento tem o deputado Roberto Costa (PMDB), outro cotado para comandar a futura Oposição na Assembleia,

“Acredito que nós temos totais condições de lançar um candidato para disputar a presidência. O que precisa haver dentro do grupo é diálogo e unidade em torno de um nome, que tem de ser bom para todos e defenda os nossos interesses”, afirmou.

A primeira demonstração de organização e união deverá ser a aprovação da PEC do deputado Rogério Cafeteira (PSC), que conforme o Blog antecipou com exclusividade (reveja) quer a extinção do instituto da reeleição para Mesa Diretora dentro da mesma legislatura na Assembleia.

Pelo visto a eleição na Mesa Diretora ainda não são favas contadas com alguns governistas de 2015 acreditam. Pior é que se insistirem nessa tese e com essa estratégia, tendem a deixar o cenário bem parecido com 2010, quando o deputado Ricardo Murad cantou vitória antes do tempo, mas perdeu a eleição.

Inclusive um dos deputados que já conversou pessoalmente com o deputado eleito Humberto Coutinho, favorito para ser o futuro presidente, afirmou ao Blog, “não gostei muito da conversa e se o tom não mudar, se não tiver praticidade nas conversas, isso nós dará oxigênio e estímulo para juntos disputarmos a eleição da Mesa Diretora”.

A deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS) mostrou no fim da semana passada que não está para brincadeira quando o assunto é a disputa pela Prefeitura de São Luís, daqui a dois anos.

Em entrevista a jornalistas que estiveram com ela num jantar de comemoração pela eleição, ele garantiu, que será candidata a prefeita da capital em 2016. “Com ou sem o apoio de Flávio Dino”, garante.

“Serei candidata a prefeita com ou sem apoio de Flávio Dino, sou uma mulher de posição”, disse.

Flávio Dino teve participação efetiva na eleição do atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), mas desde o período pré-eleitoral deste ano – quando o comunista trabalhava para consolidar a coalizão que garantiu sua eleição -, lideranças da oposição dão conta de que, para atrair o PSDB, de Brandão e Neto Evangelista, e o PPS, da própria Eliziane, o então candidato a governador prometera não se envolver diretamente na campanha municipal.

“Minha expectativa é que o Flávio não tome partido, afinal ele terá vários candidatos que são seus aliados”, completou Gama, endossando o que já diziam fontes oposicionistas.