Arquivo mensais:janeiro 2015

.Dois anos depois, veja 24 erros que contribuíram para tragédia na Kiss

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Dois anos depois, veja 24 erros que contribuíram para tragédia na Kiss

Incêndio em 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria matou 242 pessoas.
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O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, não havia completado nenhum mês e as autoridades já o definiam como uma “sucessão de erros primários”, nas palavras no então presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS), Luiz Luiz Alcides Capoani. Nesta terça-feira (27), data que marca os dois anos da tragédia que comoveu o país, o G1 compila 24 desses erros.
São irregularidades, ações e omissões que contribuíram para o incêndio e o elevado número de vítimas – foram 242 mortes e mais de 600 feridos. Alguns desses erros ou condutas resultaram em processos em várias esferas para responsabilização dos apontados como culpados, outros não. As conclusões foram retiradas do relatório do próprio Crea-RS sobre a tragédia, do inquérito da Polícia Civil, do laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e das denúncias feitas pelo Ministério Público (MP) à Justiça. Confira:
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Odebrecht vai investir R$ 450 milhões em São José de Ribamar e Paço do Lumiar

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A Odebrecht Ambiental, empresa do Grupo Odebrecht e que atua em 180 municípios brasileiros atendendo mais de 16 milhões de pessoas, assumiu oficialmente nesta segunda-feira (26) a concessão dos sistemas de abastecimento de água e esgoto dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, localizados na região metropolitana de São Luís.
Os detalhes da concessão, que tem validade pelos próximos 35 anos, foram divulgados durante coletiva de imprensa realizada no Hotel Luzeiros no período da manhã. Participaram da mesa de explanação o diretor da empresa no Maranhão, Helder Dantas; os prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar) e Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar) – presidente e vice-presidente do Consórcio Intermunicipal Pró Cidades, respectivamente – além do diretor da Câmara de Regulação do Consórcio, Gilvan Valporto.
Focada em metas concretas que visam elevar os índices de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto, a Odebrecht Ambiental investirá mais de R$ 450 milhões, ao longo dos anos, na recuperação, otimização e ampliação dos sistemas dos dois municípios.
De acordo com Helder Dantas, as metas são, nos primeiros seis anos, levar água de qualidade para 90% das populações das duas cidades e, em oito, atender 80% dos domicílios com esgotamento sanitário.
“Com o investimento da iniciativa privada no saneamento básico, o poder público tem condições de direcionar os recursos antes destinados a estes serviços para outros setores, como educação e saúde”, afirmou o diretor.
A Odebrecht Ambiental venceu a licitação aberta ano passado pelo Consórcio Intermunicipal Pró Cidades, formado por São José de Ribamar, Paço, além da cidade da Raposa. O Consórcio foi idealizado pelo prefeito Gil Cutrim com o objetivo de fazer com que os municípios da Ilha atuem, de forma parceira e conjunta, em vários segmentos da administração pública em benefício das suas populações.
São José de Ribamar e Paço, durante décadas, tiveram os seus sistemas gerenciados pela CAEMA, que pouco ou nada investiu para melhorá-los.
Só para se ter uma idéia, Ribamar não possui um palmo de rede de esgotamento sanitário e apenas 18,9% da sua população, formada por mais de 200 mil habitantes, é abastecida com água potável. O município registra, ainda, um índice de perdas de água alarmante. A cada 1.000 litros de água, apenas 326 litros chegam aos consumidores. O restante (674 litros) é desperdiçado no sistema de abastecimento.
DSC_0155Em Paço do Lumiar, apenas 40,9% dos habitantes recebem água potável. A cidade possui coleta de esgoto parcial, não havendo tratamento adequado para essa parcela coletada.
“Ao fazermos o distrato da concessão com a CAEMA, ano passado, eu e o prefeito Josemar tomamos uma decisão que visa, tão somente, beneficiar as populações das duas cidades com a universalização da água”, disse Cutrim, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Josemar Sobreiro fez questão de ressaltar o empreendedorismo do prefeito de São José de Ribamar. “O Gil idealizou o Consórcio, foi ele que deu o pontapé inicial para que as duas cidades, a partir de agora, possam viver um novo momento neste setor. O que não era admissível é que as populações continuassem sofrendo com o péssimo serviço prestado pela CAEMA”, avaliou o prefeito luminense.
Investimentos – O investimento da ordem de R$ 450 milhões, segundo Helder Dantas, estará pautado, nos próximos 35 anos, em quatro metas (água, esgoto, gestão comercial e combate as perdas) que terão os seguintes objetivos: recuperar e ampliar o número de poços, implantação de unidades de tratamento, recuperação de redes e reservatórios, automação dos sistemas, recuperação das redes de esgotamento existentes e implantação de novas, recadastrametno dos clientes e das redes existentes, instalação de hidrômetros, monitoramento constante dos sistemas, instalação de macro medidores e setorização dos serviços.
A empresa possuirá escritórios de atendimento ao público nos dois municípios. Em São José de Ribamar, o trabalho será feito no prédio onde funcionava o antigo posto da CAEMA, localizado na Avenida Gonçalves Dias, na sede da cidade. Em Paço, o atendimento será feito em um prédio situado na Avenida 09, no Maiobão. Ambos estão em fase de estruturação e estarão operando nas próximas semanas.
Os usuários, a partir de agora, também poderão manter contato com a concessionária através do 0800 771 0001 (a ligação pode ser feita, inclusive, de telefone celular) ou por meio do sitewww.odebrechtambiental.com
É importante frisar que os serviços da Odebrecht Ambiental serão regulados e fiscalizados pela Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal Pró Cidade, formada por técnicos das duas administrações municipais e por representantes da sociedade civil organizada.
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Flávio Dino dialoga com movimentos sociais e apresenta Plano de Ações ‘Mais IDH’

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O governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão recepcionaram, nesta segunda-feira (26), prefeitos e sindicalistas para apresentar o conjunto de ações que serão articuladas pelo Executivo Estadual para alavancar os indicadores sociais dos municípios contemplados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’. A reunião, no Palácio dos Leões, teve o intuito de convocar os prefeitos a unirem esforços para viabilizar ações concretas que garantam condições de vida digna a todos os maranhenses.
As ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ beneficiarão os 30 municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão, projeto que compõe o programa de governo debatido com a população durante o ano de 2014. Articulando as secretarias responsáveis pelas políticas públicas que serão implementadas já em 2015 em cada município que integra a lista daqueles com IDH mais baixo, o Estado promoverá ações focadas na promoção de qualidade de vida nesses locais.
O governador explicou aos presentes cada uma das ações que serão implementadas ao longo dos próximos meses. Os secretários que integram o Comitê Gestor detalharam as ações que serão conduzidas em cada pasta, que terão direcionamento para as áreas da Educação, Atenção Básica à Saúde, melhoria do Saneamento, Habitação, Produção Agrícola, Combate ao Analfabetismo e à Fome, entre outros.
Segundo Flávio Dino, a diretriz da gestão é garantir que esses municípios dêem um grande salto na qualidade de vida em um curto espaço de tempo, pois, pela primeira vez, terão atenção direcionada pelo poder estadual. “Tendo vontade política, vamos atrás de todas as condições financeiras e institucionais para fazer acontecer”, garantiu o governador ao explicar que está buscando pessoalmente o apoio do Governo Federal e dos municípios para realizar as ações num esforço conjunto.
O governador afirmou ainda que verbas do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza e as parcerias com a União e outras entidades do poder público darão viabilidade a cada uma das ações.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Gil Cutrim, enalteceu a iniciativa do governador em ouvir os prefeitos, estabelecendo um marco no diálogo entre o governo estadual e os municípios. De acordo com o presidente, essa foi a primeira vez que a maioria dos prefeitos foram convidados a estar no Palácio dos Leões. 
“Estou encantado com esta tarde que vai ficar para a história do Maranhão. Durante o encontro o governador demonstrou que conhece o nosso estado e que tem interesse em construir uma gestão participativa onde os prefeitos possam discutir a implementação de ações para que o Maranhão tenha um futuro promissor”, disse Gil Cutrim.
A reunião foi elogiada pelos prefeitos, que se comprometeram em colaborar com as ações em prol da melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Estamos de portas abertas para receber e colaborar com esse trabalho que vai tirar o nosso município desse cenário. Queremos que Fernando Falcão seja um dos melhores lugares para se morar e, para isso, estou pronto para ajudar a elevar os índices socioeconômicos do Estado”, disse o prefeito Antonio Moacir de Santana, do município Fernando Falcão, primeiro na lista de pior IDH.
O município de Lagoa Grande do Maranhão, com 12,8 mil habitantes, está na sexta colocação no ranking. O prefeito Jorge Melo Dias afirmou que irá se empenhar para que o Maranhão possa superar o estado de extrema pobreza. “Elogio a iniciativa do governador Flávio Dino em fazer esse chamamento aos prefeitos para compor essa força tarefa. A instituição dessas políticas públicas alcançarão a população mais carente e fará com que o Maranhão possa sair desse triste cenário”, disse.
Indicadores dos municípios
O Estado está construindo um diagnóstico preliminar dos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A metodologia para levantamento dos indicadores sociais foi debatida pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc) com representantes de dez órgãos que compõem o Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’.
Os dados e indicadores vão levar em consideração as ações que devem ser promovidas nas áreas de saúde e saneamento básico, renda e educação. O Imesc apresentou diagnóstico da situação atual dos municípios e destacou o trabalho das secretarias como fundamental para formação de um banco de dados que terá a função de ajudar a planejar as ações do Comitê Gestor.
Ações apresentadas pelo Comitê Gestor
Direitos Humanos:
-Promoção do acesso à documentação e à informação.
-Realização do Mutirão Mais IDH e instituição dos Comitês Municipais do Mais IDH.
-Mobilização, articulação e capacitação dos Fóruns Mais IDH.
Educação:
-Valorização do magistério.
-Melhoria da infraestrutura das escolas.
-Alfabetização de crianças e adultos.
-Investimento nas tecnologias educacionais.
Saúde:
-Implementar o monitoramento e a avaliação das atividades dos agentes comunitários de saúde.
-Potencializar ações na área da atenção básica.
-Realizar estações de saúde e busca ativa para pacientes de risco e/ou sintomáticos para endemias negligenciadas.
-Intensificar cadastro e monitoramento e vigilância em saúde com foco nas crianças (menores de cinco anos), gestantes hipertensos e diabéticos.
Produção agrícola e agricultura familiar:
-Assegura assistência técnica e extensão rural às famílias beneficiárias do plano.
-Estimular, fomentar e garantir o apoio para a promoção da segurança alimentar e nutricional.
-Promover a inserção dos agricultores familiares no mercado institucional (Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar).
-Coordenar e gestar a concessão de fomento para a implantação de sistemas integrados alternativos para a produção de alimentos.
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema):
-Ampliação ou implementação do sistema de abastecimento pleno de água tratável na sede dos municípios
Desenvolvimento Social:
-Implantação de 30 cozinhas comunitárias
-Assessorar a politica de segurança alimentar
-Inserção dos municípios no Programa Brasil Carinhoso e Brasil sem Miséria
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc):
-Levantamento dos dados
-Realização dos diagnósticos
-Apoio aos comitês municipais
-Monitoramento das ações
30 municípios com menor IDHM
Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.
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Detran divulga balanço da Operação Lei Seca no pré-carnaval

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão apresentou, nesta segunda-feira (26), o balanço da segunda etapa da Operação Lei Seca, realizada durante a temporada de pré-carnaval em São Luís. No total, foram abordados 120 veículos, sendo que cinco motoristas não passaram no teste do etilômetro (conhecido como bafômetro), três carros foram apreendidos e 12 habilitações recolhidas.
A operação foi iniciada da noite de sábado (24) até a madrugada de domingo (25). As ações foram realizadas em conjunto com a Polícia Militar (PM) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A blitz foi realizada com duas abordagens diferenciadas, a primeira educativa e a segunda com a fiscalização.
Na primeira, 15 funcionários da Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran visitaram bares da Avenida Litorânea para alertar a população sobre os riscos da mistura de álcool e direção. Após a panfletagem, as equipes seguiram em comboio pelas avenidas dos Holandeses e Litorânea, onde foram montadas barreiras de fiscalização.
O diretor do Detran, Antônio Nunes, disse que o governador Flávio Dino também recomendou a realização das ações educativas e de fiscalização no interior do estado. Imperatriz e Timon serão as primeiras a receberem a ação. “As blitzen da Lei Seca ocorrerão durante o ano todo. Nosso propósito é salvar vidas”, acentuou Antônio Nunes.
Segundo o comandante da Companhia Militar Rodoviária, major Augusto Magalhães, essa parceria com a PM e a Prefeitura é importante para as ações de disciplinamento. “Essa união entre os órgãos multiplica os resultados”, explicou o major. Ele informou que também foi dialogado com o Sindicato dos Taxistas para prestação do serviço, em caso de motoristas que ficassem impedidos de dirigir pelo teste do bafômetro.
O analista de custos, Davis de Holanda Lopes, fez o teste, zerou o etilômetro e aprovou a iniciativa do Detran. “Não há nada melhor do que saber que tem alguém cuidando dos outros e se colocando no lugar da gente. Cheguei a pensar que a fiscalização da Lei Seca havia acabado, mas fico feliz que os agentes tenham voltado paras as ruas”, disse Davis. 
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Prefeito Edivaldo acompanha trabalhos de melhorias no Centro Histórico

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O prefeito Edivaldo acompanhou na manhã deste sábado (24) os serviços de limpeza, manutenção e conservação do Centro Histórico. O mutirão de serviços que estão sendo executados em toda a área faz parte do pacote de ações desenvolvidas em parceria com Governo do Estado, visando à revitalização do Centro Histórico, ao aumento do fluxo de visitações e, consequentemente, à promoção do turismo local.
\”Mais um dia acompanhamos de perto os trabalhos porque queremos resgatar o mais breve possível esse belo espaço da nossa cidade, para dignificar o título de Patrimônio Histórico da Humanidade que temos orgulho de ter. Vivemos um novo momento na história da nossa capital e do estado, no qual Governo e Prefeitura estão de mãos dadas em favor da cidade e da população ludovicense\”, disse Edivaldo.

Durante a manhã, as equipes intensificaram os trabalhos de limpeza dos telhados, retirando toda a erva daninha que danifica as fachadas dos casarões; lavagem das ruas, becos e escadarias; conservação das calçadas, podas nas árvores do Largo do Comércio, entre outros serviços.
Acompanhado pelo subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique, pelo presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana, Luiz Carlos Borralho, e o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos, Edivaldo também percorreu toda a área para verificar os pontos onde serão instaladas as lixeiras subterrâneas e os banheiros fixos chamados de UFAs – Unidades Facilitadoras de Alívio, uma novidade revolucionária na área do saneamento, já utilizada largamente nos grandes centros urbanos como o Rio de Janeiro, por exemplo.
O subprefeito Fábio Henrique destacou a funcionalidade das UFAs e explicou que são pequenos banheiros em aço inox interligados diretamente à rede de esgoto da cidade, tornando o local mais higiênico e ambientalmente saudável. \”Todos são novos projetos que serão implementados pela Prefeitura com o intuito de revitalizar do Centro Histórico e tornar o local mais aprazível à visitação pública\”, disse Fábio Henrique.
Além dessa vistoria, o prefeito também visitou os pontos onde serão instalados os novos postos da Guarda Municipal e da Polícia Militar, além dos locais onde serão construídos os novos banheiros públicos da Praia Grande.Também será realizado o reforço da segurança, com o aumento do efetivo policial em toda a área
Também compõem o processo de revitalização do Centro Histórico, o trabalho manutenção da iluminação pública, varrição, coleta permanente e reforço da segurança no local, por meio da realização de operações ostensivas e do aumento do efetivo policial em toda a área.
AÇÕES EMERGENCIAIS


Todas as ações emergenciais para revitalização do Centro Histórico de São Luís foram levantadas e mapeadas a partir de visitações realizadas ao local pelo prefeito Edivaldo e pelo governador Flávio Dino, quando iniciaram as tratativas para a consolidação da parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.
Ainda como parte do projeto de melhoria do Centro Histórico, a Prefeitura começou a lacrar todos os casarões invadidos por usuários de crack, na área. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar do Maranhão (PM), em mais um trabalho realizado conjuntamente com o Governo do Estado. A ação contemplou prédios invadidos da área do Desterro, como Rua da Palma, Rua da Saúde, Rua Afonso Pena e na área da antiga fábrica de Sabão Oleama, também invadida por usuários de crack.
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VISO DE PATUA

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VISO DE PATUA
O governador Flávio Dino participa nesta segunda-feira (26) de duas reuniões em favor do desenvolvimento dos municípios com baixo IDH. Às 16h, o governador estará em reunião com os 30 prefeitos dos municípios beneficiados com o Plano de Ações ‘Mais IDH’. Em seguida, às 19h, Flávio Dino estará reunido com representantes de sindicatos dos 30 municípios que integram o programa.
O quê: Reuniões do Plano de Ações ‘Mais IDH’
Quando: Nesta segunda (26).
Onde: Palácio dos Leões.
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Flávio Dino debate com prefeitos ações do ‘Mais IDH’

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O governador Flávio Dino participa nesta segunda-feira (26), às 15h, de reunião com os 30 prefeitos dos municípios beneficiados com o Plano de Ações ‘Mais IDH’. A reunião será realizada no Palácio dos Leões e tem como foco discutir as ações que serão realizadas para superar a extrema pobreza e as desigualdades sociais nas 30 cidades que apresentam os mais baixos indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Maranhão.
Após o encontro com os prefeitos, o governador debaterá as ações de enfrentamento à pobreza com sindicatos e lideranças de movimentos sociais desses municípios. O Plano de Ações ‘Mais IDH’ foi um dos primeiros decretos assinados pela atual gestão para garantir a melhoria de índices sociais e econômicos no estado.
Para planejar e executar as ações com eficiência e celeridade nos municípios, Flávio Dino instalou o Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’, responsável pelo desenvolvimento, nessas cidades, de diversas políticas públicas direcionadas a áreas como combate ao analfabetismo, falta de estrutura nas escolas, fornecimento de água, habitação digna, geração de emprego e renda e produção na agricultura familiar.
O comitê é presidido pelo governador e formado pelas secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Social, Articulação Política e Assuntos Federativos, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Trabalho e Econômica Solidária, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Igualdade Racial, além da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
Ações do ‘Mais IDH’
Para conferir agilidade às ações de combate à pobreza e ao analfabetismo, o governador Flávio Dino determinou que as medidas componentes do ‘Mais IDH’ são prioritárias para a administração. “Vamos desenvolver o Maranhão e combater a pobreza que atinge grande parte da população. Vamos mostrar que é possível fazer tudo isso com um governo focado em melhorar a vida dos que mais precisam”, garantiu Flávio Dino.
O Plano Mais IDH também ampliará os mecanismos de participação popular na gestão estadual, promovendo a valorização da diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões. As ações do plano serão executadas de forma descentralizada, por meio da conjugação de esforços entre o Estado e os Municípios, levando em consideração, principalmente a participação da sociedade civil.
Recentemente, o governador Flávio Dino esteve no Ministério do Desenvolvimento Agrário para garantir investimentos na agricultura, com vistas ao novo projeto de desenvolvimento do Estado. O encontro faz parte do conjunto de ações do ‘Mais IDH’ para gerar emprego e renda aos agricultores maranhenses.
O governador apresentou projetos ao ministro Patrus Ananias para a reestruturação da agricultura familiar. Na ocasião, foram discutidas parcerias nos setores da assistência técnica a pequenos produtores e retomada dos assentamentos urbanos e rurais.
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Educação de Paço do Lumiar é destaque no Portal do Selo Unicef

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A evidência nacional foi conferida pela realização do encontro com a UNICEF promovido pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que oportunizou, em outubro do ano passado, discussões e uma avaliação entre gestores de escola acerca de ações de para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no município.
Cerca de 70 gestores escolares dos anos iniciais e finais da rede participaram do encontro que oportunizou a discussão da importância dos indicadores de qualidade das escolas e a relação com a gestão das unidades de ensino. Na oportunidade foi feita uma análise coletiva do Ideb na rede.
O encontro foi mediado pelo especialista em Avaliação da Aprendizagem e Avaliação em Larga Escala e superintendente da Secretaria de Estado da Educação, Alex Corrêa. Vale lembrar que a melhoria da qualidade do ensino é uma das metas do Selo UNICEF Município Aprovado, no objetivo de impacto “Direito de Aprender”.
Segundo Nayara Senna, coordenadora de Educação Infantil do município de Paço do Lumiar, a iniciativa foi uma forma que o município encontrou para mobilizar os gestores e dividir esta grande responsabilidade com eles. “Nosso objetivo maior é a melhoria da aprendizagem de nossos alunos, para isto esta reunião foi fundamental, pois assim os gestores também se sentirão responsáveis por atingir e melhorar estes índices. Foi uma oportunidade de discutirmos”, disse.
A coordenadora acrescentou ainda que, a partir de agora, cada gestor vai elaborar um plano de ação individual, baseado nas orientações dadas, para que todos juntos possam atingir a meta.
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Prefeitura de Ribamar realiza atualização cadastral de agremiações carnavalescas

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Processo obrigatório acontece até o próximo dia 27. Documentos devem ser encaminhados à SEMTUC, localizada na área do santuário religioso da sede da cidade.


A Prefeitura de São José de Ribamar está realizando o trabalho de atualização de dados dos grupos folclóricos genuinamente ribamarenses cadastrados na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUC) e que, ao longo dos últimos anos, participam do Carnaval tradicional da cidade.
A atualização, por parte das agremiações, é um processo obrigatório para que as mesmas possam participar da festa momesca deste ano.
O trabalho está sendo feito nos horários das 8h às 13h e das 15h às 18h – somente nos dias úteis da semana – na própria SEMTUC, localizada ao lado da concha acústica do santuário religioso da Sede da cidade, e terá prosseguimento até o próximo dia 27.
Para pessoas físicas, estão sendo exigidos os seguintes documentos: proposta; declaração; RG do representante; CPF do representante; NIT/NIS/PIS/PASEP; comprovante de residência do representante; comprovante de conta corrente do representante (extrato do mês atual); abaixo assinado; declaração de veracidade; e declaração com base no art.7º, inciso XXXIII, da CF 88.
Já para pessoas jurídicas, os documentos são os seguintes: proposta; comprovante do CNPJ; comprovante de FGTS; comprovante de INSS; comprovante de dívida ativa da união; comprovante da receita municipal; comprovante da dívida ativa municipal; comprovante trabalhista; alvará de funcionamento 2015; declaração com base no art.7º, inciso XXXIII, da CF 88; RG do representante; CPF do representante; comprovante de residência do representante; comprovante de conta corrente da empresa (mês atual); estatuto da associação; declaração de veracidade; ata atual; publicação do estatuto no Diário Oficial; e alteração do estatuto (caso haja).
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Morre, em Brasília o fundador da Rede Sarah

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Morreu, neste domingo (25) em Brasília, Aloysio Campos da Paz Júnior, o renomado ortopedista que fundou a Rede Sarah de Hospitais, especializada em medicina ortopédica.
O médico atualmente era cirurgião-chefe da instituição. As causas da morte ainda não foram divulgadas.

Nascido em 1934 no Rio de Janeiro em uma família de médicos consagrados, Campos da Paz veio para Brasília com o desejo de criar a própria história na medicina. Em 1968, foi convidado para dirigir a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que tem clínicas em Brasília, Salvador, São Luís, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Macapá e Bélem. Campos da Paz tinha acabado de voltar de seus estudos em Oxford quando assumiu o projeto. 
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