Arquivo mensais:fevereiro 2015

Professor Marco Aurélio destaca ação de combate às drogas

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O deputado Marco Aurélio (PCdoB) registrou, na sessão desta quinta-feira (19), a Mega Maratona desenvolvida por atletas de Imperatriz, voltada para o combate às drogas

    
Os 40 ciclistas que saíram de Imperatriz, no último sábado (14), foram recepcionados nesta quarta-feira (18), na capital maranhense, pelos secretários de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Bira do Pindaré e da Infraestrutura, Cleyton Noleto, além do deputado estaual Professor Marco Aurélio.
Na ocasião, os atletas entregaram documento formal solicitando do Governo do Estado o apoio, em nome das famílias maranhenses, para que seja criado o Bolsa Internação; a inserção das comunidades terapêuticas do Sul do Maranhão no Conselho Estadual de Política Sobre Drogas e a criação de uma Secretaria ou Departamento de Políticas Públicas sobre drogas.
“É uma causa que o Poder Público não pode, em momento algum, descansar, sob pena de perdermos nossa juventude e nossos sonhos para esse caminho que, quase sempre, é sem volta. É impressionante a fragilidade que estamos tendo, não só no Maranhão, mas em todo o Brasil, mas que cabe indicar  e cobrar o rumo e entrar com uma política forte de combate às drogas,  seja no eixo da prevenção, seja no eixo do tratamento ou, também, no eixo do combate ostensivo no campo da segurança pública.”, afirmou o Professor Marco Aurélio.
Tráfico de drogas
O deputado ressaltou que mais de 90% da violência está relacionada com o uso ou com o tráfico de drogas. Ainda segundo ele, o eixo do tratamento contra a dependência química, na maioria das vezes, é proporcionado pelas comunidades terapêuticas ligadas às igrejas.  Em São Paulo e em Minas Gerais, por exemplo, já há um sistema de bolsa internação, em que o Estado intervém subsidiando essas comunidades terapêuticas como forma delas terem meio de desenvolverem plenamente suas ações.
“Dados apontam que 75% dos jovens infratores do nosso Brasil também são usuários de drogas. Se não entrarmos com uma política forte que proteja as nossas famílias, que proteja os nossos jovens, infelizmente, perderemos essa causa, perderemos essa luta”, pontuou o Professor Marco Aurélio.
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Graça Paz solicita agendamento de consultas médicas por telefone

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A deputada Graça Paz (PSL) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24) para defender o projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para grávidas, idosos e portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidade de saúde do Estado do Maranhão.

Em seu pronunciamento, Graça Paz lembrou que no final da legislatura passada deu entrada na proposição, mas foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Casa, onde tinha como relator, o ex-deputado Jota Pinto (PEN).

A parlamentar esclareceu que trouxe novamente a discussão do projeto de lei, porque não teve a oportunidade de debater e trabalhar a matéria junto com seus colegas parlamentares na legislatura passada. Segundo ela, quando o projeto foi apresentado, os deputados estavam em campanha no interior do Estado.

Ainda no seu discurso, a deputada justificou a importância do seu projeto, alegando que muitas pessoas não têm um meio de transporte particular e, para pegar um transporte coletivo, saem de casa muito cedo durante a madrugada, enfrentando filas enormes para marcar uma consulta. E, muitas vezes, não encontram mais vagas disponíveis.

LEI DO SUS

Em aparte, o deputado Levi Pontes (SD) manifestou apoio ao projeto da deputada Graça Paz. Para Levi, o projeto contempla apenas uma parcela da sociedade, mas está contido na Lei do SUS, que tem no seu bojo um sistema de marcação de consultas à distância, por telefone e internet na grande maioria dos estados.

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Valéria Macedo destaca conquista do voto feminino no Brasil

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Os 83 anos do direito ao voto feminino no Brasil foi destaque no pronunciamento da deputada Valéria Macedo (PDT), realizado na manhã desta terça-feira (24), durante o Pequeno Expediente da sessão plenária. “A data 24 de fevereiro é um marco da luta feminista”, ressaltou.
Em seu discurso, a deputada relatou a conquista do voto feminino no ano de 1932. “O voto feminino foi assegurado no Código Eleitoral Provisório, por meio do Decreto 21.076, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, ainda na década de 30, que determinava eleitor cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo. A partir disso, foram várias conquistas mostrando que a brasileira ganhava cada vez mais espaço na política”, contou.
Valéria Macedo lembrou que no último dia 8 de janeiro de 2015, a presidente da república Dilma Rousseff sancionou a lei federal nº 13.086/2015, instituindo no calendário nacional o dia da conquista do voto feminino no Brasil, a ser comemorado no dia 24 de fevereiro. “Hoje é precisamente a primeira celebração oficial desse direito, considerando-se que a lei foi sancionada no mês passado”, disse a parlamentar.
Mesmo com estes avanços, Valéria Macedo afirmou que é preciso mais espaço para as brasileiras na política. “Conseguimos incluir direito políticos nas constituições e nas leis do país, mas muito direitos ainda permanecem apenas na letra fria da lei e sem concretude e eficácia social. Uma das distorções da lei é a baixa representatividade das mulheres no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Aqui no Maranhão, por exemplo, nós mulheres somos mais de 55% de votos de todo o estado, mas apenas seis deputadas estaduais”, afirmou.
Valéria Macedo entende que na Reforma Política devemos avançar da mera obrigatoriedade de 30% de candidaturas para cotas de cadeiras a serem ocupadas, de cargos eletivos nos parlamentos, 50% para homens, 50% para mulheres representaria uma proporção adequada hoje no país, onde mais de 52% de todo o eleitorado é feminino. Segundo ela, a regra da obrigatoriedade de candidaturas é burlada impunemente pelo registro de candidaturas burocráticas e fictícias.
A deputada destacou ainda a importância de assegurar cotas de vagas de cadeiras, para que sejam reservados cargos eletivos ocupados somente por mulheres. “Nós mulheres devemos celebrar esta data 24 de fevereiro e as conquistas históricas no campo da política e do poder, mas não devemos baixar a guarda, pois muitos direitos políticos nossos ainda se encontram no campo meramente formal, ou seja, não se tornaram realidade”, disse Valéria.
SESSÃO SOLENE
A parlamentar aproveitou a oportunidade para divulgar que no próximo dia 06 de março, às 11h, no Plenário Nagib Haickel, haverá uma sessão solene, requerida por ela, em homenagem ao Dia da Conquista do Voto Feminino. Na oportunidade, estará presente a Secretária de Estado da Mulher Laurinda Pinto; também representantes do PDT mulher, dentre outras entidades e movimentos feministas.
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Deputado Fernando Furtado é empossado na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão empossou, na sessão desta segunda-feira (23), o deputado Fernando Furtado (PCdoB). O novo parlamentar assumiu a vaga do deputado licenciado Bira do Pindaré (PSB). Em seu primeiro pronunciamento, ele fez agradecimentos e disse que uma das bandeiras que vai defender na Casa será a dos pescadores.
“Eu estou muito satisfeito em ter conseguido, depois de muita luta, chegar ao Legislativo estadual. Como membro do PCdoB espero honrar os compromissos e fazer com que a gente possa, junto com o Governo do Estado, melhorar a qualidade de vida do nosso povo e tirar o nosso Estado do atraso. É uma luta muito grande. E eu, como sindicalista, como membro da CTB nacional, CTB estadual, dirigente sindical, me sinto na obrigação de representar todos os trabalhadores e trabalhadoras do meu estado”, enfatizou Fernando Furtando.
PESCADORES
Ao ressaltar que os pescadores maranhenses estão à deriva, o deputado Fernando Furtado disse que o Estado do Maranhão precisa criar condições para que o setor decole economicamente, a exemplo do que acontece em países da Europa e da América Latina que vivem, fundamentalmente, da pesca. Ele também frisou que o Maranhão, que possui o segundo maior litoral e a maior reserva de manguezal em áreas contínuas do mundo, não consegue fazer com que a cadeia produtiva da pesca tenha uma vida mais digna.
“Essa será minha bandeira, a minha luta aqui dentro desta Casa, com o objetivo de garantir a esses companheiros e companheiras uma vida mais digna, uma vida mais saudável. Vai ser uma luta muito árdua, mas, espero, junto com os meus pares, sentar e construir um grande projeto para que esses companheiros saiam da situação em que vivem hoje”, frisou o deputado.
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Prefeitura deflagra campanha de prevenção de riscos e desastres

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A Prefeitura de São Luís deflagrou na manhã desta segunda-feira (23) a campanha de prevenção de riscos e desastres, diante do início do período chuvoso na capital maranhense. A ação, determinada pelo prefeito Edivaldo e coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), começou pelo eixo Itaqui-Bacanga. Durante a campanha, os agentes da Defesa Civil Municipal vão orientar as famílias que vivem em área de risco sobre como agir em casos de alagamentos.
A superintendente da Defesa Civil Municipal, Elitânia Barros, destaca que a campanha visa conscientizar a população de que precisa ficar ainda mais atenta quanto à segurança nas áreas mais suscetíveis. \”O trabalho de conscientização das comunidades situadas em áreas de risco conta com ferramentas importantes, como distribuição de folders, cartilhas com orientações para crianças, com o telefone da Defesa Civil Municipal, o 153\”, detalha Elitânia. Para ela, o acompanhamento em cada área de risco possibilita uma nova vistoria, que pode evitar ocorrências.
Com duração prevista de três semanas, a campanha vai atingir os 60 pontos de risco da capital, mapeados pela Defesa Civil Municipal. Na primeira etapa, serão visitados os bairros do Sá Viana, Vila Cerâmica, Vila Bacanga, Vila Dom Luis, Anjo da Guarda, Fumacê, Alto da Esperança e Vila Embratel.
Walter Santos Cutrim, tesoureiro da União de Moradores do Sá Viana, mostrou-se satisfeito com o trabalho preventivo. \”É um bom trabalho, porque todo ano acontecem deslizamentos aqui, principalmente nessa região, onde há muitas barreiras. Por isso, nossa comunidade, muito carente, precisa do trabalho preventivo da Defesa Civil, que está chegando em boa hora\”, disse Walter.
Na etapa seguinte, a ação será realizada nos bairros do Coroadinho, Salinas, Túnel do Sacavém, João de Deus, Vila Lobão, Cruzeiro do Anil,Vila Isabel Cafeteira (na Cohab), Pão de Açúcar, Cohab, São Raimundo, Cidade Olímpica, entre outros. \”Como já estamos no período chuvoso, após as visitas educativas, ficaremos de prontidão e em alerta e, assim, poderemos atender a comunidade o mais rápido possível em casos de emergência\”, acrescenta.
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Aluísio torna-se vice-líder da quarta maior bancada da Câmara

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Apesar de estar iniciando sua carreira política e obviamente no primeiro mandato de deputado federal, o ex-secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes (PSDC), tem conseguido se articular muito bem e chegando a surpreender com sua desenvoltura.
Aluísio Mendes conseguiu formar um bloco na Câmara Federal com a presença de oito partidos – PSDC, PTN, PRP, PTdoB, PSL, PRTB, PTC e PMN – totalizando assim 18 deputados federais. Por ter comandado toda a articulação, Aluísio Mendes foi escolhido para liderar o bloco.
“Percebemos que se ficássemos isolados não seriamos ouvidos e ai comecei a conversar com outros deputados e resolvemos nos unir na formação desse bloco, pois assim conseguiríamos também ter espaço na Câmara Federal:, afirmou Aluisio.
O bloco criado chamou tanto atenção que logo na semana seguinte de sua criação, o PRB comandado pelo deputado Celso Russomano (SP) propôs uma união, e com os 20 deputados do partido, transformaram o bloco na quarta maior bancada da Câmara Federal, perdendo apenas para PMDB, PT, e PSDB.
“Recebemos o convite do Russomano e depois de uma boa conversa decidimos pela união e criação do Bloco Renovação. Agora temos 38 deputados no nosso bloco e nos transformamos na quarta maior bancada da Câmara Federal”, finalizou.
Russomano, que por muito pouco não foi prefeito de São Paulo, é o líder do Bloco Renovação, cabendo a Aluísio Mendes ser o vice-líder do bloco, que com 38 deputados conseguirá ocupar espaços interessantes dentro do legislativo federal.
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Adriano Sarney representa Assembleia na inauguração de Fórum do TRE

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) representou, na manhã desta segunda-feira (23),, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), na solenidade de inauguração do Fórum Eleitoral da cidade de Pindaré Mirim.     
A solenidade contou com a presença dos desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente do TER/MA) e José Bernardo Silva Rodrigues (ex-presidente e homenageado), dos membros da Corte, Eduardo Moreira e Daniel Leite, além da juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira (que está respondendo pela 43ª zona), autoridades locais, moradores e imprensa.
O Fórum Eleitoral, que recebeu o nome de \”José Antônio Haickel\”, fica localizado na Praça do Estudante, s/n, no Centro da cidade e atenderá quase 30 mil eleitores dos municípios de Tufilândia e Pindaré Mirim. Ele recebeu o nome de José Antonio Haickel em reconhecimento ao ilustre comerciante que fincou raízes na cidade, colaborando com o desenvolvimento da região, exercendo por duas vezes o cargo de prefeito.
\”Este é o 29º Fórum Eleitoral que o TRE inaugura com estrutura padronizada no nosso estado que conta com instalações físicas adequadas e capazes de proporcionar atendimento de qualidade aos eleitores, condizente com o propósito desta Justiça especializada que é o de aperfeiçoar a prestação de seus serviços\”, destacou o presidente.
 “A Justiça Eleitoral tem um papel fundamental no exercício da Democracia. É ela que viabiliza, mediante as eleições, o exercício, pelo povo, de seu poder. Manifestamos a nossa alegria em poder participar dessa solenidade em nome do Poder Legislativo e parabenizamos o TRE por essa importante obra”, finalizou Adriano Sarney.
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Glalbert Cutrim recebe prefeito e fala sobre fim da Refinaria

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O deputado Glalbert Cutrim (PRB), durante pronunciamento feito na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (23), conclamou os seus colegas de parlamento a discutirem com a população de Bacabeira e de municípios vizinhos a decisão da Petrobras que pôs fim ao projeto de construção da refinaria Premium I.
Pela manhã, Cutrim recebeu em seu gabinete o prefeito Alan Linhares, que recentemente esteve em Brasília pedindo apoio da Bancada Maranhense (deputados federais e senadores) no sentido de pressionar o Governo Federal a modificar sua decisão. Também participou do encontro o secretário municipal de Portos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Silvino Ezon. 
Linhares recebeu o total apoio de Glalbert Cutrim no sentido de mobilizar os demais deputados estaduais a participarem, em uma data que ainda será marcada, de uma grande audiência pública na cidade de Bacabeira reunindo representantes de todos os segmentos da sociedade civil do município e das cidades vizinhas que seriam beneficiadas com a implantação da refinaria.
“Já está em andamento nesta Casa a formação de uma Frente Parlamentar em Defesa da refinaria, iniciativa mais do que importante e louvável. Mas, também, é importante que nós, deputados e deputadas, que estejamos próximos das populações e das classes políticas destes municípios, ouvindo os seus relatos e reivindicações. E é justamente este o objetivo da audiência pública que será realizada em Bacabeira”, explicou Cutrim, que recebeu o apoio dos parlamentares que participavam da sessão.
“O fim deste projeto é uma decisão equivocada e que prejudica milhares de famílias e os próprios municípios, que sonhavam com uma nova realidade de desenvolvimento social e econômico. A Assembleia, tenho convicção disso, continuará ao lado dos maranhenses nesta luta”, completou.
AGRADECIMENTOS
Glalbert Cutrim agradeceu o apoio que recebeu da classe política e dos eleitores maranhenses. De acordo com ele, a votação expressiva que recebeu é resultado de um árduo trabalho e da confiança do maranhense em um “político jovem e com novas propostas”.
“Também quero parabenizar todos os colegas eleitos e reeleitos, em especial os deputados do PRB. Tenho certeza que cada um dará grande contribuição para fortalecer, ainda mais, o Parlamento Estadual e, desta forma, desenvolver o nosso estado”, disse.
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Cabo Campos destaca Campanha da Fraternidade e agradece assistência

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O deputado Cabo Campos (PP) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (23), para destacar o sucesso da Campanha da Fraternidade de 2015 da Igreja Católica, que  começou na Quarta-Feira de Cinzas, cujo tema é: “Eu vim para servir”.
Na oportunidade, Cabo Campos ressaltou que a Campanha da Fraternidade segue os preceitos do livro de Marcos, capítulo 10, versículo 45 que, diz: “Pois nem mesmo o Filho do Homem veio para ser servido, mas para servir e dar sua vida em resgate de muitos”.
O parlamentar disse que as pessoas podem até pensar que as campanhas não atingem o objetivo, mas elas sempre foram um sucesso. Campos lembrou as décadas de 80 e 90, onde aprendeu muito sobre as campanhas, no Grupo de Jovens da Pastoral da Juventude.
AGRADECIMENTO E HOMENAGEM 
No pronunciamento, Cabo Campos agradeceu a Deus e a todas as pessoas do que o assistiram e oraram por ele durante a internação hospitalar, por causa de problemas cardíacos, identificados pelos médicos do Hospital UDI como uma fibrilação atrial.
“O Frei José, da Igreja Católica, com quem aprendi muito, dizia que você não é feliz na sua totalidade vendo o seu vizinho infeliz. Eu estava infeliz e meus irmãos me acolheram. Muito obrigado a todos e que Deus os abençoe, em nome de Jesus”, disse Campos. 
Cabo Campos fez uma menção especial ao fundador da Igreja Deus é Amor, David Miranda, que faleceu no dia 22, aos 79 anos e ainda liderava a 9ª maior Igreja Pentecostal do Brasil. O missionário começou sua igreja no ano de 1962 e faleceu vítima de infarto.
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Gil e Glalbert Cutrim participam do Lava Pratos de São José de Ribamar

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O prefeito Gil Cutrim participou, neste domingo, da programação do tradicional Lava Pratos de São José de Ribamar, evento considerado como o primeiro Carnaval fora de época do país e que encerrou, oficialmente, a temporada momesca no Maranhão.
Acompanhado de lideranças comunitárias e políticas da cidade, dentre elas o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB), o gestor, cuja administração promoveu a festa que contou com a participação de mais de 100 mil pessoas, percorreu o circuito da folia da orla marítima, conversou com os foliões e agradeceu, no palco principal do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, o sucesso do evento que, mais uma vez, ocorreu de maneira tranquila e sem ocorrências graves, de acordo com a Polícia Militar.
“Felizmente, a exemplo do que ocorreu ano passado e no nosso Carnaval tradicional deste ano, o Lava Prato foi marcado somente pela alegria. O esquema de segurança funcionou bem e garantiu a tranquilidade dos foliões”, afirmou.
GilCutrim destacou, ainda, a importância do evento como mecanismo que atrai milhares de visitantes e movimenta consideravelmente a economia do município. “São foliões de várias cidades maranhenses e de outros estados. O esquema de organização montado pela prefeitura garantiu a estas pessoas o suporte necessário para que eles viessem para a cidade e movimentassem a economia gerando renda para centenas de pessoas que trabalharam durante o Lava Pratos 2015”, disse.
O deputado Glalbert Cutrim elogiou a organização da festa e o seu sucesso de público.
De acordo com ele, o Lava Pratos de São José de Ribamar é, sem dúvida, o maior Carnaval do Maranhão e um dos maiores do Brasil.
Dezenas de artistas e bandas se apresentaram no palco da folia nos dois dias do evento.
No sábado, a programação teve início às 20h e, apesar da chuva, milhares de foliões lotaram o Parque Municipal. “O Lava Pratos é o melhor Carnaval do Maranhão. É uma festa com uma programação diversificada e com muita segurança”, afirmou a turista mineira Isabela Seixas, que prestigiou os dois dias do evento.
No domingo, como acontece tradicionalmente, a festa teve início a partir das 13h. A Avenida Gonçalves Dias, principal via da sede da cidade, esteve aberta durante todo o fim de semana e recebeu dezenas de grupos folclóricos que se deslocaram até São José de Ribamar para se despedir do Carnaval.
“O Lava Pratos é uma festa de confraternização e alegria. Todos os anos participo não apenas para me divertir, mas também para agradecer pelo Carnaval tranquilo que eu, meus familiares e amigos tivemos”, comentou o funcionário público César Fontenele, morador de São Luís e integrante da Escola Favela do Samba.
O esquema de segurança, composto por mais de 590 homens da PM, do Corpo de Bombeiros, agentes municipais de trânsito, guardas municipais e seguranças privados, funcionou bem mais uma vez.
Barreiras de fiscalização e disciplinadoras foram montadas nas rodovias estaduais que dão acesso à sede do município, visando garantir o cumprimento da Lei Seca, e nas entradas do circuito da folia da orla marítima. Nenhuma ocorrência grave foi registrada nos dois dias do evento.
O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes funcionaram em regime de plantão 24h com equipes médicas e frota de ambulâncias reforçadas. Nas duas unidades de saúde também não foram registrados atendimentos
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