MA 138 QUE LIGA ESTREITA A SÃO PEDRO DOS CRESTES RECEBE VISITA TÉCNICA PARA ASFALTAMENTO


A equipe técnica da secretaria de infraestrutura do estado (SINFRA), percorreu ontem, 26 de março, o trecho da MA-138, que liga os municípios de Estreito a São Pedro dos Crentes no Sul do Maranhão. 

Na ocasião, a equipe fez o primeiro estudo do projeto de asfaltamento da MA.  A visita técnica foi viabilizada pela deputada estadual Valéria Macedo (PDT) através de Indicação protocolada na Assembleia Legislativa ao governador do estado Flávio Dino (PCdoB). 

O executivo encaminhou os representantes técnicos através do Secretario de Infraestrutura Dr. Cleyton Noleto. Como é do conhecimento de muitos, a estrada é uma das principais vias de acesso daquela localidade e importante meio de escoação da produção agrícola e agropecuária dos municípios de Feira Nova, Estreito e São Pedro dos Crentes.  A visita contou com a presença da equipe técnica dos engenheiros Rayol e Dalton Filho e também da autora da indicação, a deputada Valéria Macedo, do prefeito e do ex-prefeito de São João do Paraíso,  e inúmeras  lideranças politicas locais: Presidente do PCdoB: Benjamin Silva Neto, Vice Presidente do PCdoB: Artemes Jr, Presidente do PT do Estreito: Manezinho Didico, Presidente do PDT de Estreito. 

PropinAço! SIFEMA faltou com a verdade ao afirmar que Ricardo Nascimento nunca teve seu nome envolvido em episódios de jogos políticos; empresário já foi preso na “Máfia do Carvão”


Instalações da Aciaria na cidade de Açailândia-Ma…


Açailândia – Causou forte repercussão a entrevista coletiva dada a imprensa pela a prefeita de Açailândia Gleide Lima Santos (PMDB), na última sexta feira (20). Na oportunidade a gestora afirmou ter provas de que oito vereadores dos 17 que compõe a Câmara Municipal receberam propina para aprovar um projeto de lei de incentivo fiscal para que se instalasse no município a Aciaria Aço Verde Brasil, de propriedade do Grupo Ferroeste, presidido pelo o empresário mineiro Ricardo Carvalho Nascimento.

No dia 23 de maio de 2014 às 10:00 o esquema de propina foi relatado a Promotora de Justiça Titular da 1º PJ/Açai Glauce Mara Lima Malheiros pelo Sr Adriano Sousa da Rocha, sobrinho do atual presidente da Câmara Municipal, Anselmo Rocha.

Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar o pagamento de propinas. Adriano faleceu pouco tempo depois de prestar depoimento, segundo ele, o mesmo seria a pessoa que fazia saques no banco de dinheiro referente a pagamento de propina.

Os vereadores acusados são Diomar Freire,  Pastor VagnaldoMárcio AníbalCarlinhos do FórumFátima CameloBento Camarão,Professor Pedro e Anselmo. Alguns parlamentares citados logo foram as redes sociais negar participação no esquema inclusive com notas recheadas de ataques a prefeita Gleide Santos. 
O Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA), também emitiu nota de esclarecimento a respeito da denúncia feita pela a prefeita. A nota pouco esclarece sobre o PropinAço e tem seu  conteúdo recheado por elogios a Aciaria que deveria ter começado a funcionar no primeiro semestre de 2014, mas que até o momento está desativada.
Por fim a nota afirma que \”O empresário Ricardo Nascimento nunca teve seu nome envolvido em episódios de jogos políticos ou de interesses políticos partidários\”. Mas Ricardo Nascimento já foi preso pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc). A prisão ocorreu em novembro de 2011 no Espírito Santo.
Segundo a investigação daquele ano, Ricardo Nascimento fazia parte da\”Máfia do Carvão\” e seria responsável pela compra de R$ 107.608.00 (Cento e sete mil e seiscentos e oito reais) em carvão vegetal. De acordo com o Nuroc, as empresas que forneciam tinham existência jurídica com documento falsificados, endereços inventivos e sócios inexistentes, os chamados laranjas.
O esquema da \”máfia do carvão\” ainda obrigava médios e pequenos produtores capixabas e baianos a venderem carvão vegetal na ilegalidade, com notas fiscais de algumas empresas que faziam parte do plano acobertamento da siderúrgica CBF, com quem segundo as investigações Ricardo Nascimento mantinha negócios.
O caso foi inclusive documentado pelaONG Repórter Brasil, que tem como missão identificar e tornar públicas as situações que ferem os direitos trabalhistas e causam danos sócio-ambientais no Brasil. (Veja aqui). O nome de Ricardo Nascimento consta na pagina 93.
A \”máfia do carvão\” incluía até Deputado, o Supremo Tribunal Federal abriu em outubro de 2013 ação penal contra o Deputado Federal Bernado Vasconcellos, por crime tributário. Ele é de Minas Gerais, mesmo estado do empresário Ricardo Nascimento.
O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Federal por falsificação de notas fiscais para encobrir a origem ilegal do carvão vegetal. O escândalo de sonegação de impostos tornou-se nacional. Os ministrosJoaquim Barbosa,Luís Roberto BarrosoTeori ZavasckiRosa WeberCármen LúciaDias ToffoliRicardo Lewandowski e o relator do inquérito, Marco Aurélioentenderam que os indícios apontam que o crime de fato existiu

André Fufuca é o relator da CPI para investigar esquema ilegal de venda de próteses

A Câmara dos Deputados instalou na manhã desta quinta-feira (26) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema fraudulento de comercialização e uso de próteses médicas no país, revelado em reportagem exibida pelo programa Fantástico, da da TV Globo.
A CPI foi instalada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Com 14 votos, o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) foi eleito presidente da CPI. O deputado André Fufuca (PEN-MA), será o relator. Não houve indicação dos partidos para a vaga de vice.
De acordo com a reportagem do Fantástico, médicos recebem comissões para utilizar o material de determinadas empresas fornecedoras de próteses ou indicam cirurgias desnecessárias. Além disso, apresentam orçamentos superfaturados para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde a pagarem pelo procedimento.

‘Município em Foco’ acontece nesta sexta-feira em Imperatriz

Dezenas de prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos, nesta sexta-feira (27), em Imperatriz com membros da Bancada Federal do Maranhão discutindo assuntos de interesse da municipalidade.
O encontro trata-se da primeira ação do ‘Município em Foco 2015′, projeto desenvolvido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), cujo objetivo, além de encontrar soluções para problemáticas que afligem as cidades, estabelecer uma agenda permanente de diálogo entre todos os agentes da classe política maranhense e de acompanhamento das proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.
O evento terá início a partir das 8h (com o processo de credenciamento) no Aracati Officer, localizado na Rua Urbano Santos, no Centro de Imperatriz.
Além de prefeitos (mais de 100 já confirmaram presença), deputados federais e senadores, o encontro contará, ainda, com as participações de outros agentes da classe política, dentre eles deputados estaduais e vereadores.
Às 9h, o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), fará a abertura oficial seguida de uma apresentação sobre a atual situação dos municípios maranhenses, inclusive apontando algumas problemáticas relacionadas a mobilidade urbana.
Em seguida, será promovida uma grande plenária na qual os participantes terão a oportunidade de apresentar reivindicações e discuti-las com a Bancada e com representantes do Governo do Estado e do Governo Federal – Caixa Econômica Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
‘Será um momento ímpar no qual prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estarão reunidos com a classe política e com representantes dos governos estadual e federal expondo as dificuldades das suas cidades e discutindo soluções para resolvê-las’, avaliou Gil Cutrim, que desembarcou nesta quinta-feira (26) em Imperatriz onde manteve reuniões com políticos da cidade, dentre eles o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), cuja administração está apoiando o encontro.
Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) voltou a ressaltar o caráter inovador da reunião e a sua importância para reforçar, ainda mais, uma aliança positiva entre todos os agentes políticos em favor do desenvolvimento dos municípios.
Já Sebastião Madeira disse estar feliz em constatar a importância da cidade de Imperatriz no debate político e administrativo envolvendo os municípios maranhenses.
‘Será um dia histórico, um marco, um dia no qual Imperatriz ser transformará, por um dia, na capital política do Maranhão’, comentou o prefeito.
PROGRAMAÇÃO DO ‘MUNICÍPIO EM FOCO 2015′ EM IMPERATRIZ
Local: Aracati Officer, localizado no Centro da cidade.
08:00h – Credenciamento
09:00h – Abertura com autoridades presentes e pronunciamento do presidente da FAMEM
10:00h – Diálogo com os participantes acerca de assuntos de interesse dos municípios.
12:00h – Encerramento

Realizada 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e das Minorias sobre Lei das Filas


Foi realizada na tarde desta quinta-feira (26), na sala das Comissões da Assembleia Legislativa a 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e Cidadania sobre Lei das Filas. A audiência foi promovida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio (PT).

Esteve presente o vice-presidente da comissão Wellington do Curso, o deputado Marco Aurélio autor do requerimento, deputado Rafael Leiota, o deputado Júnior Verde, o Deputado Eduardo Braide e o Vereador professor Lisboa. 

Além dos representantes, do Procon Duarte Júnior, o Gerente Jurídico do Bradesco Mario de Lima Nogueira, o Gerente Administrativo do Banco do Brasil Emir Emídio, Presidente do Sindicato dos Bancários José Maria Nascimento, representante da Defensoria Pública Jean Carlos e o presidente do Sindicato de Imperatriz Cassio.  

O Deputado Zé Inácio destaca a preocupação com o direito do consumidor que, vem sendo renegado à população pelos estabelecimentos bancários. “Vamos somar ao Ministério Público e ao Procon para que essa Lei seja respeitada e que a população possa ter um atendimento de qualidade”, diz o parlamentar.  
O parlamentar ainda frisou que dará continuidade as reuniões, destacando que a Assembleia Legislativa por meio dos parlamentares irá garantir o direito dos consumidores, incluindo o atendimento ao idoso e ao deficiente físico. “Será formatada uma proposta atualizada em parceria com o Procon para garantir que os bancos cumpram as medidas”, finaliza Zé Inácio.  
O presidente do Sindicato dos Bancários, José Maria Nascimento, denuncia o tratamento cruel que é dado à população nas Agências Bancárias.
O autor do requerimento, o deputado Marco Aurélio diz que a audiência foi muito propositiva, destacando que em Imperatriz foram aplicadas multas severas no cumprimento da Lei.
O Defensor Público Jean Carlos, denuncia que o atendimento de alto padrão é somente para uma parte da minoria da população, enquanto a maior parte da população fica a mercê e é vitima de estelionatários.
O Defensor propôs apoio ao Procon, trabalhando a perspectiva da criação de uma comissão, com a finalidade de solucionar os problemas nas filas bancarias.
O diretor do Procon Duarte Júnior comentou durante a audiência que é preciso colocar facilitadores nas agências bancárias para que o consumidor utilize esses serviços de maneira mais eficaz.
A  Lei 8.711, que trata da Lei das Filas, os estabelecimentos bancários que prestam serviços no Estado do Maranhão são obrigados a atender,  no tempo máximo de 30 (trinta) minutos,  os usuários que estiverem em fila para os serviços prestados no guichê.

DEPUTADO CABO CAMPOS FELIPE CAMARÃO GARANTIU O ESCALONAMENTO VERTICAL AOS MILITARES

Na manhã de ontem(26/03), a Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa liderada pelo deputado Cabo Campos avançou por mais uma vez nos debates na LOB(Lei de Organização Básica) do Corpo de Bombeiros.
Na ocasião, o Secretário de Estado de Gestão e Previdência, Filipe Camarão, que foi convidado pelo parlamentar, garantiu a implantação do escalonamento vertical dos policiais militares e bombeiros.\”Já pegamos as propostas e estar em estudo, quero garantir que somos favoráveis sim ao escalonamento. Estamos trabalhando por melhorias para os servidores e assim contemplar os militares com o escalonamento\”, afirmou Felipe Camarão.

Cabo Campos destacou o posicionamento advindo do secretário sobre o estabelecimento do escalonamento vertical para a classe militar. “Hoje é um dia de muita alegria, pois recebemos do nosso querido secretário de gestão e previdência, Felipe Camarão a garantia do escalonamento vertical para a classe que eu tanto tenho orgulho em representar. Esse é um resultado de luta, 
persistência, da classe e nosso aqui na Assembleia Legislativa. Nunca desistir, de cobrar, de lutar para que esse objetivo fosse concretizado, posso dizer sim, que hoje é um dia para nos regozijar diante da garantia de cumprimento desse benefício\” disse, Campos.

Eliziane questiona e Graça Foster reconhece empenho e luta da deputada pelo Maranhão


“Foster diz a Eliziane que falta de sócio e de dinheiro inviabilizou refinarias no Nordeste”

“Na região Nordeste, a população não tem uma boa imagem da senhora, por que foi durante sua gestão que houve a suspensão das refinarias Premium, no Maranhão, e no Ceará”. A frase é da deputada Eliziane Gama (PPS-MA), durante reunião da CPI da Petrobras que ouviu a ex-presidente da estatal, Graça Foster, nesta quinta-feira (26).
Gama perguntou a Foster quais motivos levaram a Petrobras a cancelar o empreendimento no Maranhão (Premium I) que, somente na fase de projeto e terraplanagem, custou R$ 2 bilhões. A suspensão da obra ocorreu em janeiro de 2015.
A deputada do PPS também questionou a ex-presidente da estatal sobre qual a justificativa para a empresa não ter pedido autorização à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para construir as refinarias nordestinas. No Ceará, o projeto foi batizado de Premium II.
Ao responder, Graça Foster disse que pediu à Petrobras documentos para mostrar os motivos do cancelamento da refinaria. A papelada foi entregue pessoalmente à deputada maranhense, que também é coordenadora da Comissão Externa da Câmara que acompanha o assunto.
“Tenho acompanhado o trabalho da senhora nesta CPI e saúdo pela insistência. Mas não fizemos (a refinaria) porque não temos sócio e não temos dinheiro para fazer neste momento”, justificou a ex-executiva da Petrobras. 
Novamente questionada pela deputada, a depoente disse que no momento não há previsão de retomada da execução da refinaria, mas que se o cenário econômico melhorar e se a demanda pelo refino de petróleo aumentar, a estatal pode, no futuro, reestudar esta questão.
“Se a demanda cresce, a esperança permanece. E se a economia cresce e consumo cresce nem tudo está perdido”, acrescentou.
Eliziane também indagou Graça Foster se ela estaria “vivendo um dilema entre os princípios éticos e suas posições partidárias, já que o PT está neste emaranhado de denúncias que estamos acompanhado na Petrobras”.
Foster respondeu que não vive em dois dilemas.

Deputado Antônio Pereira pede audiência para debater regras e problemas do Fies


O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou em pronunciamento na tribuna, que vai pedir audiência pública para discutir, na Assembleia, as mudanças nas regras no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e as dificuldades enfrentadas pelos estudantes para renovar e firmar novos contratos com o governo Federal.
O democrata entende que o assunto deve entrar na pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pois já foi discutido na Câmara dos Deputados, entre parlamentares, representantes do governo federal, estudantes e dirigentes de instituições de ensino superiores privadas de todo  o Brasil.
Para o deputado Antônio Pereira, as principais dificuldades enfrentadas pelos estudantes dizem respeito ao acesso ao sistema do Fies, a conclusão e requisição de novos contratos e pedidos de renovação, pois todos estão inseguros com a entrada e a permanência no ensino superior por meio do Fundo do governo.
Antônio Pereira lembra que o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, prometeu aos estudantes que as renovações de contratos do Fies serão garantidas, pois dos 1,9 milhão de contratos em vigência, 1,2 milhão já foram renovados. Em 2015, mais de 200 mil estudantes já se inscreveram para novos contratos.
                               DESPESAS E EXCLUSÃO
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o coordenador do Movimento em Defesa do Fies, Ricardo Holz, reclamou que os estudantes querem entender o que vai acontecer com os que já estão matriculados e passam dias e noites, acessando o site do Fies e encontrando mensagens de erros.     
A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, disse que as mudanças foram feitas sem ouvir as instituições. “Os estudantes não conseguem fazer o aditamento. Os alunos de medicina que mudaram de cidade estão tendo despesas enormes e não conseguem se inscrever no Fies”, revelou.
Já a vice-presidenta da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, reclamou da exigência dos estudantes obterem 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para contratar o Fies. “Com a regra, os estudantes de baixa renda serão excluídos do acesso ao ensino superior”, previu.  

Diante dessa realidade que provoca insegurança aos estudantes, Antônio Pereira prometeu mobilizar a Comissão de Educação da Assembleia, presidida pelo deputado Roberto Costa (PMDB), para discutir a questão com representantes do Ministério da Educação, das universidades privadas e dos estudantes.      

Levi Pontes celebra os 77 anos de fundação da cidade de Chapadinha

O deputado Levi Pontes (SD) proferiu um discurso, nesta quinta-feira (26), em homenagem à cidade de Chapadinha que, no próximo domingo, completará 77 anos de fundação.
“São quase oito décadas em que uma simples aldeia que depois virou parada de viajantes se tornou a cidade mais importante da região do Baixo Parnaíba. A região era um paraíso intocado e que tinha como donos os índios Anapurus que, a partir de 1783, passaram a dividir a terra com outros povos num lugar chamado Aldeia, hoje um bairro degradado ambientalmente e esquecido pelos governantes”, discursou o deputado.
Ele lembrou que Chapadinha, por muito tempo, foi denominada Chapada das Mulatas e em 25 de setembro de 1802, atendendo ao crescimento do povoado, foi criada por provisão régia a Freguesia de Nossa Senhora das Dores, que hoje é a padroeira do município, subordinada à jurisdição da Paróquia de Vargem Grande, então Comarca de Itapecuru-Mirim.
Pelo Decreto Estadual nº 36, de 17 de outubro de 1890, o povoado foi elevado à categoria de vila com o nome de Chapadinha, sendo desmembrada de Vargem Grande e Brejo. Impulsionada por riquezas naturais como o babaçu e a carnaúba, Chapadinha rapidamente cresceu e, em 29 de março de 1938, por decisão do então interventor Paulo Martins de Souza Ramos, foi elevada à categoria de cidade.
Levi Pontes frisou que, no transcurso do tempo, Chapadinha se transformou em uma cidade que cresce cada vez mais, já tendo uma população de quase 100 mil habitantes.
O deputado advertiu que, apesar do seu tamanho e da importância econômica, Chapadinha enfrenta ainda inúmeros problemas que se não forem enfrentados agora, com o aumento de sua população e o inchaço urbano, irão se agigantar, comprometendo a qualidade de vida de sua população.
“Como filho de Chapadinha, e seu representante neste Parlamento, desde o primeiro momento, coloquei o meu mandato a serviço do povo chapadinhense e da cidade que tanto amo. Os desafios são enormes, consolidar a saúde pública, como missão dupla de fortalecer a atenção básica do município e cumprir o nosso papel como cidade polo e referência do SUS, cuidar da educação que deve ser pública, universal e de boa qualidade e com foco na profissionalização, geração de emprego e renda para os jovens que hoje se veem na precisão de sair de Chapadinha para tentar a vida em terras distantes”, assinalou.
Ele acrescentou que Chapadinha precisa também promover a agricultura familiar, valorizar e tirar proveito da agricultura de suas causas primárias. E, por fim, humanizar todos os aspectos da vida cotidiana de seu povo.
“Depois destas reflexões necessárias, reafirmo minha fé inabalável no brilhante futuro que aguarda Chapadinha. Tenho fé em dias melhores, porque conheço a alma do nosso povo, da nossa terra. Juntos vamos confirmar a letra do nosso hino e proclamar ao Brasil e ao mundo “Chapadinha teu nome glorioso é bravura e grandeza maior, o teu povo conquista garboso o troféu de um futuro melhor.” Parabéns Chapadinha”, ressaltou Levi Pontes, ao encerrar seu discurso.

Fernando Furtado diz que conquistou mandato com luta e sacrifício

O deputado Fernando Furtado (PCdoB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (26), para rebater críticas do deputado Sousa Neto (PTN). Frisando ter nascido em uma família humilde, Furtado assinalou que não se elegeu às custas de dinheiro público, e sim graças a uma intensa luta, travada em meio a grandes sacrifícios.
Fernando Furtado acrescentou que não fez nenhum pedido ao governador Flávio Dino para que, como suplente, pudesse assumir mandato na Assembleia Legislativa. “Eu estou aqui nesta Casa representando os trabalhadores da pesca por mérito; eu não tive milhões para gastar com minha campanha. Os votos que obtive vieram da base a qual eu represento”, frisou.
Depois de expressar repulsa à compra de voto, o deputado Fernando Furtado lembrou que, na primeira eleição que disputou, obteve pouco mais de 500 votos. Na segunda, obteve 11.446 votos e, na terceira eleição, conquistou 17.752 votos.
“Esta é a prova de que o meu trabalho, a minha dedicação e a minha luta só vêm fazendo com que eu cresça. Na minha campanha, gastei R$ 27 mil. Foi o que tive para gastar. E no caixa do sindicato que eu dirigia e que agora entreguei para os companheiros em Pinheiro, eu deixei em torno de R$ 500 mil. Se eu fosse pilantra ou ladrão, eu teria ganho a minha eleição porque esse dinheiro dava para comprar o restante dos votos que eu precisaria para completar a minha votação. Mas não fiz e não faço isso”, ressaltou.