Arquivo mensais:julho 2015

Deputado Wellington faz balanço de suas atividades na Assembleia e é parabenizado pelos demais parlamentares

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O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou o grande expediente, na manhã hoje (16), última sessão plenária do 1º semestre, para fazer o balanço das atividades desenvolvidas nos meses iniciais. Na ocasião, o parlamentar fez referência a mais de 150 proposições apresentadas em defesa das minorias, da educação, da segurança pública e, principalmente, às proposições que fazem referência aos anseios do povo maranhense, entre elas 80 Indicações, 12 Projetos de Lei, 3 Propostas de Emenda Constitucional (PECs), 2 Anteprojetos de Lei, 58 Requerimentos e 2 Moções.
Amparado em um mandato participativo e atuante, a atividade parlamentar de Wellington no primeiro semestre traz a sensibilidade ao articular políticas em defesa das minorias, sem se omitir das problemáticas que permeiam a Educação, a Saúde, a Segurança Pública e, assim, os direitos fundamentais de todo cidadão.
O deputado Wellington, que já participa de seis Comissões Temáticas da Assembleia, sendo vice-presidente em duas (Educação e Direitos Humanos), foi eleito na Convenção Nacional da UNALE como secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico. O deputado também é reconhecido por sua assiduidade e interesse em todos os eventos que sejam pertinentes à sociedade, o que concede ao parlamentar o caráter atuante e participativo.
As ações desenvolvidas pelo deputado não se limitam à Assembleia e tampouco às teorias, mas ultrapassam fronteiras e são embasadas na realidade. Nesse sentido, o parlamentar realizou inúmeras visitas de inspeção nos hospitais Socorrão I e Socorrão II, na instalação da Refinaria Premium, na Penitenciária de Pedrinhas, além de outros municípios do Maranhão.
O deputado participou, ainda, de várias reuniões com autoridades em todo o Brasil, reunindo-se, por exemplo, com a Presidente do INSS, Elisete Berchiol da Silva, momento no qual o parlamentar enfatizou proposições de sua autoria que solicitam Agências do INSS no Maranhão.
“Temos pautado nossas ações, desde o primeiro dia, em uma atuação ampla e independente, que faça referência aos anseios da população
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Deputada Ana do Gás preside sessão especial de 25 anos do ECA

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A deputada estadual Ana do Gás (PRB) presidiu a Sessão Especial em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no início desta semana. A solenidade aconteceu logo após a última sessão plenária da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira (16). \”Fui convidada a presidir os trabalhos da Sessão Especial pela deputada Valéria Macedo, que é autora do requerimento que solicitou a sessão e não pôde estar em São Luís na data marcada e foi uma honra encerrar o primeiro semestre de trabalho com um debate tão importante e tão debatido nos dias atuais\”, esclareceu a parlamentar.

Mesmo sendo um momento de comemoração, a sessão reuniu representantes de várias entidades, Organizações Não Governamentais e Poder Público para debater as conquistas, os avanços e, principalmente, a defesa dos direitos conquistados de crianças e adolescentes na atual conjuntura de violência envolvendo esses pequenos brasileiros.
Participaram dos debates o secretário de estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves; a secretária municipal de Assistência Social, Andreia Lauande; a presidente da Fundação Nacional da Criança e do conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisângela Cardoso; o presidente da Associação de conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Carlos Sérgio Sousa; a coordenadora do Escritório da UNICEF em São Luís, Eliana Almeida; o representante do Tribunal de Justiça, juiz José Américo Abreu; o promotor da 1ª Vara da Infância e Juventude e Coordenador do Centro de Apoio Operacional para Infância e Juventude, Márcio Thadeu Marques; e a coordenadora do Centro de Defesa Padre Marcos Passerine, Maria Ribeiro.
O consultor do UNICEF, o argentino Emílio Garcia proferiu uma palestra aos presentes, e fez um passeio histórico das lutas pelos direitos das crianças e adolescentes em todo o mundo. Emílio destacou que as discussões em torno dos direitos do público infanto-juvenil passaram pelos combates à fome e ao trabalho infantil no final do século XX e que agora giram em torno dos jovens em conflito com a lei. \”Esta situação não é exclusiva do Brasil. Os menores infratores estão na pauta da América Latina no século XXI\”, frisou o consultor.
Em um discurso emocionado, a presidente da FUNAC defendeu o Estatuto e afirmou que faltam políticas públicas adequadas. \”Nossos adolescentes não precisam de cadeia, precisam de oportunidades e educação\”, finalizou Elisângela Cardoso.
A secretária municipal de Assistência Social reforçou as palavras de Elisângela. \”São 60 milhões de jovens no Brasil e mais da metade é afrodescendente e 57% deles não frequentam a escola e isso prova que é preciso investir mais ainda em políticas públicas\”, disse Andreia Lauande.
O promotor da Vara da Infância e Juventude pontuou que, mesmo depois de 25 anos o ECA ainda não conseguiu seu objetivo. \”É preciso encarar a constatação de que o Brasil ainda não garante todos os direitos às crianças e adolescentes e há uma necessidade de se respeitar a nossa história a tributo das futuras gerações\”, afirmou Márcio Thadeu.
Já o secretário de estado dos Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, falou em nome do Governo do Estado e elencou algumas medidas que estão sendo tomadas para melhorar a assistência ao público infanto-juvenil, e criticou a redução da maioridade penal. \”Se não temos a capacidade de proteger a vida de nossas crianças e adolescentes, não temos o direito de punir\”, enfatizou o secretário.
Ana do Gás encerrou os trabalhos reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa com os jovens. \”A deputada Valéria Macedo milita nessa área e eu, enquanto mãe e mulher, sou solidária à sua luta, assim como esta casa, que tem se empenhado em melhorar a vida do nosso povo, garantindo prioridade e efetivação dos direitos conquistados\”, garantiu a deputada.

O ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 e é visto como uma das leis mais avançadas do mundo. Tem como objetivo mudar a visão sobre crianças e adolescentes no Brasil.

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Edivaldo Holanda destaca aniversário dos 93 anos da Assembleia de Deus

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O deputado Edivaldo Holanda (PTC) foi à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (16), para destacar que a Assembleia de Deus – uma das maiores denominações evangélicas do Brasil – completou este ano 93 anos de existência, e se prepara para um grande evento no seu centenário.
O parlamentar informou que a Assembleia de Deus já se mobiliza em todo o Maranhão, através dos seus campos, áreas e congregações evangélicas para o evento centenário. Holanda lembrou que nos dias 8 a 11 deste de mês de julho, a Assembleia de Deus realizou o Congresso de Mocidade, no Castelinho.
Para Edivaldo Holanda, foi um encontro memorável com a presença de grandes oradores, cantores e caravanas de todo Brasil e do Maranhão, transformando numa grande catedral, onde a mocidade da Assembleia de Deus pode cultuar e aprender mais da palavra, e promover uma interação entre a sua juventude.
CONGRATULAÇÕES
Edivaldo Holanda revelou que por conta do sucesso do congresso, protocolou um requerimento de congratulações ao presidente José Guimarães Coutinho – que conduz com muita propriedade e competência a Assembleia de Deus de São Luís – e aos pastores Cláudio Pros e Enos Ferreira, que coordenaram o evento.
Para o deputado Edivaldo Holanda, a violência se instalou nos grandes centros urbanos e até no interior do Brasil seria bem menor, se a juventude buscasse mais ler a palavra sagrada, ler o livro da vida, a carta magna de Deus aos homens, a constituição maior instaurada e inscrita por Deus para toda a humanidade.
Na avaliação de Edivaldo Holanda, se aquele livro se tornasse o livro de cabeceira das famílias e matérias nas escolas para que a juventude pudesse estudá-lo, e se os encontros da União de Mocidade das Assembleias de Deus de São Luís pudessem se repetir semanalmente, com certeza a violência seria bem menor.
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Deputados prestigiam lançamento do programa estadual Moto Legal

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O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), e os deputados Rigo Teles (PV), Dr. Levi Pontes (SD), Vinícius Louro (PR), Rafael Leitoa (PDT) e Zé Inácio (PT) prestigiaram o lançamento do programa Moto Legal, feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) nesta quinta-feira (16), no Palácio dos Leões.
Os parlamentares elogiaram o alcance social do projeto aprovado pela Assembleia e relatado por Rigo. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e várias outras autoridades e lideranças acompanharam também a solenidade.
O programa exige que os donos de motos usem equipamentos de segurança para garantir o abatimento ou isenção do pagamento de 50% do IPVA. Além de sancionar o projeto que criou o Moto Legal, o governador assinou a nomeação coletiva de 176 aprovados no concurso de analistas e assistentes de trânsito para o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). O governador afirmou que são medidas que visam melhorar e reduzir as mortes no trânsito no Estado.  
Foi o diretor geral do Detran, Antônio Nunes, quem fez a apresentação das regras para funcionamento do programa Moto Legal. Nunes explicou que nas motos compradas até o final do ano, no valor de R$ 10 mil, os donos terão 50% no abatimento no IPVA, desde que usem o kit de segurança, tenham carteira de habilitação e não tenham multas nos últimos doze meses.
Explicou também que os donos de motos já usadas, no valor de até 10 mil, terão multas e IPVA isentos se forem regularizar o veículo. Já no próximo ano, o IPVA das motos regularizadas baixará de dois para um por cento.
O deputado Rigo Teles falou em nome dos deputados, por ter sido o relator do Projeto do Moto Legal na Assembleia. Rigo elogiou o governador por haver enviado o projeto e destacou a atuação do presidente Humberto no sentido de ajudar o governo a legislar em torno de matérias de interesse do Estado.   
evi Pontes, que é médico, destacou a importância do programa, sob o aspecto de tentar preservar vidas e reduzir os custos com os motoqueiros acidentados. O deputado afirmou que os hospitais públicos estão apinhados de motoqueiros acidentados aumentando as despesas com a saúde e pensões.
Comitivas de motoqueiros de São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Açailândia acompanharam a solenidade e no final tiraram fotos com o governador e os deputados.
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Fernando Furtado faz um balanço das suas atividades no Legislativo

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Fernando Furtado (PCdoB) encerrou as atividades na Assembleia Legislativa neste primeiro semestre fazendo um balanço positivo da sua atuação como deputado estadual.
O parlamentar sindicalista, disse que uma das suas principais ações para a classe trabalhadora neste primeiro semestre, foi a sanção da Lei nº 10.268/2015 de 24 de junho de 2015, de sua autoria, popularmente conhecida como “Lei Anticalote”, de grande repercussão principalmente por garantir os diretos trabalhistas dos empregados terceirizados no âmbito da administração pública estadual.
Outros destaques da sua atuação são dois Projetos de Lei de sua autoria, o de nº 136/2015 que institui o Dia do Cantador de Bumba Meu Boi no calendário oficial de eventos do estado, uma merecida homenagem e reconhecimento a estes artistas, e o PL de nº 138/2015 que concede anistia aos servidores do tribunal de justiça do estado do Maranhão punidos por participar de movimentos reivindicatórios. Ambos estão tramitando na Casa e que deverão ser votados e sancionados ainda no mês de agosto.
Furtado fez também várias indicações, as principais referentes à constituição de Força-Tarefa para solucionar problemas na saúde nos municípios da microrregião da baixada maranhense com destaque na cidade de Pinheiro, celebração de convênios para realização de obras de mobilidade urbana, instalação de passarelas modernas além de saneamento básico e ampliação de linhas de transporte coletivo em vários bairros da capital. Protocolou ainda, moção de protesto contra o atentado sofrido pelo professor José Augusto Ribeiro, diretor do Núcleo do Sinproesemma de Santa Quitéria.
Entre as ações na Assembleia, o deputado Fernando Furtado protagonizou um dos episódios de maior repercussão neste semestre, foi autor do requerimento que solicita a criação da CPI da Saúde, que investigará supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, através da Secretaria de Estado da Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014.
Neste período, Fernando também esteve envolvido em vários trabalhos referentes as principais audiências públicas que ocorreram, com relevância às questões do recorte dos territórios e meio ambiente, além daqueles relativos à usina de asfalto em Paço do Lumiar e poluição das praias e dos rios da nossa capital.
“Tivemos um primeiro semestre bastante movimentado, porém poderia ter feito mais, apesar de ser o primeiro ano de mandato. Espero que no segundo semestre consigamos fazer mais e melhor pelo estado e pelo povo do Maranhão”, concluiu o deputado Fernando Furtado.
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Acidente com mortes é registrado na madrugada

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Um acidente grave registrado no fim da madrugada desta quinta-feira (16), na avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro da Cohab, em São Luís (MA), deixou três mortos, entre eles um casal. A colisão frontal foi entre dois automóveis de passeio, modelos Space Fox, de placa NMQ 2913, e Gol, de placa NWV 3015. Segundo as primeiras informações da Polícia Civil, um dos veículos avançou na contramão da via.
Corpos ficaram presos às ferragens em acidente na Cohab (Foto: Reprodução / TV Mirante) 
Duas das vítimas foram identificadas como Maria José Cabral de Lima e André Vitor Paixão Fernandes. Uma sobrevivente – ainda não identificada – foi encaminhada, em estado grave, para um hospital da cidade. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e o Instituto de Criminalística (Icrim) foram acionados para o local. O trânsito na avenida foi desviado.

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Deputado Rafael Leitoa recebe lideranças de Paulo Ramos

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O deputado Rafael Leitoa recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (15), lideranças políticas da cidade de Paulo Ramos, Região do Mearim, para discutirem ações nas áreas de Infraestrutura, Educação, Esporte e Agricultura. Afrânio do Leó, presidente do PSB em Paulo Ramos, candidato a prefeito em 2012, e Francirley Pereira, Gestor Geral do Centro de Ensino Roberto Sarney, naquela cidade.
Com bom trânsito no governo estadual, o qual é defensor entusiasta na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa recebeu das mãos das lideranças, demandas para a cidade de Paulo Ramos e região. “Temos sempre a preocupação de ouvir os moradores dos municípios maranhenses, balizando nossas ações com as demandas provenientes destes encontros, procuramos encurtar as necessidades e as ações do governo do Maranhão”, informou Rafael Leitoa.
Na Infraestrutura, Afrânio do Leó e Francirley Pereira, apresentaram ao deputado as demandas de reforma geral da escola estadual Roberto Sarney, pavimentação da MA – 008, que liga Paulo Ramos a Vitorino Freire, recuperação da MA – 119, que liga Paulo Ramos a Lago da Pedra, estradas vicinais, bem como a construção de várias pontes na região. No esporte, os líderes solicitaram a construção de um estádio de futebol com dimensões oficiais, para a cidade de Paulo Ramos. Na agricultura, foi solicitado um trator para a Associação de Trabalhadores Rurais do povoado Santo Antônio.
“Somos sempre bem recebidos pelo deputado Rafael Leitoa. Sabemos que nossas proposições estão bem representadas e que o deputado buscará meios para que sejam realizadas”, comentou Afrânio do Leó, que também compõe o diretório estadual do PSB, no Maranhão.
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Desembargador Tyrone Silva destaca busca de soluções para violência em sua posse solene

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A posse solene do desembargador Tyrone José Silva ocorreu nesta quarta-feira (15), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O magistrado foi agraciado com o Diploma e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.
Tyrone Silva já havia sido oficialmente empossado no cargo em 24 de junho, dia em que foi eleito pelo critério de merecimento e obteve acesso ao Tribunal. Em sua posse solene, o novo membro da Corte disse que a Justiça pode, e muito, contribuir na frente de combate à violência. E sugeriu a aplicação de medidas e ações já existentes na legislação.
A presidente do Tribunal de Justiça abriu a sessão solene e convidou os desembargadores Nelma Sarney e Raimundo Barros a conduzirem Tyrone Silva ao plenário.
Depois da execução do hino nacional, a presidente entregou ao mais recente integrante do TJMA o diploma e a medalha Cândido Mendes.
O desembargador Raimundo Barros, que saudou o novo integrante do colegiado, em nome da Corte, enfatizou o seu orgulhoso em recebê-lo. Exaltou a sabedoria e o equilíbrio do mais novo desembargador, como forma de qualificar ainda mais a prestação do serviço aos jurisdicionados pelo Judiciário maranhense. Enalteceu, também, a sua trajetória profissional até chegar à jurisdição estadual com um desempenho que só lhe rende elogios pela atuação e o bom relacionamento.
ORGULHO – Em seu discurso, Tyrone Silva falou da honra e orgulho em chegar à Corte de Justiça, com o peso da responsabilidade, mas consciente de como deve ser e o que fazer, mantendo-se firme na postura moral e nas garantias do cumprimento da Lei.
O desembargador destacou a importância do Poder Judiciário como referência de equilíbrio e poder na garantia da normalidade diante das turbulências por que passa o país. E ressaltou a necessidade para que se voltem os olhos urgentemente para a questão da violência, não só com medidas de força, mas também de inteligência, estratégia, tecnologia, informação, orientação e, principalmente, da presença e da credibilidade da autoridade e seus atos.

O magistrado lembrou que a Justiça já vem contribuindo para o combate à violência, com núcleos e comissões especiais que trabalham nesse sentido. Disse que os governos precisam dispensar maior atenção às origens desse mal social e que o caminho para a busca de melhores soluções não é tão obscuro.
“No próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, vamos encontrar medidas e ações que, se aplicadas em todo o contexto de suas previsões, seriam de alcance e resultados extraordinários na prevenção e recuperação das crianças e adolescentes porventura envolvidos em algum ambiente propício à prática de atos infracionais”, frisou o novo membro do TJMA.
No final, Tyrone Silva agradeceu a Deus, aos colegas que o elegeram, demais magistrados, servidores, amigos, parentes e reservou especial atenção para saudar o filho Bruno; os netos Arthur, Bruno Filho e Sofia; a esposa, Sonia; a mãe, Zulima; e a irmã, Tânia, a quem dedicou mais essa vitória de vida.
A presidente Cleonice Freire agradeceu a todos e encerrou a sessão. Magistrados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados, familiares, servidores e amigos cumprimentaram o homenageado ao fim da solenidade.
Compuseram a mesa, ao lado da presidente, o deputado Roberto Costa, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho; a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; a secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio dos Santos; e a conselheira federal da OAB, Valéria Lauande, representando o presidente da OAB-MA, Mário Macieira.
Também presente à solenidade, o ex-governador e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo.
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Valéria Macedo participa de Seminário dos Agentes Comunitários de Saúde

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A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) participou, nesta quarta-feira (15), do Seminário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias que ocorreu na UFMA. Com o tema “Fortalecendo a integração das ações de Atenção Primária e Vigilância em Saúde”, os mais de seis mil agentes comunitários de todo o estado presenciaram a assinatura do Termo de Cooperação para o desenvolvimento de ações permanentes voltadas para Atenção Básica, Vigilância e Gestão em Saúde. As ações são direcionadas para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam no Maranhão.
Capacitação e apoio técnico-científico aos profissionais do SUS são alguns dos pontos do Termo de Cooperação entre a UFMA e a Secretaria Estadual de Saúde (SES). O governador Flávio Dino, o secretário de Estado de Saúde, Marcos Pacheco, e o reitor da UFMA, Natalino Salgado, assinaram o Termo durante o Seminário Estadual de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Maranhão.
Para a deputada Valéria Macedo, a realização deste Seminário, se dá em reconhecimento à importância do profissional ACS para atenção básica e saúde do Estado.
“A atenção básica para os agentes de saúde do Estado tem sido solicitada por mim desde o mandato passado. Venho defendendo na Assembleia Legislativa que o estado do Maranhão repasse para todos os municípios, uma contrapartida estadual endereçada ao custeio dos agentes comunitários de saúde, os quais são custeados apenas pelo repasse da União. A nossa luta vai continuar, principalmente na melhoria salarial, pois os agentes de saúde são essenciais para desenvolver todos os programas de saúde”, disse Valéria Macedo.
O seminário é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e apoio da Federação Maranhense de agentes comunitários de Saúde (FEMACS); Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde de São Luís (SINDACS); Conselho Regional de Agentes Comunitários de Saúde (CRAS); Sindicato Intermunicipal dos Servidores Agentes de Combate às Endemias do Maranhão (SINTRACE) e Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias do Estado do Maranhão (SINTRACEMA).
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Mesa Diretora faz leitura de requerimento da CPI da Saúde

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Foi lido na sessão plenária desta quarta (15) o requerimento de autoria dos deputados Fernando Furtado (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT) que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, através da Secretaria de Estado da Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014.
A CPI da Saúde irá investigar superfaturamento na contratação e no pagamento por projetos e obras de engenharia, pagamento por obras inexistentes, fraudes e dispensas indevidas de licitação e desvio de finalidade e superfaturamento em contratos de locação de aeronaves que deveriam servir ao transporte de enfermos.
Vinte e nove parlamentares assinaram o requerimento que será publicado amanhã (16) no Diário Oficial da Assembleia.
A partir daí, a Assembleia Legislativa tem 48 horas para indicar os nomes que irão compor a CPI que deve ser instalada após o recesso parlamentar.
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