Prefeito Edivaldo anuncia obras de drenagem profunda e pavimentação no bairro do São Bernardo

Prefeito Edivaldo anuncia obras de drenagem profunda e pavimentação no bairro do São BernardoO bairro do São Bernardo irá receber obras de drenagem profunda e pavimentação que serão realizadas pela Prefeitura de São Luís a partir da próxima segunda-feira (27). As obras foram anunciadas na noite de terça-feira (21) pelo prefeito Edivaldo durante reunião realizada na União de Moradores do bairro com a comunidade. Com a medida, o prefeito atende a um dos maiores e mais antigos anseios dos moradores desta região, que há anos sofrem com problemas de alagamento e buracos.
\”Estamos aqui no bairro do São Bernardo reunidos com moradores, conversando e anunciar o início das obras de drenagem profunda em cerca de dois quilômetros na região. Assim que o serviço de drenagem for concluído, nós iremos pavimentar as ruas do bairro\”, anunciou o prefeito, que chegou ao bairro acompanhado do deputado federal Weverton Rocha, do vereador Ivaldo Rodrigues e de secretários municipais.
Ansiosos por ouvir o anúncio das obras, moradores e lideranças do bairro lotaram a sede da União de Moradores. A presidente da associação, Vanda Regina Lisboa, falou em nome dos presentes e não conteve a emoção durante seu pronunciamento. \”Estou muito nervosa, porque hoje está chegando ao fim uma luta de muitos anos, que era ver essas obras chegando em nosso bairro. Estou no meu segundo mandato de presidente da associação e esta é a primeira vez que vejo um prefeito vir aqui\”, disse.
A rede de drenagem que será implantada no São Bernardo tem o objetivo de evitar o alagamento na região durante a ocorrência de chuvas, segundo explicou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo. \”São aproximadamente dois quilômetros de tubulação de concreto, com canos com diâmetro que variam de 600 a 1200 milímetros, além de bocas de lobo, poços de visita, entre outros dispositivos para o escoamento das águas pluviais\”, adiantou o secretário.
Os serviços de drenagem com a implantação dos dutos serão realizados ao longo das ruas São Bernardo, São Francisco, São Benedito, Santo Antônio, Três, Quatro, Cinco, Seis, Quinze e Oito de Dezembro, que abrange ainda o Parque Sabiá e Forquilha. Todas as vias terão pavimentação asfáltica requalificada após a implantação dos dutos.
\”Hoje os grandes vencedores são vocês, moradores do bairro, que estão conseguindo esse grande benefício para a comunidade\”, disse o deputado Weverton ao falar com os moradores presente no evento. Ele destacou que a obra vai ficar na história do bairro e representará um marco na gestão do prefeito Edivaldo. \”Com parceria, com união e, acima de tudo, com realidade, porque aqui não viemos vender sonhos, vamos superando as dificuldades. Nós viemos aqui dizer: nós sabemos das dificuldades, dos pontos que têm que ser melhorados, mas o mais importante é que foi assumido o desafio para resolver esses problemas\”, completou o deputado federal.
Além da drenagem profunda, o pacote de obras no São Bernardo inclui a restauração de aproximadamente dez quilômetros de vias pela Prefeitura. A aposentada Angelina da Costa Santos, 72 anos, que mora há 40 anos no bairro, foi uma das moradoras que compareceram à União de Moradores para agradecer ao prefeito a realização das obras. \”Aqui muitos já não tinham mais fé que o problema de alagamento do bairro ia ser resolvido, então todo mundo quis estar aqui para ouvir e agradecer ao prefeito\”, disse.
Rosa Reis, que estava acompanhada do cantor João Chiador, também esteve na reunião e foi para casa feliz com o anúncio das obras. \”Só temos é que nós alegrar com essas obras que vão mudar a realidade do bairro\”, disse. O vereador Ivaldo Rodrigues também parabenizou a Prefeitura pelo anúncio das obras. \”Com certeza é um grande benefício para a população\”, disse.
Entre os secretários que acompanharam o prefeito estavam Batista Matos (Comunicação), Júlio França (Desportos e Lazer), Tati Lima (Informação e Tecnologia), e o presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Raimundo Penha.

Municípios maranhenses registrarão, este mês, maior perda de recursos do FPM


As cidades maranhenses amargarão neste mês de julho a maior perda, até o momento, de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujos repasses são feitos pelo Governo Federal.


Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com base em informações e previsões do Tesouro Nacional, aponta que, até o fim deste mês, será registrada uma queda estimada em cerca de R$ 43 milhões em relação aos primeiros seis meses de 2015.

A parcela depositada nas contas das prefeituras na última sexta-feira (10), correspondente ao primeiro decênio de julho, apresentou queda de 38% referente as primeiras parcelas de cada mês neste primeiro semestre. E a previsão do Tesouro Nacional é de que as próximas duas parcelas a serem depositadas nos dias 20 e 30 sofram novos déficits.
Ainda segundo o Tesouro, agosto e setembro, juntos, deverão registrar perdas de recursos ainda maiores e que poderão chegar a quantia de R$ 84 milhões.


A queda brutal de recursos do FPM no começo deste mês fez com que prefeitos e prefeitas não obtivessem nenhum fôlego financeiro, muito embora o Governo Federal tenha depositado a complementação de 0,5% do Fundo.


“O complemento de 0,5% estava sendo visto como um fôlego para a crise financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses e do Brasil. No entanto, juntamente com o complemento veio a redução drástica de 38% do repasse obrigatório, o que nos deixou atônitos, preocupados. Ou seja, o Governo Federal deu com uma mão e retirou muito mais com a outra”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).


Ele explicou que a entidade municipalista continua orientando os gestores municipais a se manterem atentos com relação a situação de crise ocasionada pela queda de recursos.

“Estamos permanentemente passando orientações aos gestores para que estes tentem manter a máquina administrativa operando de maneira mais do que enxuta. Infelizmente, a situação, a cada mês, se agrava e quem sofre com esta política financeira perversa do Governo Federal é o povo, que perde investimentos nas mais diversas áreas, dentre elas saúde, educação e infraestrutura

Empresários conhecem serviços do SINE de Paço do Lumiar


A classe empresarial de Paço do Lumiar foi recebida nesta segunda-feira, (20), no convento das Ir. Da Purificação, pelo prefeito Josemar Sobreiro (PR) para um café da manhã de apresentação dos serviços ofertados pela agencia do Sistema Nacional de Emprego (SINE), no município, a ser inaugurada nos próximos dias, em prédio anexo à Casa do Trabalhador, no Maiobão.
 O encontro foi celebrado com o objetivo de estreitar o relacionamento entre o poder público e o empresariado, com vistas no crescente número de empreendimentos comerciais registrados no município e a geração de oportunidades para os luminenses com o aumento de vagas no mercado de trabalho local.
Participaram da recepção, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, o secretário da Fazenda, Antônio de Pádua Cortez, o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, a coordenadora Estadual do SINE, Isaura Moreira e o vereador, presidente da Câmara Municipal, Leonardo Bruno Rodrigues.
O prefeito Josemar classificou o momento como de grande importância no conhecimento daqueles que empreendem no município e geram emprego e renda para a população. “Há muito tempo Paço do Lumiar deixou de ser uma cidade dormitório, sendo um dos municípios que mais cresce na região metropolitana e que agrega uma grande quantidade e diversidade de empresas, como, supermercados, lojas, clínicas, agencias bancárias e escolas, por exemplo, atendendo às necessidade dos munícipes”, frisou Sobreiro.
 “A gestão do prefeito Josemar está de parabéns pela iniciativa de trazer uma agência do SINE para Paço do Lumiar, e o Governo do Estado entende que o equipamento atenderá com qualidade e precisão aos luminenses. Paço do Lumiar cresce a cada dia com a instalação de grandes empresas que trazem consigo a oferta de mão de obra e desenvolvimento.”, disse o secretário Julião Amin.
Na oportunidade foi apresentada aos empresários a estrutura organizacional do SINE de Paço do Lumiar e os serviços pretendidos, o que, segundo a coordenadora do órgão, Isaura Moreira, vem oferecer conforto e comodidade ao usuário, uma vez que, a maioria das demandas referentes a vínculos empregatícios serão possíveis ser sanadas no posto municipal. O SINE ofertará serviços que vão desde a emissão de documentos como Carteira de Trabalho, intermediação à mão – de-obra, encaminhamentos ao emprego, seguro desemprego, cursos, atendimento à empresas, entre outros.

Prefeito de Vitória (ES) falará sobre redução da violência em evento do PPS-MA neste sábado


O prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende (PPS), será o palestrante no 1º Ciclo de Debates sobre Desafios das Grandes Cidades Brasileiras promovido pelo PPS-MA. O evento será realizado neste sábado (25) às 9 horas na Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada em São Luís-MA.

Luciano Rezende proferirá palestra sobre a “Assistência Social na Redução da Violência”. Estratégia adotada por ele em Vitória, capital do Espírito Santo (Região Sudeste), desde o início de sua gestão à frente da Prefeitura, em 2013.

A cidade de Vitória, que tem 330 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou no mês passado a menor taxa de homicídios em 15 anos. Foram apenas dois assassinatos. E todas as ocorrências estão em queda.

Entre as ações do prefeito Luciano para reduzir a violência na cidade está a implantação da Nova Guarda Municipal 24 Horas, que passou a trabalhar em conjunto com as polícias Militar e Civil.
 “Estamos ampliando também a cobertura do sistema de videomonitoramento na cidade, incluindo mais 100 novas câmeras compradas pela arrecadação dos estacionamentos rotativos por parquímetros”, informou o prefeito Luciano.

Programas
Além disso, Luciano implantou o programa \”Onde Anda Você?\”, que acolhe e encaminha para tratamento moradores em situação de rua. Quando assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2013, Luciano encontrou na cidade 732 pessoas em situação de rua, usuários e não usuários de drogas, em cerca de 180 pontos de aglomeração. Com o programa de acolhimento, após dois anos e meio, esse número reduziu quase 90%.
“Acolhimento, tratamento, aluguel social, reinserção familiar, retorno a cidade de origem são algumas ações que foram realizadas para essa redução das pessoas em situação de rua. Atualmente temos cerca de 100 pessoas que permanecem nas ruas, em seis a nove pontos de aglomeração. E grande parte não é moradora de rua, são pessoas que ficam consumindo drogas”, destacou o prefeito.

Vitória também adotou em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) o programa chamado “Botão do Pânico”, um equipamento entregue às mulheres vítimas de violência doméstica e que estão sob medida protetiva da Justiça.
“Nos casos em que as vítimas acionaram o botão os agentes da Patrulha Maria da Penha, da nossa Guarda Municipal, chegaram ao local em menos de cinco minutos e evitaram o crime prendendo o agressor”, disse Luciano. 
Ocupação

Outro trabalho social que contribuiu com a redução da violência na capital foi o programa “Esporte Noturno”, com o Circuito de Praças e Parques Culturais, uma iniciativa que visa ocupar com as famílias os espaços como parques, praias e praças da cidade com todos fazendo atividades culturais e esportivas à noite, o que tem lotado as quadras de lazer dos bairros.

As praças e os parques estavam deterioradas, escuros, sem vida e agora estão bem iluminados, limpos, com árvores podadas. Esses locais, antes abandonados, já estão cheios de gente, com mais de duas mil pessoas fazendo esportes à noite, como aulas de zumba e ginástica aeróbica”, disse ele.

A Rua de Lazer, que funcionava aos domingos em apenas uma parte da Praia de Camburi, foi ampliada e passou a acontecer em toda a extensão da praia, na orla do Centro da cidade e em São Pedro.
“Fizemos ainda o Viradão Cultural, que foi um sucesso e as ciclovias, que trouxeram humanização e maior mobilidade urbana. Enfim! Uma cidade mais organizada, mais segura e mais humana, como nos comprometemos”, lembrou Luciano.

Agenda
Ainda no dia 25, logo depois da palestra, o prefeito Luciano almoça com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, sede do governo estadual, que fica na Praça Dom Pedro II, no Centro da capital. Depois disso, ele segue para uma visita ao Centro Histórico de São Luís para conhecer de perto o projeto Reviver, que visa resgatar a história da cidade.

No dia 26, Luciano participará de uma roda de conversa com lideranças do PPS maranhense, no Hotel Luzeiros, na Ponta do Farol, pela manhã. O tema da conversa é política nacional e análise de conjuntura.

Júnior Verde é destaque nos 6 primeiros meses de mandato


Nos seis meses primeiros meses de mandato, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) tem sido considerado um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa. Apresentou 02 Projetos de Lei, 37 Indicações e 18 Requerimentos, que resultaram em ações concretas que beneficiaram diversos segmentos maranhenses.
“Tenho a tranquilidade em afirmar que foram seis meses de atuação em defesa do povo maranhense, em defesa das causas justas. Atuações que apresentam resultados práticos para a vida das pessoas”, declarou Júnior Verde.
A atuação de Júnior Verde contribuiu para a aprovação da Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros, que estava pendente há 25 anos, e culminou com votação unânime e inédita, em 48 horas. Júnior Verde também atuou em defesa dos policiais militares e civis, e recentemente 800 oficiais bombeiros foram promovidos. O Governo também já anunciou o reajuste da Polícia Militar e a convocação de aprovados no Concurso da Segurança Pública de 2012.
O Projeto que alterou a Lei do Transporte Alternativo, também aprovado por unanimidade, fortaleceu os sistemas de condução do transporte alternativo do Estado.
Júnior Verde defendeu os pescadores, quando foi de encontro à Medida 665, que tirava os direitos da categoria. “Defendi que o Governo Federal estava errado ao fazer com que o trabalhador pudesse escolher entre o Bolsa Família e o Seguro Defeso porque uma coisa não tem nada a ver com a outra. Conseguimos retirar essa lamentável situação, ficando apenas que, no período do Seguro Defeso, será suspenso o Bolsa Família”, esclareceu.
Diversos segmentos beneficiados – Na Aquicultura, também foi aprovada iniciativa através da qual o aquicultor não precisará de outorga para captar água da chuva. Foram instaladas a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte do Estado do Maranhão, e a Frente Parlamentar em Defesa da Aquicultura e da Pesca. “Já deram resultados, porque estamos trabalhamos para retirar as cercas dos campos para fazer com que o trabalhador realmente tenha o direito de ir e vir”, afirmou.
Na Educação, foram solicitadas reformas de escolas, e na Saúde, reformas de postos de saúde e hospitais, além do retorno das gratificações dos trabalhadores. Por iniciativa do parlamentar, foi criada uma Comissão Especial para defender as siderurgias do Maranhão e o emprego dos maranhenses, resultando no compromisso do governador Flávio Dino de adotar uma série de medidas de incentivo ao setor. 
“Nós temos legítimos instrumentos para defender o povo do Estado e fizemos ao longo destes meses, trabalhando sempre com o foco na política de resultados. Vamos voltar com toda a disposição, energia. Todos os deputados estão de parabéns, esta Casa está demonstrando um papel renovador de transformação social”, finalizou.

Prefeita Maura Jorge participa de entrega de casas no povoado Três Lagos

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Várias pessoas foram beneficiadas em Lago da Pedra
Em Lago da Pedra a Gestão Municipal segue com mais uma sequência de inaugurações de inaugurações de obras. Nessa quinta-feira(16),  a comitiva do Governo Municipal, liderada pela prefeita Maura Jorge, esteve no povoado Três Lagos para fazer a entrega de Casas Populares às famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural, realizado em parceria com Governo Federal.  Nesta etapa 28 famílias foram contempladas e a partir de agora terão uma nova realidade com a conquista de moradia digna. Ao todo serão beneficiadas 94 famílias na comunidade.
“ Eu estou muito feliz, sair da casa de taipa para morar nessa linda casa é uma grande felicidade para minha família, disse o lavrador Nelton Chagas, um dos moradores a receber as chaves de sua casa.
Para a prefeita Maura Jorge, poder contribuir para realizar o sonho de tantas famílias e ver a felicidade estampada no rosto das pessoas é o que mais lhe motiva a continuar trabalhando.
“ O nosso desejo é de fazer muito mais, por isso vamos continuar trabalhando, nos empenhando para que mais famílias tenham moradia digna. Isso é compromisso com o social, com a cidadania do nosso povo,” disse a prefeita.
A equipe do Governo Municipal participou ainda da programação da Gincana Estudantil  organizada pelos professores e alunos da Unidade Escolar Waldir Jorge de Melo. Um momento marcado por brincadeiras . A programação no povoado seguiu até a noite com apresentações culturais, em uma delas a homenagem ao líder político Waldir Jorge, feita pelos integrantes da Quadrilha Pé na Brasa.
Já nesta sexta-feira, a gestora municipal inaugura na sede do município, a Unidade do Sesi Indústria do Conhecimento, no bairro planalto. A entrega de mais esta importante obra à população está prevista para as 17hs.

Deputada participa de festas agropecuárias e reafirma vocação para o agronegócio

A deputada estadual Valeria Macedo (PDT) participou das maiores festas de gado da região Tocantina, o que inclui as exposições agropecuárias de Imperatriz, Porto Franco, Grajaú, e as vaquejadas de Formosa da Serra Negra, Montes Altos, dentre outras.
A deputada destacou que as exposições e feiras agropecuárias da região Tocantina tornam efetivo o potencial econômico do setor primário da economia, além de puxar a prestação de serviços e a comercialização de produtos de alto valor agregado, como máquina, equipamentos, veículos e outros produtos e insumos ligados a atividade.
Durante os dias 11 a 18 de julho foi realizado a EXPOFRAN, Feira agropecuária na cidade de Porto Franco, a segunda maior da região Tocantina. A de Grajaú iniciou no sábado e vai até o final de semana.  
Valéria Macedo lembra que as exposições agropecuárias se tornaram um momento onde os grandes e pequenos produtores divulgam suas atividades e promovem eventos com a participação da sociedade, além dos cursos e palestras direcionas a todos os agentes dessa atividade, o que inclui pequeno, médio e os grandes produtores rurais.
\”Nossa força para o setor produtivo se reafirma com esses eventos agropecuários a partir da EXPOIMP de Imperatriz, a EXPOFRAN de Porto Franco, da EXPOAGRA de cidade de Grajaú até a EXPOBALSAS, na cidade de Balsas, sem falar nos demais eventos espalhados por toda a região\”.

Prefeitura de Paço do Lumiar instala pontos de videomonitoramento em bairros do município.

Neste sábado (18), o prefeito Josemar Sobreiro (PR), acompanhado por uma comitiva formada por secretários municipais, lideranças políticas e comunitárias, e osvereadores, Leonardo Bruno, Wellington Sousa, André Costa, Marinho do Paço, acompanharam o levantamento dos postesdas câmeras de videomonitoramento no município. O equipamento está sendo instalado em 12 bairros de Paço do Lumiar, sendo o primeiro município do Maranhão a receber esse tipo de investimento do poder público municipal em compromisso com a segurança dos luminenses.
O primeiro ponto visitado foi na Rua 101, via bastante movimentada e que concentra vários empreendimentos, como supermercados, lojas, e o Mercado do Maiobão. Em seguida, a comitiva esteve no Conjunto Paranã, Residencial Carlos Augusto, Conjunto Roseana e Viva Maiobão. Na oportunidade, o prefeito Josemar contou que o investimento trará mais segurança a pedestres e motoristas diuturnamente, inibindo a prática de crimes nas comunidades. “Infelizmente, Paço do Lumiar está no mapa da violência, por isso, uma ação do poder público municipal, de prevenção e combate à criminalidade foi necessária. A nossa intenção é retomar a sensação de tranquilidade e segurança”, reforçou o prefeito.

A intervenção foi bastante elogiada por moradores e comerciantes dos bairros beneficiados, como a dona de casa Maria da Conceição Ribeiro. “Acredito que, com as câmeras, nós moradores do Residencial Carlos Augusto teremos mais tranquilidade ao sair de casa em horários de pouco movimento. Agradeço muito ao prefeito Josemar por ter olhado para a nossa comunidade e pela segurança pública”, agradeceu.

“Esse serviço de videomonitoramento vai melhorar a vida de todos nós, no que se refere à segurança do município. A administração do prefeito Josemar tem trabalhado de forma incansável, é só lembrar como era antes e o que mudou.”, observou Domingos, líder comunitário do Residencial Orquídea.

A ferramenta de segurança é composta, basicamente, por câmeras de vídeo de alta tecnologia com raio de ação de 360 graus, zoom ótico de 36x e alcance de aproximadamente 300 metros, instaladas em pontos estratégicos, de modo a permitir a vigilância e o monitoramento dos espaços em questão.

Os postes estão sendo levantados, também, em avenidas do conjunto Maiobão, Tambaú, Jaguarema, Paranãs, Canaã, Sítio Natureza, Araguaia, Novo Horizonte, Conjunto Roseana, Mocajituba, MA 204 e Sede de Paço do Lumiar.

Recurso – O investimento no setor é de R$ 1.552.744,99, sendo R$ 1.470.678,32 de recurso federal e R$ 82.066,67 de contrapartida municipal. Os equipamentos adquiridos através de um projeto municipal, alinhado às diretrizes do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania baseia-se na integração entre os entes federativos: União, Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Segurança Pública que deverá operar o sistema através do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS).

Astro de Ogum faz balanço da gestão com servidores da Câmara de Vereadores

astroO presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, reuniu, no início da tarde desta quinta-feira, no plenário daquela casa parlamentar, todos os servidores, para discutir ajustes administrativos que deverão ser tomados, ao mesmo tempo em que destacou não ter a intenção de demitir ninguém.
“Nosso objetivo é buscar soluções para os problemas e corrigir distorções. Não podemos, de forma alguma, conceber que pessoas que pouco ou nada produzam, sejam beneficiadas com generosas gratificações, em detrimento daqueles servidores que realmente vestem a camisa deste Legislativo”, afirmou Astro de Ogum.
Como se estivesse fazendo um pequeno balanço deste primeiro semestre como presidente, Astro de Ogum ressaltou que está buscando todas as fórmulas para evitar o desligamento de mais de 300 servidores não efetivos, que não são beneficiados com o desconto previdenciário para o IPAM, que é o Instituto de Previdência do Município.
“Esses servidores, que ingressaram após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e que, portanto, não são efetivos, estão desprovidos de garantia, mas garanto que não movo uma palha para demiti-los, apesar das ações existentes nesse sentido. Estamos fazendo o desconto de suas contribuições para o INSS, para que não tenham prejuízos no futuro”, afirmou Astro de Ogum.
Conforme Astro de Ogum, nesse curto período de recesso, que começou na quarta-feira (15) e se estenderá até o dia 3 de agosto, a direção da Câmara estará realizando uma pequena reforma administrativa, como forma de se corrigir todas as distorções. “Disso não abro mão, de forma alguma”, salientou o presidente do Legislativo Ludovicense.
“Se não realizarmos essa reforma, não avançaremos de forma alguma. Por isso é que aqui estou, reunindo com vocês, dialogando com todos, de forma democrática. Assumi uma Câmara endividada e conseguimos honrar os compromissos financeiros com todos os credores, antecipamos 50% do 13º salário e avançamos em várias questões, mas ainda não conseguimos atingir a meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange ao comprometimento da folha”, acrescentou Astro.
O presidente da Câmara franqueou a palavra a diversos servidores, que expuseram seus temores e suas reivindicações. João Batista Machado, o índio, que é líder sindical na esfera municipal, destacou que a PEC 054, que garante estabilidade para quem contar com 10 anos no serviço público, tramita há mais de uma década na Câmara Federal, enfatizando que a aprovação da matéria iria pôr fim, de uma vez por todas com as angústias de quem não é efetivo.
Ele esteve acompanhado da chefe de Gabinete, Eliana Bezerra e do diretor geral, Itamilson Correa Lima, que fez explanações técnicas acerca dos questionamentos do funcionalismo, garantindo que não existe perseguições a ninguém. A vereadora Rose Sales (PC do B), também participou do encontro com os servidores da Câmara.
Ao final do encontro, Astro assinalou que vai promover outros encontros com os servidores, reafirmando sua disposição de valorizar aqueles que realmente trabalham, que se interessam, que se esforçam e acabar com a distorção em torno de quem não contribui e é beneficiado com salários e gratificações.

Deputado Rigo Teles parabeniza Flávio Dino pela sanção da lei do programa Moto Legal

O deputado Rigo Teles (PV) participou na quinta-feira (16), no Palácio dos Leões, a convite do governador Flávio Dino (PC do B), do lançamento do programa Moto Legal, idealizado para garantir a isenção de 50% do pagamento do primeiro IPVA na compra de motocicletas.
A lei do programa Moto Legal foi sancionado pelo governador Flávio Dino. A ideia é conscientizar os motociclistas para a redução de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. A isenção de 50% do IPVA será válida apenas para veículos novos de até R$ 10 mil.
Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o diretor do Detran, Antônio Nunes e outras autoridades.
MOTOTAXISTAS DESTACADOS  
Durante a solenidade, o deputado Rigo Teles parabenizou o governador Flávio Dino pela sanção do programa, que agora vai beneficiar milhares de moto taxistas, que trabalham para transportar a população maranhense de forma rápida e barata.   
Para o deputado Rigo Teles, o governador Flávio Dino também está de parabéns, porque o Moto Legal vai gerar grande impacto na saúde pública, com redução de acidentes, na arrecadação fiscal do Estado e, principalmente, na segurança no trânsito.
Na ocasião, o governador parabenizou o trabalho do deputado Rigo Teles, que na condição de presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia e relator do projeto Moto Legal, não mediu esforços para que a sanção do projeto fosse assinada antes do recesso. 
CRITÉRIOS DE ISENÇÃO 
Conforme a lei sancionada pelo governador, depois de concedido a isenção, o benefício não poderá ser aplicado para uma segunda moto comprada pelo mesmo proprietário. O condutor também não pode ter cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses.
Dentre os outros critérios para receber o benefício estão: possuir carteira de motorista ou permissão para dirigir e adquirir até cinco dias após a compra da moto o capacete com viseira ou óculos protetor, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Os motociclistas terão que usar capacete e ter habilitação para acessar ao Moto Legal, garantindo ações de impacto na saúde pública, na arrecadação fiscal e na segurança no trânsito. Se o condutor cometer infração de não utilizar o capacete, a isenção será cancelada.