TCE divulga lista de 37 municípios aptos a convênios com o Governo


A lista com os nomes das cidades está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (www.tce.ma.gov.br ).
A situação dos municípios foi considerada irregular devido a problemas relacionados ao Portal da Transparência.
Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.
O presidente do Tribunal, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber recursos para realização do Carnaval, por exemplo.
“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”,
O presidente informou ainda que, caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão rigorosamente punidos.
O conselheiro explicou que o objetivo do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.
Ele afirmou que os prefeitos (eleitos e reeleitos), cujos municípios estão nesta situação, podem procurar a Corte de Contas e obter informações detalhadas sobre como se adequar.
“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajuda-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”.
Municípios que hoje, segundo o TCE, estão aptos a celebrar convênios:Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Viana.

Este fim de semana foi marcado por muito trabalho em São José de Ribamar.


No outeiro, logo na manhã de sábado (21), começaram os serviços de reforma da Cozinha Escola e na Praça da Juventude, no Jardim Araçagi, várias ações nas áreas da cultura, esporte, lazer, saúde e assistência social se estenderam durante todo o dia na primeira edição do “Juventude na Praça”. O projeto é coordenado pela Secretaria da Juventude, em parceria com as demais secretarias envolvidas.

Como já é praxe na sua vida pública, em todos os cargos que exerceu, o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) assinou a ordem de serviço da reforma da Cozinha Escola já com a empresa trabalhando na obra. Ele lembrou que no dia seguinte à posse esteve no prédio vistoriando os serviços e se deparou com desagradáveis surpresas: “O restaurante não estava funcionando. Com esgoto entupido, não se fazia diferença de água potável e fezes escorrendo. Não só o fogão, mas todos os utensílios estavam comidos por ferrugem e cupins”.

Acompanhado de secretários, de alguns vereadores e de uma equipe de filmagem que registrou toda a destruição encontrada, o prefeito determinou a imediata reforma do restaurante. Inaugurado em 2009, período em que ele era prefeito do município, a Cozinha Escola foi um projeto que chegou a ser reconhecido como modelo para o país, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).


“São várias políticas públicas envolvidas. Garante alimentação para famílias carentes, indicadas pelos CRAS, contempla a capacitação profissional, além de beneficiar mais duas categorias de grande importância: os agricultores e pescadores artesanais, que fornecem diretamente os alimentos in natura para que as refeições”, disse o prefeito, que acrescentou que na sua época os referidos produtores “recebiam em dia e mais uma vez terão de volta a regularidade nos pagamentos pelos produtos fornecidos”.

Orçada em R$ 56.771,86 a obra iniciada consiste na recuperação ou reforma das instalações elétrica, hidráulica e sanitária, esquadrias, revestimento de piso e paredes, cobertura, pintura e proteção contra incêndio e pânico. Em 30 dias, uma nova cozinha escola será entregue à população, com uma alimentação de qualidade e com capacitação eficiente em benefício da mão de obra gastronômica ribamarense.


Juventude na Praça


Após assinar a ordem de serviço na Cozinha Escola, acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB), de vereadores e secretários, o prefeito Luis Fernando visitou as ações do projeto “Juventude na Praça”, desenvolvido no Jardim Araçagi. Além de ações de limpeza e restauração da iluminação pública na praça, a comunidade da região foi contemplada por várias ações culturais, de esporte e de lazer durante todo o sábado. Distribuição de mudas de árvores frutíferas, campanha de conscientização para a prevenção das DST’s e prática de grafitagem foram algumas das atividades do dia.


A Secretaria Municipal de Saúde apoiou o evento com atividades inerentes à vigilância epidemiológica envolvendo distribuição de preservativos, panfletagem com distribuição de folder da dengue, Zika vírus e chikungunya; visita dos agentes de combate às endemias; vacinação antirrábica e atualização da caderneta de vacina, ofertando à comunidade as vacinas antitetânicas, contra hepatite B, Febre Amarela e HPV. A ação também contou com o trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e técnicos da vigilância.


“Essa já está sendo a dinâmica da nova administração: muito trabalho durante todos os dias da semana. Além da importância dos serviços oferecidos, a presença do governo nas comunidades é uma forma de aproximar ainda mais o cidadão do poder público”,arrematou o vice-prefeito Eudes Sampaio.

Domingos Dutra vistoria áreas esportivas e anuncia primeiro estádio de Paço

Na tarde deste sábado (21) o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, visitou o campo de futebol do Pró Verde, localizado em uma área pública, mais que nunca recebeu auxílio do poder executivo, para anunciar algumas medidas. A ida do prefeito até o campo foi para divulgar que haverá o mutirão da limpeza no local. Na ocasião, Dutra aproveitou para pedir a colaboração dos times de futebol que usam o espaço para que possam mantê-lo sempre limpo. “Eu conto com a ajuda de todos e estamos aqui para pedir que cada um faça a sua parte, que cada um tenha a consciência de deixar o espaço limpo, já que esta é uma área de lazer. Não adianta a prefeitura e o estado gastarem 1 milhão de reais com limpeza pública para o cidadão sujar tudo de novo. Eu sei que aqui sempre foram vocês que cuidaram e tomaram de conta, mas agora Paço do Lumiar tem prefeito e eu estou aqui é para trabalhar. ontem comigo, pois quero que cada luminense tenha orgulho de morar aqui”, falou o prefeito aos mais de 100 jogadores de futebol que o aplaudiram e garantiram colaborar com ações de limpeza. “Nós vamos ajudar sim. Eu jogo bola aqui desde moleque. Tem quase 30 anos e ninguém nunca veio aqui nem oferecer uma inchada pra gente aparar o mato. Aqui no campo a gente deixa tudo limpo, a gente cuida, mas ao redor não tem como. Aqui é grande, perigoso e ficamos felizes em ver um prefeito aqui”, acrescentou o comerciante Raimundo Nonato.
CAMPO DA AVENIDA 4
Do Campo do Pró Verde, Domingos Dutra seguiu com sua vice, Paula da Pindoba e a comitiva para o campo da Avenida 4. Antes de conversar com alguns atletas, o prefeito percorreu toda extensão do campo onde teve boas recordações, o que existe por lá hoje, foi fruto de uma emenda que o próprio Domigos Dutra enviou para o município quando era Deputado Federal em 2006. Agora só o que tem por lá, são duas quadras poliesportivas, sendo que uma está em péssimas condições e a outra só ainda funciona porque a população tem o devido cuidado, uma arena de beach soccer onde o mato tomou de conta e prédios abandonados que começaram a serem erguidos através do projeto juventude na praça do governo federal, uma obra que começou e foi abandonada. O lugar deveria ser um grande centro esportivo, no entanto, só tem servido de ponto de venda de drogas. “Eu fico triste em ver um espaço tão amplo, tão bonito assim jogado. O esporte é capaz de transformar vidas e isso aqui deveria estar cheio de crianças brincando e se divertindo, mas o que costumamos olhar aqui são jovens usando drogas. O campo em si, ainda funciona porque eu e os times que jogam aqui cuidamos, fazemos vaquinha e arrumamos as coisas. Prefeito nenhum nunca veio aqui antes e a galera está até assustada\”, declarou Zeca Moleza, coordenador do campo.

Após percorrer a área que já está com outro aspecto, depois de receber o mutirão da limpeza, o prefeito conversou com os jogadores e assim como fez no campo anterior pediu a colaboração de todos e ressaltou que entende a importância do esporte na vida das pessoas e anunciou que a prefeitura vai cuidar dos espaços de lazer do município e que até outubro em Paço do Lumiar vai ser inaugurado o primeiro estádio de futebol da cidade. 
Dutra também falou que vai procurar meios de retomar as obras do projeto interrompido e que vai tornar o campo da 4 em um lugar útil. “Esse campo vai ficar lindo e de imediato estamos realizando a limpeza e vamos cuidar da iluminação pública e no futuro isso aqui vai ter grande utilidade. Aqui vai estar cheio de crianças brincando e aprendendo”, finalizou o prefeito.

Prefeito Domingos Dutra realiza reunião com condutores de tração animal

Eles são independentes e geralmente discriminados pela sociedade, porém, a prestação de seus serviços são quase que indispensáveis. Quem nunca precisou do apoio de um carroceiro? Seja para transportar cargas pesadas a baixo custo ou para o recolhimento de lixo. Em algumas oportunidades, tem sempre alguém acionando esse profissional. O fato é que se essa categoria agir de maneira correta pode ser muito mais útil podendo se tornar um grande ajudante informal na limpeza urbana e na preservação do meio ambiente. Foi pensando nessa parceria, que o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, se reuniu na manhã deste sábado (21) com condutores de tração animal dos bairros Maiobão, Paranã e áreas adjacentes. A ideia do novo gestor é contar com o apoio dessa classe para manter a cidade limpa.
“Não adianta eu conseguir apoio do Estado e mandar limpar a cidade inteira através do mutirão, se eu não tiver ajuda da população na preservação dessa limpeza. Eu peço aqui a colaboração de vocês para que não despejem lixo em áreas públicas. Eu sei que eles precisam do ganha pão, mas nós vamos pensar juntos em algumas soluções, por exemplo, aqui no Paranã tem três pontos de lixo. Nós vamos organizar só um e em dias alternados e assim fica mais fácil para a prefeitura recolher. Além disso, também quero organizar a classe para que eles possam ter acesso a benefícios”, declarou o prefeito durante seu discurso no encontro que aconteceu no bairro Paranã, no Bar Elétrico.

Com o prefeito, estavam os secretários de Educação, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Meio ambiente.
MEDIDAS

Na ocasião, o encontro também serviu para o anúncio de uma série de medidas que objetivam o resgate da cidadania de 150 profissionais do ramo. Entre essas medidas estão a criação da Associação dos Carroceiros de Paço do Lumiar, a vacinação de animais, além da disponibilidade de um curso de formação de condutores, que vai dar acesso aos trabalhadores a uma carteira de capacitação, fardamento e emplacamento de veículos. 

“Para mantermos o trânsito organizado não podemos esquecer essa parcela da sociedade. Essa é uma demonstração de que o governo Dutra trabalha de forma diferente e que se preocupa com todos. Nós estamos aqui para apresentar a estes homens seu deveres e direitos”, acrescentou o secretário de Infraestrutura, Pádua Nazareno.

Os trabalhadores foram convocados para a realização de um cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e a meta é fazer um diagnóstico social. O Poder Executivo quer saber como vivem os carroceiros, se são instruídos ou não, se possuem benefícios sociais e se estão em situação de vulnerabilidade para que possam ter uma melhor qualidade de vida. 

“O Cadastro é para que a gente possa saber como essas pessoas vivem. Nós precisamos de um perfil social para fazer alguma coisa, vejam só, aqui vimos que muitos não sabem ler e a Secretaria de Educação já disponibilizou um curso de letramento para os interessados. Também identificamos pessoas que não estão inseridas em nenhum benefício social mesmo tendo direito. Enfim, com o cadastro podemos ver onde cada um pode ser encaixado”, disse o secretário de Desenvolvimento Social, Nauber Braga.

Com a realização da reunião, o sentimento dos carroceiros, que sonham com dias melhores, foi de esperança. Animados, eles aplaudiram o prefeito e firmaram a parceria que foi proposta. “Eu, sinceramente estou surpreso, tem um prefeito aqui com a gente e isso nunca aconteceu. Essas coisas que nos ofereceram eu já estava para secar as pernas indo pra São Luís para ver se conseguia por lá como o emplacamento da minha carroça, a vacina dos meus bichos e o curso pra eu aprender a ler e até hoje não tinha conseguido. Agora, estou muito feliz em saber que vou ter tudo isso perto de casa e sem muito sacrifício. Estou confiante de que dessa vez a gente vai ser valorizado”, completou o condutor de um veículo com tração animal, Raimundo Batista de Moraes.

Transporte escolar é reforçado em São José de Ribamar

O transporte escolar ribamarense ganhou mais um equipamento para reforçar a frota municipal. O prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) recebeu na manhã desta terça-feira (17) um ônibus para o transporte de alunos. A entrega foi feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em solenidade no Palácio Henrique de La Roque.
Adquirido por meio de uma parceria do Governo do Estado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o veículo tem capacidade para comportar 29 estudantes sentados, com possibilidade de ser equipado com plataforma elevatória veicular e atender todas as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Educação. Além de São José de Ribamar, outros 17 municípios foram contemplados.
Para o prefeito Luis Fernando, além de contribuir com inclusão social, garantindo o acesso do aluno à escola, a entrega do ônibus tem outro significado, no campo político: “É uma comprovação de que existe uma parceria do governo estadual com os municípios, para ajudar no esforço de resolver um problema que o município não tem como resolver sozinho, que é a questão do transporte escolar”.
Segundo o prefeito, esta é uma parceria que terá um efeito de mão dupla. “O veículo vai servir também para transportar estudantes da rede municipal e alunos da rede estadual. E é só assim que vamos conseguir melhorar os indicadores educacionais no sentido mais amplo, municipal e estadual” comentou Luis Fernando.
Outras ações
Desde o primeiro dia do ano, quando tomou posse no cargo de prefeito, Luis Fernando tem dedicado também total atenção à questão da educação. Apesar do ano letivo passado ter sido concluído apenas no último dia 14, as aulas em 2017 começarão pontualmente no dia 1º de fevereiro.
“Vamos voltar com as aulas na data certa e trabalhar diuturnamente para melhorar a qualidade na educação, dispensando total atenção à regularidade no transporte escolar e à qualidade na merenda escolar e no ensino ofertado pelo município”, disse o prefeito durante entrevista na solenidade no Palácio Henrique de La Roque.
De acordo com a secretária de educação, Carla Véras, apesar da burocracia que os inícios dos governos costumam sofrer, todas as providências estão sendo tomadas para que tudo ocorra da melhor forma em prol da qualidade do ensino.
“As matrículas e rematrículas já iniciaram e já conseguimos também começar obras de reparos em algumas escolas para que no dia 1º possamos ter a retomada do calendário da melhor forma possível”, afirmou Carla Véras.

Governo do Estado assegura ações simultâneas de infraestrutura para Lago da Pedra, Paulo Ramos, Marajá do Sena e rodovias da região

O secretário de estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, recebeu, nesta terça-feira (17), os prefeitos de Paulo Ramos, Deusimar Serra (PCdoB), de Brejo de Areia, Chico Eduardo (PSDB), o líder político de Marajá do Sena, Luís Abreu, e o superintendente da regional que abrange os municípios citados, Mávio Rocha, para tratar sobre ações de melhorias na infraestrutura dos municípios e das rodovias estaduais da região.

Atendendo as demandas das lideranças, o secretário assegurou o ´´Mais Asfalto“ para Paulo Ramos, recuperação asfáltica de trecho da MA-245 na localidade Currutela, perímetro urbano de Lago da Pedra,  reestruturação de ponte na MA-119, entre Lago da Pedra e Paulo Ramos, recuperação da MA-008, trecho que liga Paulo Ramos e Vitorino Freire, serviços de melhoramento na MA-323,  trecho que liga o povoado Nova Olinda a cidade de Marajá do Sena. Na MA-323, máquinas já se encontram no local onde darão início aos trabalhos..

Em razão das fortes chuvas ocorridas na região, e para que a trafegabilidade não fique prejudicada, os trabalhos, simultâneos, serão iniciados o mais rápido possível, garantiu o secretário.

Governador Flávio Dino entrega 18 novos ônibus escolares para beneficiar estudantes maranhenses



Milhares de estudantes maranhenses serão beneficiados com a frota de ônibus novos distribuídos pelo Governo do Estado aos municípios. A medida integra a política de investimentos na área da Educação desenvolvida pelo Governo e que contempla, prioritariamente, regiões antes esquecidas por gestões anteriores. Os novos ônibus foram entregues em solenidade, no Palácio Henrique de La Roque, nesta terça-feira (17), pelo governador Flávio Dino com presenças de prefeitos contemplados, secretários de Estado e autoridades políticas. Foram 18 ônibus, totalizando 64 distribuídos pelo Governo às cidades do interior. O governador anunciou ainda mais 20 ônibus escolares para o interior do estado ainda neste semestre.

A melhoria do transporte escolar na zona rural dos municípios é uma prioridade da gestão, pontuou o governador Flávio Dino. “São medidas necessárias, pois o Maranhão é muito grande, são muitos povoados populosos e desassistidos, onde estudantes sofrem há décadas com a falta de transporte escolar adequado. É uma política continuada para que nossos alunos tenham acesso à educação, e, com isso, fortalecemos o apoio aos municípios”, disse Flávio Dino. O governador ressaltou, ainda, a parceria com o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE), que possibilitou a aquisição dos ônibus. Os demais ônibus anunciados pelo governador na ocasião são fruto de recursos próprios do Estado.

Nesta etapa o governo priorizou municípios de menor índice de desenvolvimento humano, com zona rural extensa, de grandes distâncias entre sede e povoados, e com maiores problemas no setor de transporte escolar. Somente neste mês de janeiro foram entregues 19 ônibus. Além dos 18 veículos doados às prefeituras nesta terça, no último dia 7 o governo entregou um ônibus escolar à prefeitura de Colinas. Antes disso, em outubro do ano passado, foram entregues 45 ônibus. Um deles em Brejo de Areia e os outros 44 entregues aos municípios durante evento em São Luís. Ao todo, até agora, foram 64 novos ônibus entregues. “Essa política do Governo, de apoio ao transporte escolar, que é de responsabilidade dos municípios, faz parte de um projeto macro pela melhoria da educação. Essa política da garantia da qualidade e segurança na educação dos maranhenses será permanente”, enfatizou o secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão.

Em alguns municípios, os veículos são os primeiros já recebidos para o transporte escolar. É o caso da cidade de Cajapió, que nunca havia sido beneficiada com ações deste tipo. O prefeito da região, Marconi Pinheiro, ressaltou o significado dessa doação. “Nosso município é muito carente e deficitário na área educacional. Na gestão anterior nunca fomos contemplados e essa entrega do governador Flávio Dino é a continuidade à nova era que se instaurou no município. Esse ônibus será de uma importância imensa e de grande utilidade para nossos alunos”, frisou.

O veículo atenderá povoados nos quais os alunos precisam de acesso e não tinham. Os que já foram doados a nossa cidade estão sucateados pelo tempo e uso e este veículo novo será de muita utilidade. Nos ajuda bastante”, ressaltou a prefeita de Cururupu, Rosária de Fátima Chaves. O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, avaliou a entrega como a efetivação da parceria que o Governo do Estado vem estabelecendo com os municípios. “Simboliza o compromisso e a prática de parceria do Governo com os gestores municipais. É um fator de inclusão social por garantir o acesso de muitas crianças e jovens à escola e esse ônibus caracteriza o esforço de todos nós pelo desenvolvimento do Maranhão tendo como foco a educação”, enumerou. 

Estiveram presentes à solenidade o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o primeiro vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão; chefe da Casa Civil do Governo, Marcelo Tavares; secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry e demais secretários de Estado; o presidente da Fapema, Alex Oliveira; deputados estaduais e federais; e representantes de instituições.

Apoio à educação

O Governo do Estado prossegue as ações de apoio aos municípios na Educação. Recentemente, o Governo, por meio da Seduc autorizou a liberação dos recursos do FNDE para recebimento direto dos gestores. Na atual modalidade, o Governo Federal repassa aos estados que, por sua vez, repassam aos municípios. O valor do FNDE corresponde a R$ 148 por aluno. Paralelamente, a gestão estadual criou o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), no valor de R$ 200 por aluno e que complementa o recurso federal recebido pelas prefeituras.

Somado a estas medidas, o governo Flávio Dino executa um conjunto de programas e ações que fortalecem e tornam possível a educação para milhares de crianças, jovens e adultos. Nesta lista está o programa ‘Escola Digna’, que constrói escolas de alvenaria em lugar das unidades de taipa e palha. Nesta gestão, professores, pais e alunos tiveram garantido o direito de escolher seus gestores escolares por eleição direta, devido medida pioneira do governador Flávio Dino.

Professores tiveram incremento salarial, progressões e promoções que alcançaram mais de 11 mil profissionais. A criação de unidades de educação como a rede Iema – Instituto de Educação do Maranhão e a Uemasul – Universidade Estadual do Maranhão do Sul e uma série de ações parceiras com os municípios integram o pacote pela educação de mais qualidade no Estado.


Governador segue diálogo com municípios e recebe os prefeito de Pio XII


Dando seguimento à política de diálogo com os gestores municipais, o governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta terça-feira (17), no Palácio dos Leões, o prefeito de Pio XII, Carlos do Biné, Separadamente, o governador ouviu as demandas e sugestões de cada município e assegurou parcerias que garantam qualidade de vida para a população dessas cidade.
Acompanhado do secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o governador ratificou o interesse do Governo do Estado de atuar lado a lado com as gestões municipais.
Para Márcio Jerry, as parcerias são importantes para resolver com agilidade demandas emergenciais nos municípios. “O governo Flávio Dino, reiteradamente, desde o primeiro momento, tem recebido os prefeito, discutido as pautas dos municípios e celebrando parcerias, sobretudo nas áreas fundamentais da gestão pública, quais sejam saúde, educação e a infraestrutura urbana, e, eventualmente, outras demandas emergenciais que aparecem em cada um dos municípios”, apontou o secretário.
O novo prefeito de Pio XII, Carlos do Biné, também foi recebido pelo governador, que debateu uma série de reivindicações do município sobre ações estruturantes e equipamentos públicos, que estão, segundo o prefeito, deteriorados. Flávio Dino assegurou apoio, a partir de parcerias, para que estas ações emergenciais possam ser realizadas em Pio XII.
Carlos do Biné avaliou positivamente o encontro com o Executivo Estadual. “Foi muito bom, nosso município está necessitando muito de ajuda do Governo e o governador se mostrou muito solidário à nossa situação e vamos buscar juntos a saída para melhorar a vida do nosso povo e o desenvolvimento do nosso município”, relatou.

Prefeitura de Paço do Lumiar e Governo do Estado incrementam agricultura local.

 A Prefeitura de Paço do Lumiar em parceria com Governo do Estado, através do Programa Mais Sementes – programa desenvolvido pela Agerp ( Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão) e Sagrima (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca ) entregaram, ontem (17) aos agricultores da região 3 mil kg de sementes de milho e 60 kg de sementes de hortaliças ( alface, rúcula e maxixe) em solenidade na Sede do município.
O prefeito Domingos Dutra, disse que a idéia é acabar a cultura da importação em Paço do Lumiar, e lembrou também que a cidade tem terra fértil, potencial agrícola e o que faltava era incentivo, incentivo esse que o agricultor vai encontrar em sua gestão.
Para o secretário de agricultura, Fortunato Macedo ” Com isso estaremos gerando trabalho e renda dentro de Paço do Lumiar. ” Falou, levando em consideração que o agricultor vai poder vender sua produção para o município abastecer as escolas e também a vende em feirinhas do pequeno agricultor.
O Secretário Adjunto da Sagrima, Francisco Sales, parabenizou Dutra pela iniciativa e ressaltou que “ estaremos sempre caminhando de mãos dadas”. (Governo do Estado e Prefeitura de Paço do Lumiar). A ação foi prestigiada por vereadores, vereadoras e outras autoridades locais.

Secretaria de Desenvolvimento Social inaugura sede do Serviço de Acolhimento Institucional

O prefeito de Codó, Francisco Nagib e a secretária de desenvolvimento social, direito da mulher, proteção alimentar e igualdade racial, Agnes Oliveira, inauguraram na manhã desta terça-feira (17) a nova sede do Serviço de Acolhimento Institucional, que ampara crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e com vínculos familiares rompidos. Estavam presentes na ocasião o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim, secretários de governo, vereadores, entre outras autoridades.
De acordo com Caroliny Lima, coordenadora do serviço de acolhimento institucional, o novo espaço, que irá abrigar crianças e adolescentes, será mais amplo e confortável. “Estamos muito felizes com o novo lar, pois fizemos tudo com muito amor e carinho, para que o novo espaço possua toda a estrutura necessária para o bem estar das crianças e que possa recriar um ambiente com aspecto semelhante de uma residência, com todo o aconchego de um lar”.
O serviço de atendimento terá dois quartos, berçário, cozinha e refeitório, banheiros, salas de atendimento e área externa para lazer. De acordo com a Secretária de Desenvolvimento Social, Direito da Mulher, Proteção Alimentar e Igualdade Racial, Agnes Oliveira, o centro de acolhimento poderá atender até trinta crianças e adolescentes, propiciando aos menores um espaço acolhedor, até que justiça consiga junto a instituição restabelecer os vínculos familiares rompidos.
“Hoje é uma ocasião especial e um dia muito feliz, pois quando assumimos a secretaria uma das questões que mais tocou meu coração foi a do centro de acolhimento. Um lugar para proporcionar as crianças amor, carinho, dignidade. Esse é um dos investimentos mais importantes do governo do prefeito Francisco Nagib, pois preserva a integridade física de nossas crianças, dando-lhes toda proteção, cuidados, orientações e, sobretudo, muito carinho e amor”, explicou Agnes Oliveira.
Para o prefeito Francisco Nagib, a proteção a crianças e adolescentes, principalmente em situação de risco, será prioridade em sua administração. “Todos sabemos o quão frágil é a condição de um criança e adolescente, principalmente com vínculos familiares rompidos por alguma razão. Este centro irá cuidar dessas crianças em situação de vulnerabilidade, pois faz parte da nossa missão cuidar das pessoas, cuidar de nossas crianças. Começamos uma administração com toda a força de vontade de trabalhar por todos e querendo fazer o melhor para nossa população. Parabéns a secretária Agnes de Oliveira e toda a sua equipe”