PREFEITA DE SANTA INÊS ASSINA TERMO DE PACTUAÇÃO TÉCNICA PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA

Publicado em janeiro 26, 2017 por Fernandes Araujo

Após a apresentação dos dados do 1º ano do programa e da assinatura do termo, foram entregues os cartões do Bolsa Escola aos municípios e demais informações pertinentes à segunda etapa do programa estadual iniciado em 2015.A Prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, acompanhada da secretária de Assistência Social e Cidadania, Alciene Rabelo e do chefe de departamento do Bolsa Família, Tomaz Lopes, participou ontem, terça-feira, 24, da assinatura do Termo de Pactuação Técnica para gestão do Programa Bolsa Escola. O evento aconteceu em São Luís, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Bairro do Calhau, e contou com a presença do governador Flávio Dino, secretários, deputados estaduais e federais, prefeitos e gestores municipais de Assistência Social do Maranhão.

A assinatura do termo tem como objetivo estabelecer parceria para melhorar a funcionalidade do programa e o atendimento aos beneficiários. Entre as cláusulas do termo, às competências da coordenação estadual do Programa Bolsa Escola e as atribuições da gestão municipal compreendendo as etapas necessárias à transferência anual do valor referente ao benefício; e o credenciamento dos estabelecimentos comerciais e o atendimento das demandas dos beneficiários do Programa. Assim como as capacitações previstas, solicitação de novos cartões e novas informações como a entrega dos cartões do programa estadual por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

A iniciativa do Bolsa Escola é para compra exclusiva de material escolar e destinada a crianças e adolescente de 4 a 17 anos regularmente matriculadas em escolas públicas.

REUNIÕES:

A secretária de Assistência Social e Cidadania, Alciene Rabelo antecipou sua viagem a São Luís e visitou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES, com intuito de conseguir cursos e parcerias, afim de melhoramento de programas de capacitação no Município. A secretária conversou com Jair Souza, Superintendente de Capacitações para o Mercado de trabalho, e falou sobre o Pronatec para serem oferecidos cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para Santa Inês. Aproveitando a visita, a secretária Alciente conversou também com o gerente de Inclusão Socioprodutiva da Sedes, Martinho Andrade de Lima. Para Alciene, as visitas foram bastante produtivas e retornará ao município com vários projetos e parcerias a serem aproveitadas para população.

Cleomar Tema e Júnior Marreca firmam parceria em favor do municipalismo

Publicado em janeiro 26, 2017 por Fernandes Araujo

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, e o deputado federal Júnior Marreca (PEN) reuniram-se, nesta quarta-feira (25), e selaram parceria com o objetivo de fortalecer o municipalismo no estado.

Ex-presidente da FAMEM, Marreca visitou Tema no período da manhã na sede da entidade.

Ele parabenizou o prefeito de Tuntum pela eleição e avaliou que, a partir de agora, as cidades maranhenses e os seus gestores terão atenção especial da Federação, que, em breve, acelerará o trabalho visando interiorizar suas atividades.

“Tema é um gestor experiente e que possui a amizade, respeito e confiança dos prefeitos e prefeitas maranhenses. Tenho certeza que a FAMEM avançará muito na sua gestão”, disse o parlamentar.

O encontro entre Tema e Marreca também funcionou como um primeiro passo para estreitar, cada vez mais, as relações entre a entidade e a Bancada Maranhense em Brasília.

O presidente informou que agendará um encontro com todos os deputados federais no sentido de que se estabeleça, de fato, uma relação institucional profícua, permanente e que resulte em conquistas para os municípios do Maranhão.

“Assim como aconteceu com o Júnior, conversarei com todos os deputados federais de nossa Bancada. Manteremos contato permanente visando resolver as demandas dos municípios e, desta forma, beneficiar os maranhenses”, avaliou o presidente, que agradeceu o apoio do deputado e ex-prefeito de Itapecuru-Mirim.

Rigo Teles recebe Rogério “Pitbull” de Bom Lugar e anuncia recursos para comprar uma ambulância e ajudar no Carnaval

Publicado em janeiro 26, 2017 por Fernandes Araujo

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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles recebeu, na manhã da quarta-feira (25), em seu gabinete, a visita de cortesia do empresário, líder político, chefe de gabinete e esposo da prefeita de Bom Lugar, Luciene Duarte (PV), Rogério Costa, também conhecido como Rogério “Pitbull\”.

Durante o encontro, Rigo e “Pitbull” articularam várias melhorias que serão levadas para a população de Bom Lugar, em 2017. Rigo foi o deputado mais votado em Bom Lugar em

2014 e quer retribuir os votos recebidos do povo do próspero município, que está localizado no Médio Mearim e conta com uma população de 14.818 habitantes.

Como representante de Bom Lugar na Assembleia Legislativa e nas demais esferas de poder, Rigo anunciou que, de imediato, vai protocolar ofícios destinando recursos de emenda parlamentar para comprar uma ambulância para o município, e conseguir recursos do Governo do Estado para ajudar no Carnaval.

ATERRO SANITÁRIO

Na ocasião, “Pitbull” disse que é bom trabalhar em parceria com Rigo, pois quem ganha é o povo. Além da ambulância e da ajuda para o Carnaval, Rigo prometeu lutar junto ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para construir o aterro sanitário de Bom Lugar e garantir a conservação do meio ambiente e a saúde da população.

Para Rigo, o aterro precisa ser feito, para atender a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Além de garantir o acondicionamento correto dos resíduos, o aterro vai conservar o solo e evitar a propagação de graves doenças como a Dengue, Zika Vírus e Chikungunya”, disse.

Após a reunião, Rogério “Pitbull” ressaltou o excelente trabalho que vem sendo realizado pela prefeita Luciene Duarte desde sua posse, e destacou a importância da parceria com o deputado Rigo Teles, que sempre esteve com as portas de seu gabinete abertas para lutar por melhorias na vida da população de Bom Lugar.

Prefeito Dutra busca recursos em Brasília para educação e meio ambiente

Publicado em janeiro 25, 2017 por Fernandes Araujo

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O prefeito de Paço do Lumiar, esteve, nesta terça-feira (24), em Brasília, buscando recursos e firmando parcerias com o Governo Federal. Na pauta das reuniões, melhorias para as áreas de educação e meio ambiente do município.Integravam ainda a comitiva a secretária Nubia Feitosa, de Administração, Gestão e Finanças, Fabio Rondon, de Educação e Pádua Nazareno, de Infraestrutura.

Educação

Durante a reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, Silvio Pinheiro, foi tratado diversas ações que resultarão em melhorias dos índices do ensino e educação em Paço do Lumiar. O prefeito Dutra pleiteou recursos para a construção de creches, reforma das escolas que foram municipalizadas e estão em péssimas condições, além da construção de salas de aula para uma educação mais inclusiva.
Ainda na oportunidade, o chefe do executivo municipal aproveitou para solicitar a construção de novas escolas, principalmente na zona rural. De acordo com o prefeito Dutra, a ideia é facilitar o acesso de alunos que residem em áreas afastadas às escolas.

Ações no Meio Ambiente

Ainda em Brasília, o prefeito de Paço do Lumiar esteve em audiência com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Na ocasião, o novo gestor e o ministro discutiram a melhor forma de acabar com os lixões do Iguaíba e Pindoba.
O prefeito Dutra apresentou ao ministro Sarney Filho, o projeto que visa organizar a coletiva seletiva em Paço do Lumiar, instalar usinas de reciclagem, retirar os gases gerados pelos resíduos e depositar o material orgânico em aterros sanitários na cidade de Rosário. Outra medida é a criação de uma cooperativa de catadores que possa gerar trabalho e renda.

Outro projeto apresentado foi o da urbanização do Canal do Uruçal e a despoluição do rio que corre neste canal, localizado na entrada da sede do município. O prefeito Dutra explicou, ainda, que o espaço será destinado à população como mais uma opção de lazer. A iniciativa contempla, ainda, um estudo técnico detalhado sobre o saneamento da cidade para que possa haver um controle maior do esgotamento do município.

Edivaldo confirma medidas para reduzir gastos e evitar crise

Publicado em janeiro 25, 2017 por Fernandes Araujo

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O prefeito Edivaldo já assinou o Decreto nº 48. 812, que tem como objetivo principal conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal. O decreto segue uma tendência nacional de austeridade adotada pelos municípios, com intuito de garantir o equilíbrio econômico da administração municipal, bem como manter investimentos e compromissos financeiros.

O decreto foi assinado pelo prefeito Edivaldo e pelo secretário de Governo, Lula Fylho. O prefeito Edivaldo frisa que mesmo com a crise econômica que assola todo o país, a Prefeitura de São Luís tem conseguido honrar com importantes compromissos, a exemplo da folha de servidores, que vem sendo paga em dia, e dos investimentos em obras e serviços das principais áreas da gestão, que vem sendo mantidos.

A contenção de despesa objetiva tornar a gestão ainda mais eficiente, com menor gasto, e reforça um quadro de austeridade que já vinha sendo adotado nos anos anteriores, preparando o município para passar pela crise econômica nacional, que atinge diretamente as finanças dos municípios brasileiros.

“A meta é, a partir destas e de outras medidas ainda em planejamento, economizar cerca de R$100 milhões durante todo o ano. Criamos um comitê financeiro e orçamentário especialmente para monitorar o cumprimento das medidas e que o setor estará em planejamento permanente, com o objetivo de garantir a economia e o equilíbrio das contas da prefeitura”, explicou o prefeito Edivaldo.

MEDIDAS – De imediato, todos os órgãos da administração municipal deverão reduzir em 30% despesas com água e energia elétrica; redução de 50% da frota de veículos locados, e de, no mínimo, 10% das despesas com telefonias móvel e fixa.

As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração. A partir da publicação do decreto ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos.

Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto. Pelo decreto, também ficam proibidas a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica.

As medidas alcançam ainda o controle de gastos de pessoal, com suspensão de extensão de carga horária de servidores, permitindo o máximo de carga horária, entre 25 e 60 horas, para os que atuam nos órgãos de administração direta e indireta, desde que justificada e autorizada pelo titular do órgão. O decreto atinge ainda as concessões de pessoal que gerem despesas de alguma forma para o município, entre outros pontos.

DEPUTADO JÚNIOR VERDE FAZ PARCERIA COM PREFEITURAS DE GOV. EDSON LOBÃO E DE AFONSO CUNHA

Publicado em janeiro 25, 2017 por Fernandes Araujo

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O parlamentar reuniu-se com os representantes politicos dos dois municípios, a fim de unir forçar e reforçar laços.
O prefeito Prof. Geraldo Braga (PC do b de Gov. Edson Lobão afirma: \”Firmar uma parceria, além de fortalecer laços tem o principal objetivo garantir uma melhor administração ao povo, uma vez que a importância dessas uniões tem o único e exclusivo objetivo oferecer melhores serviços à população, fomentando assim, o desenvolvimento da educação, a saúde, bem como a segurança pública\”

Aquimedes (PTB), em nome da prefeitura de Afonso Cunha, cuja parceria também foi firmada, afirma: \”A importância desses laços,encontram-se além de parcerias políticas, uma vez que o maior beneficiado são as populações dos municípios que representamos, garantindo assim, assistência social mais plena a comunidade, incentivando pequenos agricultores, bem como abastecimento de água para cidade considerando as assistências básicas, firmando parceria com a juventude, garantindo uma vida melhor e minimamente digna.\”

O Deputado estadual Junior Verde, afirma que \”Esse é um só o início de uma longa caminhada, o nosso maior bem é o povo, que depositam sua confiança em forma de voto. E acreditamos na mudança, mudança que só acontece com muito trabalho e é o que estamos dispostos a fazer, ressaltou o parlamentar.

Agricultores familiares são contemplados com caminhões e tratores

Publicado em janeiro 25, 2017 por Fernandes Araujo

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O Governo do Estado entregou tratores, caminhões e caminhões refrigerados para agricultores de 61 municípios, além da entrega de 121 títulos de terra de várias cidades do estado. A solenidade ocorreu no Palácio Henrique de La Rocque, onde também houve a comercialização de produtos da agricultura familiar.

Estes investimentos se somam a outros tantos desenvolvidos pela atual gestão que integram a política de apoio à agricultura familiar e regularização fundiária. “Nós temos um programa permanente de regularização fundiária no campo e na cidade, hoje teremos a entrega de mais títulos para todas as regiões, esse trabalho do Iterma vai prosseguir porque é um trabalho de enorme importância, que gera segurança jurídica e capacidade de investimento para os produtores. Além dos bens que nós entregamos sempre para os municípios, entre tratores, caminhões, e fazemos de modo permanente”, relatou o governador, ainda destacando os impactos disso.

“Vamos percorrendo, assim, todo o ciclo da política agrícola e de reforma agrária que o Maranhão executa, com a garantia do acesso à terra, apoio à comercialização, assistência técnica e fornecimento dos equipamentos necessários, no caso maquinário e também sementes”, completou o governador.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a política de investimento no setor tem sido uma prioridade na gestão. “É uma determinação do governador Flávio Dino para que a gente possa fazer com que o agricultor familiar tenha melhores condições de produção. Hoje é uma vasta programação em prol do desenvolvimento da agricultura familiar. O eixo principal do governo Flávio Dino é fazer com que o Maranhão possa produzir em abundância para ter uma qualidade de vida ainda melhor para população”, destacou Adelmo.

Três caminhões foram entregues aos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter) do Baixo Parnaíba, Cocais e Baixada Ocidental. Os caminhões serão destinados às Feiras Itinerantes destes territórios e beneficiarão 35 municípios. Os veículos são objeto dos Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (Proinf) elaborados pelos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter) e executados pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Os municípios de Ribamar Fiquene, Aldeias Altas, Pindaré Mirim e Mirador receberam quatro tratores com implementos agrícolas.

Também foi entregue um caminhão frigorífico que vai beneficiar mais de 80 famílias associadas à Cooperativa Agroecológica Pela Vida de São Raimundo das Mangabeiras – COOPEVIDA. Além de alimentos como feijão, arroz e milho, a cooperativa produz 11 tipos de polpas de frutas com o auxílio de uma agroindústria de beneficiamento de frutas instalada no município com o apoio do Governo do Estado e o caminhão ajudará no escoamento dessa produção.

Dona Sônia Maria Miranda é a presidente da COOPEVIDA e comemorou a chegada do caminhão frigorífico. “Ficamos muito satisfeitos com essa iniciativa do Governo do Estado em apoio aos agricultores e agricultoras com infraestrutura, nós já temos uma fábrica de poupa de frutas e agora a gente já vai receber esse caminhãozinho frigorífico para transportar as nossas frutas e produções para fazer a entrega da merenda escolar”, declarou Sônia.

Na oportunidade, o Sistema SAF (composto pela SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural –Agerp e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA), realizou a entrega de 121 títulos de terra, beneficiando 10 municípios do Estado.

Para a presidente do Iterma, Margareth Mendes, os títulos entregues representam uma garantia perante a Lei. “A partir do recebimento de seus títulos, as famílias passam a ter suas casas valorizadas, podendo vender seus imóveis por meio de financiamentos bancários; ter acesso a programas sociais e garantia do direito de plantar em suas terras, fortalecendo a agricultura familiar e a economia local”, frisou.

PAULO RAMOS (MA) COMEMORA 47 ANOS DE EMANCIPAÇÃO E QUEM GANHA O PRESENTE É O POVO

Publicado em janeiro 24, 2017 por Fernandes Araujo

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A sexta-feira foi regada de comemorações, em decorrencia do aniversário 47 anos da emancipação política da cidade de Paulo Ramos, no interior do Maranhão.

A programação teve início com um café da manhã que aconteceu na casa do prefeito Deusimar Serra (PCdoB), cujo os principais homenageados eram os cidadãos responsável pela limpeza pública.

No decorrer do dia, o lazer para população foi garantido com torneios de futebol, atletismo,volei e uma atração muito comum na região, a corrida de jegue.

\”Nunca vi festa tão bonita quanto essa, a cidade comemora 47 anos, mais o presente quem ganhou fomos nós. O prefeito e sua equipe estão fazendo um excelente trabalho\”, comentou José de Ribamar Alves, morador da cidade.

Seguindo para noite, uma multidão se reuniu para ouvir o prefeito e seus convidados, na solenidade oficial e também participar da celebração de um culto de agradecimento que contou com o show gospel da banda Júbilo de Sião.

Na oportunidade a deputada Ana do Gás fez questão de parabenizar o prefeito da cidade:

“É muito importante destacar a organização impecável dessa festa linda. O prefeito Deusimar, que assumiu a gestão há apenas 20 dias, está de parabéns por conseguir em pouco tempo, juntamente com seu grupo, programar, organizar e proporcionar um dia inteiro de atividades e festas para a população. Isso é um demonstrativo do comprometimento deste grupo com a cidade. Ficou mais evidente ainda que a população fez a escolha certa nas últimas eleições e eu continuarei dando meu total apoio ao prefeito e seus aliados para que, juntos, possamos fazer um grande trabalho em Paulo Ramos. Parabéns a todos os paulo-ramenses. Vocês merecem tudo isso e muito mais.\” Ana do Gás

Um delicioso bolo de 47 metros foi distribuído à população. A etapa final das comemorações ficou por conta dos shows de Edson Silva e Banda, do cantor sertanejo Jhonatan (da antiga dupla Jhonatan & Jardel) e também a banda Versatil, de Lago da Pedra.

Paulo Ramos, antiga Bacabinha, foi emancipada em 1970. O nome Paulo Ramos foi uma homenagem ao governador Paulo Martins de Sousa Ramos. Pelos registros históricos, o primeiro morador, foi o cidadão Francisco Eloi Silva – pai do popular padeiro da cidade Felisberto Eloi Silva que oficializou a união de muitos casais quando exerceu o ofício de juiz de paz.

Parabéns mais uma vez, Paulo Ramos e todos os seus cidadãos, moradores e admiradores! Parabéns especial ao prefeito Deusimar Serra e toda sua equipe pela organização.

Prefeitura e Iphan reforçam parceria para obras de revitalização do Centro Histórico

Publicado em janeiro 24, 2017 por Fernandes Araujo

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O prefeito Edivaldo e a presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (23), para alinhar ações conjuntas entre o município e o órgão federal, com o objetivo de garantir a requalificação do Centro Histórico da capital.

O prefeito Edivaldo analisou positivamente a reunião, da qual também participaram o vice-prefeito, Júlio Pinheiro; o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique; os secretários municipais Lula Fylho (Governo), Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento), entre outras autoridades.

A revitalização do Centro Histórico de São Luís é um trabalho de parceria entre o município e os governos estadual e federal. Estamos debatendo e alinhando ações de modo a garantir celeridade aos trabalhos, para que essa região da nossa cidade funcione como ponto de atração de negócios, investimentos, moradia e turismo\”, disse o prefeito Edivaldo.

Os investimentos do governo federal na revitalização do patrimônio histórico em São Luís são executados por meio do PAC Cidades Históricas e compreendem a revitalização de prédios, museus, casarões, mercados, ruas e praças, entre outros logradouros que compõem o acervo arquitetônico, cultural e histórico da capital maranhense.

Ainda conforme o prefeito, o município está buscando também outras modalidades de recursos para investir na requalificação do Centro Histórico, de forma que o montante captado venha somar aos recursos disponibilizados pelo Programa PAC Cidade Históricas.

\”A intenção é realizar, em São Luís, a maior intervenção no Centro Histórico desde a execução do Projeto Reviver. Com as ações de revitalização, esperamos que o Centro se transforme num ambiente ainda melhor, com condições de moradia melhores para quem é da área e com ambientes propícios e agradáveis à visitação turística\”