Arquivo mensais:fevereiro 2019

Adelmo Soares apresenta projeto que obriga estabelecimentos comerciais a usarem canudos biodegradáveis

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O deputado Adelmo Soares (PCdoB) apresentou, na sessão desta terça-feira (26), proposta do Projeto de Lei 45/2019, que dispõe sobre a proibição de utilização de canudos produzidos em material plástico nos estabelecimentos comerciais e afins, no âmbito do Estado do Maranhão.
Adelmo justifica alegando que o uso de canudos de plástico, comumente ofertados no comércio em geral, é prejudicial ao meio ambiente. “O canudinho de plástico representa 4% de todo o lixo plástico do mundo e, por ser fabricado de polipropileno e poliestireno (plásticos), não é biodegradável, podendo levar até mil anos para se decompor no meio ambiente”, alerta o deputado na justificativa da proposição.
Para Adelmo, uma boa solução é o uso de canudos fabricados de material biodegradável (matéria prima orgânica/amido), cuja degradação demora, em média, de 45 a 180 dias, o que minimizaria a degradação ambiental. “É nosso dever sugerir políticas públicas voltadas a proporcionar um ambiente ecologicamente equilibrado”, ressaltou.
Canudos biodegradáveis
O projeto de lei, em seu artigo primeiro, institui a obrigatoriedade da utilização de canudos produzidos de material biodegradáveis aos estabelecimentos comerciais disponibilizados ao uso dos consumidores, em todo o território maranhense. “Para efeitos da proposição, considera-se estabelecimento comercial todo complexo de bens organizado, destinado a exercer sua atividade comercial e atividades afins”.
Em caso de desobediência, os estabelecimentos comerciais ficam sujeitos às sanções administrativas de advertência e multas, devidamente reguladas pelo Poder Executivo. Estabelece ainda o projeto de lei que o Poder Público, com vistas a incentivar o manejo e a utilização do canudo produzido biodegradável, desenvolverá ações de educação ambiental e de saúde pública, buscando o uso adequado desse produto. Nesse sentido, prever a participação da sociedade civil nas ações de educação e reciclagem.
A proposta de projeto de lei estabelece um prazo de sessenta (60) dias, contados da publicação da lei, para que o Poder Executivo faça a sua regulamentação.
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Ciro Neto prestigia posse de Rafael Ribeiro na Secretaria de Meio Ambiente

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Na cerimônia de posse dos novos secretários do governo estadual, o deputado Ciro Neto (PP) desejou um excelente trabalho aos empossados, especialmente a Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental que assumiu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
Em entrevista à rádio Centro Norte, o novo secretário falou sobre o que é mais importante a ser feito neste primeiro momento na secretaria, “Uma revalidação das políticas que vêm sendo adotadas. Temos ainda a questão da política nacional de barragens, algo que o Maranhão ainda não se propôs a fazer. Nós vamos redefinir essas ações nesse primeiro âmbito. É importante também avaliar como estão o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas”.
Atualmente, no Maranhão existem apenas os Comitês de Bacias Hidrográficas, do Rio Munim e Rio Mearim. Ambos abrangem 110 municípios.
No dia 5 de fevereiro, o deputado estadual solicitou ao secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, a vistoria e geração de laudo técnico das condições estruturais da barragem do Rio Flores, no município de Joselândia. Tal solicitação tem como objetivo a prevenção de tragédias como a de Brumadinho e Mariana.
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Ariston Sousa e Zito Rolim assumem mandato na Assembleia Legislativa

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Ariston Ribeiro de Sousa (Avante) e José Rolim Filho (PDT), segundo e terceiro suplentes da coligação \”Todos pelo Maranhão III\”, assumiram o mandato de deputado estadual na sessão desta terça-feira (26). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), leu o termo de posse no Plenário, em razão do afastamento dos deputados Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PCdoB).
“Neste momento, damos posse no cargo de deputado estadual aos senhores Ariston Ribeiro de Sousa e José Rolim Filho, segundo e terceiro suplentes de deputado estadual”, afirmou Othelino Neto.
Em seguida, os dois suplentes, com a mão direita estendida, proferiram o juramento de praxe: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”.
Após o juramento, o presidente da Assembleia Legislativa declarou empossados no cargo de deputado estadual os senhores Ariston Ribeiro de Sousa e José Rolim Filho, que adotarão os nomes parlamentes de Deputado Ariston e Deputado Zito Rolim.
Após a posse, o deputado Ariston, ex-vice-prefeito de Santa Rita e irmão do presidente do Avante, Hilton Gonçalo, proferiu seu primeiro discurso na tribuna, manifestando agradecimentos aos eleitores e líderes políticos que o apoiaram na campanha eleitoral.
“Declaro minha gratidão a todos que contribuíram para eu poder chegar até aqui, anunciando que, a partir de agora, representarei não apenas os mais de trinta e um mil eleitores que me elegeram, que me colocaram nesta condição, mas sim todos os maranhenses. O nosso mandato será em função de todos, naturalmente, pois este Parlamento é conhecido como a Casa do Povo”, discursou o deputado Ariston.
Em seguida, Zito Rolim, ex-prefeito do município de Codó, proferiu na tribuna seu discurso de estreia. Ele anunciou que manterá no Parlamento estadual a mesma postura que teve na condição de prefeito de sua cidade, por dois mandatos.
“Aqueles que sufragaram o nosso nome na eleição de 2018 assim fizeram por acreditar nas nossas propostas, de maneira que nós vamos fazer de tudo para honrar com os compromissos feitos com os nossos eleitores, com a população de Codó, minha cidade, e com as demais cidades que me apoiaram e com todo o Maranhão”, ressaltou Zito Rolim.
Perfil dos empossados
Ariston Ribeiro de Sousa é empresário, tem 54 anos, é natural da cidade de Pastons Bons, Maranhão. Ex-vice-prefeito de Santa Rita e irmão do presidente do Avante, Hilton Gonçalo, Ariston conquistou, nas eleições de outubro de 2018, a segunda suplência de deputado estadual da coligação \”Todos pelo Maranhão 3\”, formada por nove partidos: PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e Avante. Obteve 31.314 votos.
José Rolim Filho é empresário, tem 62 anos, é natural da cidade de Cajazeiras, Paraíba. Ex-prefeito do município de Codó, Zito Rolim conquistou, nas eleições de outubro de 2018, a terceira suplência de deputado estadual da coligação \”Todos pelo Maranhão 3\”, formada por nove partidos: PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e Avante. Obteve 30.647 votos.
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Na foto: prefeito Júnior Cascaria, governador Flávio Dino e presidente da FAMEM Erlanio Xavier.
O Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, participou, na manhã desta segunda-feira (25), da solenidade de posse dos 12 novos secretários de governo e três presidentes de órgãos no Governo do Maranhão. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, em São Luís. \”É muito importante que os novos secretários cheguem às secretarias e conheçam o que tem sido feito, as ações desses últimos quatro anos e o que está em andamento. Essa integração entre os gestores municipais e os secretários é muito positiva para que os projetos do Governo tenham pleno andamento\”, citou o Presidente da FAMEM.
O secretário da Casa Civil segue o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB). Na Secretaria da Mulher (SEMU) quem assume é a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB). Na Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) o responsável agora será o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB). A advogada Fabiana Vilar Rodrigues assume a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).
Na Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP) quem vai responder pela pasta é Rodrigo Lago, que era secretário de Transparência e Controle. Na Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), o deputado estadual Márcio Honaiser (PDT) foi empossado. Ele era secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Rogério Cafeteira, ex-deputado estadual, será o secretário agora da Secretaria de Esporte e Lazer (SEDEL). Na Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) Flávia Alexandrina comanda a pasta. Ela era a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano.
Lilian Guimarães é a secretária agora de Transparência e Controle (STC). Antes, ela comandava a Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores. Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior é o novo secretário de Turismo (SETUR). Ele era secretário da prefeitura de Caxias-MA.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) terá como comandante o engenheiro ambiental Rafael Carvalho Ribeiro, que já foi superintendente do patrimônio da União no Maranhão. O sociólogo Jowberth Frank é o secretário agora da do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES). Ele já foi superintendente do MDA e do INCRA.
Foi anunciado, ainda, mudanças em três órgãos. Na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) assume Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da própria AGED. Na Companhia Maranhense de Gás (GASMAR), Deoclides Macedo foi empossado. Ele já foi deputado federal e prefeito de Porto Franco-MA. Por fim, na Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP), o servidor público do Tribunal de Justiça, Mayco Murilo Pinheiro, será o responsável.
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Vinícius Louro participa de lançamento de circuito de vaquejada

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O deputado estadual Vinícius Louro (PR) prestigiou, na noite desta segunda-feira, no Haras Manoel Mendes Lins, em Paço do Lumiar, o evento de lançamento do Circuito AVMA de Vaquejada, que está em sua terceira edição e acontecerá em São Luís, em quatro etapas, nos meses de abril, junho, agosto e outubro. Esse circuito é o único no Maranhão com a chancela da Associação Brasileira de Vaquejada, seguindo todas as normas e padrões para o bem-estar animal.
“Para mim, participar deste lançamento é motivo de orgulho, já que somos incentivadores do esporte de vaquejada no Maranhão. Trata-se de uma atividade que gera emprego e renda para o nosso estado, movimentando toda uma cadeia econômica”, disse Vinícius Louro, autor da lei que regulamenta o esporte de vaquejada no Maranhão, instituindo medidas de proteção e combate a maus tratos contra animais.
O evento contou com a presença do presidente da AVMA, Almir Serejo, do presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão, Ivaldeci Mendonça, do proprietário do Haras Manoel Mendes Lins, Juvenil Roma, e do presidente da Federação Maranhense de Esportes Equestres, Talib Naufel, bem como dos criadores Leonardo Paz e Ricardo Maratá, entre outros. 
 “A vaquejada é um esporte de relevância a nível nacional. Daí a importância do circuito que ora lançamos. Aproveitamos para agradecer ao deputado Vinícius Louro, por sua presença. Afinal, ele é um parlamentar que tem levantado a bandeira desse esporte, tendo um papel fundamental para todos aqueles que praticam”, frisou Ivaldeci Mendonça.
Os participantes do Circuito AVMA de Vaquejada serão subdivididos em quatro categorias. No total, participarão 420 vaqueiros, de acordo com Almir Serejo, que também agradeceu ao deputado Vinícius Louro. “Vale frisar que o deputado Vinícius Louro é um defensor da nossa vaquejada e tem contribuído bastante para a expansão desse esporte, com seu trabalho incansável na Assembleia. Ele tem sido, sem dúvida, uma voz fundamental nessa causa”.
Conforme Guilherme Cortez, diretor da AVMA, é grande a expectativa para o evento, que contará com a presença de criadores de diferentes regiões do estado. “Essa participação é de suma importância para nós, uma vez que, além de buscarmos a integração dos competidores, queremos atrair as atenções de pessoas ligadas ao esporte e que moram em outras cidades. O evento será um momento de confraternização entre amigos, acima de tudo. Ressalto que o esporte de vaquejada está bem difundido no Maranhão, principalmente agora, com as normas mais severas para o bem-estar animal, graças ao trabalho do deputado Vinícius Louro na Assembleia Legislativa”, disse.
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Prefeito Júnior Cascaria participa de posse dos novos secretario de governo

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o prefeito de Poção de Pedras, Júnior Cascaria, nesta segunda-feira (25)   desejou sucesso aos novos secretários que tomaram posse , em solenidade no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.
“Aos secretários empossados hoje, desejo um bom trabalho e sucesso neste novo desafio. Não tenho dúvidas de que juntos com o governador Flávio Dino os secretários irão fazer, a cada dia, um Maranhão de todos nós”, comentou o prefeito.
Além do governador Flávio Dino, a solenidade contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, deputados estaduais e federais, entre outras autoridades
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Câmara Municipal terá nova sede na Fábrica São Luis

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades.
O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.
Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital.
”Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).
Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.
Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.
De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília.
“Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse.
Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto.
“É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.
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Vereadores vistoriam e buscam soluções para melhorias de ruas e avenidas de São Luís

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), esteve no João Paulo, para conversar com moradores e saber das demandas da comunidade e, a partir daí buscar investimentos estruturais para a comunidade. Segundo o parlamentar, este é um novo momento dos vereadores que estarão, com mais constância, nos bairros da capital.
Osmar Filho estava acompanhado dos vereadores Sá Marques (PHS), Antônio Garcez (PTC) e Pavão Filho (PDT), que é líder da Prefeitura na Câmara de São Luís.
Segundo o presidente da Casa, as demandas apresentadas pelos moradores do João Paulo serão levadas até os poderes Executivos estadual e municipal em busca de soluções.
“Viemos a convite do vereador Sá Marques e constatamos que muitas vias realmente estão em péssimo estado de conservação. Vamos agora buscar o diálogo junto aos Executivos Estadual e Municipal para trazer melhorias de infraestrutura para o bairro”, afirmou Osmar.
Morador do bairro, Sá Marques falou que buscar benefícios para a população é o papel do vereador e louvou a disponibilidade do presidente do Parlamento Municipal em intermediar as negociações com os poderes Executivos da cidade e do Estado.
“Com certeza, com a intermediação do presidente Osmar Filho e do vereador Pavão Filho, nós teremos muito mais força para viabilizarmos estes pleitos, que são da população”, pontuou Sá Marques.
De acordo com o vereador Antônio Garcez, a população tem sofrido bastante com a degradação das ruas do bairro. “Nós, como seus representantes legais, temos o dever de buscar melhorias para a população, não só do bairro do João Paulo, mas de toda a cidade, que vem sofrendo com estes problemas estruturais”, disse.
O vereador Pavão Filho elogiou o novo modelo de gestão de Osmar Filho de buscar uma atuação mais próxima da população. “Estamos inaugurando este novo momento, em que o presidente da Câmara e o líder do Governo vêm conhecer mais de perto a realidade do bairro, com suas dificuldades e, evidentemente, haverá todo o esforço por parte do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de atender os pleitos aqui apresentados com a maior brevidade possível”, afirmou o parlamentar.

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Adelmo Soares comemora permanência da equipe de gestão do Sistema SAF

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A manhã desta segunda-feira (25) foi marcada pela cerimônia de posse coletiva dos 12 novos secretários de governo e três presidentes de órgãos no governo maranhense. O evento aconteceu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Na ocasião, o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), que foi secretário de Estado da Agricultura Familiar no primeiro mandato do governador Flávio Dino, aproveitou para parabenizar os novos empossados e comemorar a permanência da equipe do Sistema SAF.
“Sinto-me honrado em ter feito parte do time que luta pela transformação do nosso estado. Trabalhar com o governador Flávio Dino, além de uma grande escola, foi uma missão, uma oportunidade de ser agente de transformação na vida de milhares de maranhenses, além de poder conhecer histórias diferentes e aprender com elas”, disse o deputado.

O parlamentar ainda se reportou ao secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, e aos presidentes da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Loroana Santana e Raimundo Lídio, respectivamente. “Fico muito feliz pela continuidade do time. Todos mostraram competência e êxito em suas pastas e sei que continuaremos lutando junto em defesa da agricultura familiar. O nosso gabinete estará aberto para trabalharmos por ideias e propostas que garantam o desenvolvimento do homem e da mulher do campo”. 
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Othelino recebe visita do presidente da Associação dos Magistrados

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (25), a visita institucional do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos.

Durante o encontro, eles conversaram sobre projetos do Judiciário que tramitam na Casa e reforçaram a importância de manter o canal de diálogo entre a AMMA e o Parlamento Estadual. Participou também da conversa o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Othelino Neto destacou a satisfação em receber o presidente da Associação dos Magistrados, tendo em vista que tiveram a oportunidade de discutir iniciativas de interesse do Judiciário e do Legislativo.

“É sempre um prazer recebê-lo. Que possamos manter um diálogo permanente em prol da sociedade maranhense”, disse Othelino.

Angelo Santos pontuou que, nos anos anteriores, a AMMA esteve inúmeras vezes na Assembleia discutindo projetos ligados ao Poder Judiciário. “O que rendeu muitos frutos, principalmente para o povo do Maranhão”.

O magistrado observou que é de fundamental importância manter o diálogo institucional entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Por fim, os dois presidentes hipotecaram solidariedade e apoio mútuo das duas instituições a todas as ações que tenham por objetivo melhorar tanto o Judiciário quanto o Legislativo maranhense.

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