Agricultores de Igarapé do Meio são premiados na feira de crédito do Banco do Nordeste


Na última quinta-feira (20), o prefeito municipal Almeida Sousa, acompanhado do secretário municipal de Agricultura Familiar, Pedro Igor Frazão, o presidente da Câmara, Zeca do São Benedito, vereadora Aldenira Carreiro Silva e agricultores de Igarapé do Meio, participaram da \”Feira de crédito do Banco do Nordeste\”. O evento foi realizado na sede do SEBRAE no município de Santa Inês. Foram montados três stands de Igarapé do Meio, sendo dois para os agricultores e um para o microempreendedor, no decorrer do evento foram premiadas duas pessoas do município, a Microempreendedora, Bernarda da Conceição Araújo, que recebeu premiação pela linha de crédito do CREDAMIGO, e o agricultor rural, Edimilson Pereira, que foi premiado pelo AGROAMIGO. 

Na ocasião mais de 20 pessoas, assinaram contrato de financiamento para investirem na sua produção.
Prefeitura de Igarapé do Meio, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Trabalho e Ação em prol do desenvolvimento do município.

Detinha participa de solenidade de posse dos novos secretários de Estado

Na manhã desta segunda feira (25), a deputada Detinha (PR), acompanhada do esposo, deputado federal Josimar Maranhãozinho, prestigiou a cerimonia de posse dos novos secretários de Estado que comporão a equipe do governador Flávio Dino (PCdoB). O Partido Republicano (PR), do qual a deputada faz parte, também integra a nova equipe de secretários.
A advogada Fabiana Vilar foi indicada pelo PR para assumir a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA). “Acreditamos no trabalho dela, que já demonstrou sua competência ao longo desses anos trabalhando com gestão publica em nossos municípios, na área de convênio, e tenho a certeza de que desempenhará essa missão com maestria, pois tem um grande potencial”, afirmou a parlamentar.
Com a secretária Fabiana Vilar compondo o Poder Executivo maranhense, a parlamentar acredita que, junto aos deputados federais e estaduais da bancada PR, a equipe desenvolverá grandes projetos pelo Maranhão.

Deputada Dra. Thaiza participa de posse de novos secretários

Na manhã desta segunda-feira (25), a deputada Dra. Thaiza Hortegal participou da cerimônia de posse dos novos secretários de Estado do governo Flávio Dino (PCdoB). O Partido Progressista, legenda da qual a parlamentar faz parte, também integra a nova equipe do Poder Executivo.
“Além do deputado federal André Fufuca, em Brasília, eu aqui no Legislativo Estadual, o partido integra também o Poder Executivo no governo Flávio Dino, por meio do engenheiro ambiental Rafael Carvalho, cujo nome temos confiança de que dará um grande salto nas políticas de meio ambiente no estado. Em todas as esferas, esperamos trazer importantes benefícios ao Maranhão”, ressaltou a deputada.
A primeira medida do novo secretário será tomar conhecimento das atividades da pasta e elaborar uma agenda positiva de cumprimento de metas para o setor. “Vamos avaliar a situação do quadro técnico da SEMA e seguir trabalhando nas metas previstas pelo governador Flávio Dino no caráter da política ambiental, sejam elas ligadas aos recursos florestais, recursos hídricos ou até mesmo a agenda marrom, que é a extração mineral\”, ressaltou o novo secretário, Rafael Carvalho.
Pinheiro
O secretário Rafael Carvalho destacou ainda as demandas do município de Pinheiro e região na área ambiental e que precisam ser atendidas. “Em se tratando dos parques ambientais que podem ser integrados à cidade. Sem contar os termos de compromisso e de habilitação para que a cidade possa praticar sua política municipal”, disse.

Wendell Lages solicita ambulâncias e patrulhas agrícolas para municípios maranhenses

O deputado estadual Wendell Lages (PMN) encaminhou várias Indicações ao Governo do Estado. Dentre as proposições, o parlamentar solicitou ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a destinação de ambulâncias para os municípios de Itapecuru-Mirim, Anajatuba, Araioses, Presidente Vargas e São Bernardo, demanda que, segundo ele, oferecerá um atendimento mais digno e humanizado à população dessas localidades. 
Além dos pedidos de ambulâncias, o deputado também solicitou ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Edjahilson Souza, a destinação de patrulhas agrícolas para os municípios de Itapecuru-Mirim, Tutóia, São Bernardo, Axixá, Matões do Norte, Pirapemas e Presidente Vargas. 
De acordo com o deputado Wendell, a solicitação tem como finalidade beneficiar os agricultores familiares da região, tendo em vista que a utilização da patrulha agrícola será essencial para atender às demandas dos pequenos e médios produtores rurais. \”Além de preparar as terras para mantê-las em condições de produção e aumentar a produtividade, também poderá gerar mais empregos e valorização de trabalho\”, acrescentou o parlamentar.

NOTA DE PESAR – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, vem externar profunda tristeza em relação à morte prematura do blogueiro maranhense Robert Lobato, ocorrida no Distrito Federal, neste domingo (24).
A Casa se solidariza com a família e amigos; ao mesmo tempo que reconhece o relevante trabalho desenvolvido por Robert Lobato, desde 2008, em seu Blog, onde atuava como analista do cenário político de nosso Estado.
Vereador Osmar Filho
Presidente

Othelino Neto participa de entrega de ônibus escolar

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), participou, na manhã desta quinta-feira (21), no prédio da Secretaria de Estado da Educação, da entrega de um ônibus escolar para o município de Presidente Sarney. A chave do veículo foi entregue à prefeita Valéria Castro pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Mais de 110 ônibus já foram entregues pelo Governo do Estado em todo o Maranhão. O veículo entregue a Presidente Sarney tem capacidade para transportar 44 estudantes e é equipado com itens de acessibilidade.
Othelino Neto ressaltou a importância da união entre os Poderes. “É de suma importância a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras, sendo o Poder Legislativo um intermediário político nessa relação. O governo está entregando um ônibus que será extremamente útil aos estudantes de Presidente Sarney e nós esperamos que outros sejam entregues, pois quem ganha com essa parceria é a sociedade”. 
Para Valéria, a conquista chega em boa hora. A prefeita enalteceu o apoio de Othelino Neto ao município. “Somos muito gratos ao governador e ao deputado Othelino Neto, que têm sido dois grandes parceiros”, disse.
O secretário Felipe Camarão afirmou que o objetivo é fazer com que o aluno chegue à escola, permaneça e tenha uma aprendizagem adequada. \”Não se trata de uma ação exclusiva do governo, uma via de mão única. Há uma efetiva colaboração dos deputados e ressalto o nome de Othelino Neto que, enquanto parlamentar, lutou pela conquista desse ônibus escolar\”.

DUARTE JR. ASSUME A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

O deputado estadual Duarte Jr. foi escolhido para a presidência de uma comissão parlamentar que trata de um tema considerado fundamental para a melhoria da qualidade de vida no Maranhão: a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias. Além disso, foi incumbido como vice-presidente da Comissão de Segurança Pública.
Dessa forma, o deputado que se tornou o mais votado da história de São Luís, muito devido ao seu histórico de efetividade e bons resultados na defesa dos direitos do consumidor à frente do Procon e Viva, agora tem o desafio de também garantir direitos em áreas vitais para a defesa da dignidade e da vida humana.
“Na verdade, quem comanda as comissões é a população, com suas legítimas reivindicações sobre a defesa de seus direitos fundamentais, como a direito à vida, ao trabalho e à segurança”, esclarece Duarte Jr.
“Todos nós, parlamentares que compomos as comissões, somos subordinados à vontade do povo. E é assim, com trabalho correto e respeito aos direitos de todos, que vamos seguir transformando o Maranhão”, completa o deputado.
O que faz uma comissão parlamentar
As comissões parlamentares são grupos de deputados reunidos com o objetivo de apreciar e decidir projetos de lei em torno de uma matéria específica, além de exercer papel fiscalizador do poder público.
Duarte Jr. assume a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, a Comissão de Defesa do Consumidor e a vice-presidência da Comissão de Segurança Pública em um momento crítico para o Maranhão e o Brasil, quando avança no país um pensamento conservador com forte teor de segregação social que ameaça conquistas históricas, entre elas os próprios Direitos Humanos.

Osmar Filho promulga lei que altera regime trabalhista de ACS e ACE

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.
O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.
A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.
Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.
“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.
Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.
“Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.
A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias. .
O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.
Também participaram da cerimônia os vereadores César Bombeiro (PSD) , Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB).

Rigo Teles reúne-se com secretário de Saúde e reivindica melhorias para municípios

Na tarde de quinta-feira (21), o deputado estadual Rigo Teles (PV) reuniu-se com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para reivindicar melhorias aos municípios que compõem a sua base no Maranhão. 
\”Fomos muito bem recebidos aqui, pelo secretário de Saúde, Carlos Lula e, entre outras coisas, reivindicamos uma ambulância para a cidade de Marajá do Sena, que representamos na esfera estadual. Também fizemos pleitos para as demais localidades onde também atuamos permanentemente. O secretário nos informou que todos os nossos pedidos serão analisados com atenção. Nossa expectativa é que esses municípios possam ser contemplados com ações do estado com a maior brevidade possível\”, revelou o parlamentar.
Já o secretário Carlos Lula disse que se sentiu honrado em receber o deputado Rigo Teles. \”Todos os pleitos do deputado, que nos honra com sua visita, serão devidamente analisados e atendidos, de acordo com o planejamento do governo. São reivindicações justas e necessárias para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos\”. garantiu.

O deputado falou sobre Projeto de Lei de sua autoria “Linhas de Produção”, solicitação de melhorias em estradas e na saúde do interior do estado

Hoje (22), o deputado estadual Ciro Neto conversou na Rádio Assembleia com a
apresentadora do Programa Ponto a Ponto, Maria Telles, sobre Projeto de Lei \”Linhas de
Produção\”. Segundo o parlamentar, a implantação do projeto em todo o estado, irá beneficiar
principalmente famílias que hoje estão na linha da extrema pobreza, \” O projeto pode gerar
mais de 40 mil empregos no seu primeiro ano de criação, retirar mais de 21 mil famílias que
estão na linha da pobreza ou seja que recebem menos de 400 reais por mês” pontua o
deputado.
\”Linhas de Produção\” também é uma forma do parlamentar de mostrar seu compromisso com
a agricultura familiar, como relatou na entrevista, \”Eu sou um entusiasta apesar de não ter
uma formação na área agrícola, porque acredito ainda que a agricultura é a forma mais rápida
de desenvolver o nosso estado, gerar emprego e renda.\”
\”O projeto Linhas de Produção vem com essa proposta, de pegar toda essa estrutura que o
Governador Flávio Dino, criou em seu primeiro mandato, dar um novo passo e reorganizá-la
através dos CICOPs (Centro Integrado de Comercialização dos Produtos)\”.
Os CICOPs teriam dentro deles um centro administrativo, onde essa administração fará a
integração dos produtores, fornecendo também profissionais para acompanhamento técnico.
O centro administrativo, contará ainda com agente facilitador que, poderá representar os
pequenos produtores em chamadas públicas municipais, estaduais e federais, assim
potencializando as vendas.
Ciro Neto também afirma que o Projeto de Lei, visa diminuir a dependência do Maranhão de
produtos agrícolas de outros estados. Sobre essa necessidade, ele relembra a greve dos
caminhoneiros em 2018 que gerou uma crise de abastecimento no estado, com o projeto, a
produção passaria a ser integrada, promovendo a comunicação entre regiões maranhenses,
em caso de escassez de um produto em uma região, a outra poderia fornecer o mesmo
produto e com qualidade.
Solicitações do parlamentar ao Governo do Estado.
Durante a entrevista o deputado também relembrou os pedidos já feitos em sessão plenária
no dia 20, como a concessão de 5km de asfalto, patrulha mecanizada e recursos para auxiliar
no funcionamento do hospital municipal, todo os casos na cidade de Jatobá.
Solicitações também foram feitas, para a recuperação do asfalto da MA 381, no trecho de
Joselândia até Trizidela do Vale. Outros pedidos são os de implantação do projeto Sorrir, e a
criação de Restaurante Popular no município de Presidente Dutra.
Entre as primeiras solicitações do deputado, feitas no dia 5 de fevereiro, estão o pedido de
pavimentação da Avenida Tancredo Neves, em caráter de urgência, na cidade de Presidente
Dutra e a solicitação de vistoria com emissão de laudo técnico sobre as condições da
barragem do Rio Flores em Joselândia, como medida preventiva afim de evitar tragédias
como a de Brumadinho e Mariana.