DEPUTADO RIGO TELES PROPÕE PROJETO DE LEI E INDICAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS

A preocupação em relação ao avanço do Coronavírus – COVID 19 é constante na Assembleia Legislativa do Maranhão. Além de medidas tomadas pela casa, o deputado Rigo Teles, atento à multiplicação dos casos e a crise ecônomica, propôs um projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade no fornecimento de máscaras, luvas de proteção e álcool em gel para todos os profissionais da saúde e segurança pública, inclusive aos agentes penitenciários, enquanto estiverem no exercício de suas funções.

O deputado ressalta que medidas estão sendo tomadas no mundo inteiro em vários setores da sociedade e o parlamento não poderia ficar inerte em um momento como esse.

Além desse projeto de lei, o deputado realizou três indicações visando amenizar a crise ocasionada pelo isolamento social do combate ao Coronavírus.

A primeira indicação se refere ao parcelamento do IPVA 2020 em 6 cotas, distribuídas entre os meses de Julho até o mês de Dezembro.

A segunda requer ao Presidente da FAMEM, que encaminhe ofícios aos Prefeitos dos Municípios Maranhenses, solicitando a suspensão do pagamento do IPTU enquanto perdurar o estado de pandemia decorrente do COVID-19. Ressaltando que esse estado de calamidade pública está ocasionando sérios problemas na saúde e na economia familiar dos maranhenses.

A terceira indicação propôs ao Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, desenvolver uma agenda comum para tratar das ações de combate ao COVID-19. Nesse sentido o Presidente da Assembleia adotará as providências necessárias no sentido de viabilizar reinvidicações do lesgilativo, inclusive nomeando uma Comissão Parlamentar.

Professor é detido por dirigir bêbado e por transportar em seu veículo menores de idade em estado de embriaguez

A polícia militar de Bom Jesus das Selvas, em suas rondas noturnas rotineiras, suspeitou da forma que o professor Ernando Lira, conhecido como Gaguim estava dirigindo em alta velocidade e com badernas no interior do carro e começou a segui-lo e a pedir que ele encostasse o veículo. O mesmo se recusou a parar e foi aí que a perseguição começou pelas ruas da cidade.

Depois de muito tempo de perseguição, a PM conseguiu interditar o veículo e imediatamente já deu voz de prisão ao professor.

Ernando Lira é conhecido na cidade por ter envolvimento com menores de idade, e por fazer uso da profissão para atrair esse público.

Não é a primeira vez que a PM recebe denúncias de infrações graves envolvendo o professor Gaguim, que já fora denunciado algumas vezes por pais de alunos de promover festas com uso de bebidas até drogas. Alguns pais denunciam até que nessas festas rolam até orgias envolvendo os menores.

O referido professor que é também coordenador da juventude no município de Bom Jesus das Selvas é responsável pelo Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA – e tem trabalhado com jovens e adolescentes na cidade na conquista do Selo UNICEF. E ainda é pré candidato a vereador pela base do atual prefeito Fernando Coelho.

Porém, o histórico de Ernando Lira não é dos melhores no município.

O mesmo encontra-se preso na Delegacia da Polícia Civil em Açailândia-MA

Urgente! Maranhão registra primeira morte do Covid-19


O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acaba de confirma a primeira morte pelo Covid-19 no Maranhão. A vítima se encontrava em um hospital de São Luís.
“Lamentavelmente informamos o primeiro óbito com confirmação para o COVID-19 no Maranhão. Paciente de São Luís que se encontrava internado em unidade hospitalar”, disse Lula.
No fim da noite desse sábado, o governador Flávio Dino confirmou que o Maranhão tem 22 casos confirmados de Covid-19

VLI anuncia pacote de doações para 5 estados e garante manutenção de empregos

Ajuda soma cerca de R$ 6 milhões e contempla 420 mil itens de saúde, 100 mil itens para caminhoneiros e 30 mil cestas básicas; Empresa firma compromisso para não demitir durante a crise

A VLI, companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos, elaborou um pacote de ajuda humanitária da ordem de R$ 6 milhões para auxiliar os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Tocantins e Bahia no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Para Ernesto Pousada, presidente da VLI, é fundamental priorizar as demandas mais urgentes e com retorno imediato para assistir os públicos mais impactados pela crise. “O momento pede união e serenidade para que, juntos, empresas, poder público e sociedade possamos vencer esse desafio. Nossa contribuição baseia-se num olhar sobre as necessidades e na certeza de que precisamos cuidar das pessoas”, afirma.

O pacote de doações atenderá três públicos: profissionais da rede pública de saúde, caminhoneiros e comunidades dos cinco estados. Serão distribuídos 420 mil itens entre máscaras e luvas para profissionais da saúde. Em outra frente, a VLI vai auxiliar parceiros que, assim como a companhia, integram a rede de serviços essenciais. Os quase três mil caminhoneiros que passam diariamente nos terminais da VLI receberão, ao longo de aproximadamente um mês, 100 mil itens de alimentação, lanche para viagem e higiene pessoal para que possam continuar as suas atividades em segurança.

Comunidades dos cincos estados e caminhoneiros também serão contemplados com a doação de 30 mil cestas básicas. Os processos de aquisição dos itens já estão em curso e a companhia priorizará os fornecedores de cada estado como maneira de estimular a economia regional. As entregas serão iniciadas ainda no mês de abril e a distribuição será feita pelos governos dos estados.

Empregos mantidos e cuidados com as operações

A VLI também firmou compromisso para manter, durante a crise, os mais de 7.500 empregados. Nas últimas semanas, a companhia adotou uma série de medidas para garantir a saúde e a segurança de empregados e parceiros e para manter suas operações – transporte de alimentos, combustível e outros produtos – consideradas como serviço essencial para o país.

Para reduzir a circulação de pessoas nas áreas da empresa, a VLI adotou home office para todas as funções administrativas e para empregados acima de 60 anos ou em grupo de risco.  Determinou, também, a segregação das equipes operacionais em grupos menores, além de horários alternados para entrada, saída e refeições, reduzindo o contato entre as pessoas.

Dentre outras medidas de adotadas, destacam-se a aferição da temperatura dos empregados, disponibilização de álcool gel e máscaras nas áreas operacionais, reforço nos procedimentos portuários em linha com diretrizes da Anvisa e crédito extra no vale alimentação de todos os funcionários, sem desconto.

Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de contribuir para a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A pelos últimos cinco anos e a primeira colocada do segmento de Logística e Transporte em 2019, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Deputado Vinicius Louro solicita redução do imposto dos ítens de cesta básica

Durante Sessão Extraordinária por videoconferência na manhã desta sexta-feira (27), o deputado estadual Vinicius Louro (PL) defendeu pela redução dos impostos dos ítens de cesta básica.

Ao votar favorável para a redução do ICMS de produtos como álcool em gel, máscara e luvas, o parlamentar emendou sobre a importância da redução de preços de ítens básicos de alimentação por conta da situação de pandemia do novo coronavírus, e dos desabrigados pelas enchentes que afetam a região do Médio Mearim.

Os ítens que compõem a cesta básica arroz, café, leite, óleo, sardinha, biscoito, feijão, açúcar, macarrão, flocão, farinha, conforme o parlamentar,  precisam de redução.

\”Estamos vivendo uma pandemia em todo o Brasil e acho que nesse momento existem outros materiais de necessidade como arroz, feijão, óleo, sardinha, por que também não reduzir o imposto dessas mercadorias?\”, indagou o parlamentar.

Em sua fala durante a videoconferência, Vinicius Louro relatou sobre os problemas enfrentados pelas pessoas que estão sendo diretamente afetadas pelas enchentes nas cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale e cidades  vizinhas.

\”Nestas cidades que estão alagadas temos os problemas dos desabrigados, essas pessoas estão sendo assistidas pelo Governo do Estado, através do Restaurante Popular, mas aquelas pessoas que estão em suas casas, sem poder trabalhar, já estão com suas geladeiras vazias, precisando de alimentos\”, relatou.

Vinicius Louro afirmou que vai encaminhar pedido de indicação para que seja inclusa a redução dos impostos de alimentos, que beneficiará a população mais carente. \”Vou protocolar esse pedido para que essa redução seja eficaz para as pessoas mais carentes, que não tem comida em casa por conta da situação de pandemia ou das cheias na região do Médio Mearim\”, finalizou.

Professora Márcia Costa é anunciada pré candidata à vice prefeita do Aurélio da Farmácia

Na tarde desta sexta-feira, 27/03, em Pio XII (MA), durante reunião na residência do senhor José Apoliano Costa, o Toba, foi anunciado a adesão da Família Costa a pré candidatura a prefeito do Aurelio da Farmácia. Durante a reunião, foi anunciado que a professora Márcia Costa é a pré candidata à vice na chapa. Secretária de Educação do município nos últimos três anos, Márcia deixou a secretaria com avaliação positiva de 81% dos piodozenses. Recém filiada ao MDB, Márcia já esteve reunida com o ex governador João Alberto, o deputado federal João  Marcelo e o deputado estadual Roberto Costa que manifestaram seu apoio ao projeto.

Inicialmente, o anúncio da pré candidatura deveria ser anunciada durante um grande encontro do MDB em Pio XII nesse fim de semana com a presença de autoridades do município e do estado, porém, com a proibição de aglomeração de pessoas em razão do Coronavírus o evento foi cancelado.

Na reunião, estiveram presentes familiares, o pré candidato a prefeito, Aurélio da Farmácia, o Presidente Nacional da JMDB, Assis Filho, o prefeito de Igarapé do Meio, Almeida, o atual vice prefeito de Pio XII, Ivar Furtado, o Presidente da Câmara, Paulo Guilherme, os vereadores Zezinho do Bacuri, Valderez Furtado, Chico Lopes, Professor Laestro, além do Presidente do Sindicato do Trabalhadores Rurais, Nem do Sincado e o líder político da região do Cordeiro, o ex vereador Claudinho.

Além da adesão da Família Costa,  outro destaque foi o anúncio da adesão do Vereador Laestro Gonzaga, professor e sindicalista do município e da família do Seu Zé Firmino/Celina Figueiredo.

Othelino destaca relevância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19 no Maranhão


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19, no Maranhão, durante a segunda Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, nesta sexta-feira (27). Entre as medidas aprovadas pelos parlamentares estão a inclusão do álcool gel, além de luvas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio (água sanitária) entre os itens constantes da cesta básica.

Segundo Othelino, a aprovação da Medida Provisória do Governo do Estado converte em lei a inclusão desses produtos tão importantes na cesta básica, passando a ter esses suprimentos um ICMS diferenciado, com a consequente redução dos preços ao consumidor final e maior facilidade para a aquisição desses itens.

“Enquanto outros produtos são 18%, esses passam a ter a incidência do ICMS com apenas 12%. No caso específico do álcool gel, o Governo do Estado obteve, hoje, uma decisão liminar permitindo que, neste momento de emergência, fique zerado o imposto sobre esse item. A Assembleia, com isso, aprova uma medida que vai baratear o preço desses produtos e permitir que mais pessoas tenham acesso a sua aquisição, tão importante neste momento de pandemia que vivemos”, explicou.

O chefe do Legislativo pontuou também que, apesar de os dados indicarem que no Maranhão ainda não existe uma grande quantidade de casos confirmados de COVID-19, a sua  incidência vem aumentando, embora lentamente.

“Por isso, é preciso que mantenhamos todo o cuidado. É necessário que a gente fique mesmo em casa e evite aglomerações, para que, no menor espaço de tempo possível, possamos retomar à normalidade. Mas, para isso, é preciso que cada um faça a sua parte”, assinalou.

Comércio e setor produtivo

Ainda durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota, alguns parlamentares relataram inquietações de comerciantes, agricultores e empresários do setor produtivo quanto à paralisação das atividades e o efeito negativo na economia. Othelino afirmou que essa é uma preocupação de todos, uma vez que o fechamento do comércio, além de gerar um grave impacto economicamente, também afeta diretamente a vida das pessoas.

“Eu, inclusive, vi uma manifestação do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, solicitando que os representantes dos empresários, como a Associação Comercial e a Fiema, manifestassem formalmente o desejo de retomarem as atividades e dissessem quais as estratégias para proteger os trabalhadores, pois, se as atividades voltarem, eles estarão mais expostos a uma possível contaminação”, ponderou.

O presidente da Assembleia disse, ainda, que o governador Flávio Dino também já se manifestou quanto ao assunto, ressaltando que o Governo do Estado está avaliando, com muito cuidado e baseado em dados científicos, a possibilidade do retorno gradual das atividades do comércio, bem como da volta às aulas nas unidades de ensino.

“Eu acho que, neste momento, nós devemos ter muito cuidado. Nós não temos controle, ainda, da elevação da incidência do coronavírus. Nós temos a fé que isso vai acontecer, mas é preciso que, em especial nesta semana que está acabando e na próxima, tenhamos muito cuidado e fiquemos atentos às recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, para o isolamento social, atendendo às orientações quanto à higiene e cuidados pessoais para evitar que mais casos aconteçam em nosso estado”, alertou Othelino Neto.

Assembleia Legislativa aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública no município de São Luís

Em nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que homologa o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São Luís. 
A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conforme a Resolução Legislativa que garante a realização de sessões extraordinárias remotas para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.
A matéria, que agora segue à promulgação, foi encaminhada à Assembleia Legislativa pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mediante o ofício nº 050/2020. No documento, o chefe do Executivo Municipal solicitou ao Poder Legislativo Estadual o reconhecimento do estado de calamidade pública na capital, em virtude da pandemia do novo coronavírus e, ainda, do aumento no número de casos de H1N1, declarado pelo Decreto Municipal nº 54.939, de 23 de março de 2020. 
O decreto prevê ainda a consequente suspensão da contagem dos prazos e das disposições estabelecidas nos artigos 23, 31 e 70 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como com as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos no artigo 2º da Lei Municipal n.º 6.537, de 25 de julho de 2019 (LOA/2020), e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar n.º 101/2000. 
De acordo com o decreto homologado pela Assembleia Legislativa, para o enfrentamento do estado de calamidade pública, a Prefeitura de São Luís poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização. E, nos termos do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da calamidade pública. 
Fica ainda determinada a suspensão de todas as atividades dos órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, até o dia 5 de abril de 2020.
Ainda na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior afirma que “a emergência do surto do novo coronavírus como calamidade pública gerará efeitos na economia nacional, estadual e, não poderia ser diferente, na municipal, com esmorecimento da trajetória de recuperação econômica que vinha se construindo e a consequente diminuição significativa da arrecadação da União, Estados e Municípios”. 
O prefeito Edivaldo argumenta, também, que “nesse cenário de tamanha incerteza, mas com inequívoca tendência de decréscimo de receitas e elevação de despesas do Município de São Luís, os mecanismos de contingenciamento exigidos bimestralmente pelo art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal poderão inviabilizar, entre outras políticas públicas essenciais ao Município, o próprio combate à enfermidade geradora da calamidade pública”.

Dr. Leonardo Sá destina emenda para enfrentamento da Covid-19 no MA

O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) destinou recurso de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para a compra de respiradores e consequente ampliação das unidades de terapia intensiva, contribuindo, dessa maneira, para o abastecimento da rede estadual de saúde neste momento de enfrentamento  ao novo Coronavírus (Covid-19). Assim como ele, todos os deputados doaram a mesma quantia para a compra dos equipamentos, totalizando R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares.
O parlamentar também disponibilizou 2 mil cestas básicas, a serem distribuídas em cidades da Baixada Maranhense, primeiramente em Pinheiro, para onde ele se deslocará a fim de participar da entrega. 
“Estamos num momento de pandemia, onde precisamos voltar o olhar para a prevenção do aumento dos casos no Maranhão. Mas, também, precisamos buscar soluções imediatas para os maranhenses, que tanto necessitam. Em Pinheiro, fiscalizarei a entrega das cestas, para não termos aglomerações, seguindo todas as orientações das autoridades públicas”, declarou o deputado. 
Como médico e parlamentar, Dr. Leonardo Sá ressaltou que o momento é delicado e que as principais formas de prevenção ainda são isolamento social temporário (para conter novos casos) e a higiene pessoal.
“É preciso conter novos casos de Coronavírus, por meio do isolamento, e, assim, tratar os casos confirmados, o que é feito nos leitos de UTI. Caso a situação se agrave, não teremos a quantidade de equipamentos para todos. Manter a higiene pessoal, lavando mais vezes as mãos com água e sabão, diariamente, passando álcool em gel sempre que possível, trocando roupas ao chegar em casa e mantendo os lugares higienizados, é importante para nos prevenir de maneira mais eficaz”, frisou o deputado.
O vírus é transmitido pelo contato das mãos com objetos e lugares infectados. Caso alguém infectado tossir ou espirrar, as gotículas de saliva podem instalar-se em roupas e no corpo humano. Por isso, especialistas alertam para dois metros de distância entre as pessoas na rua. Ao passar a mão em local infectado e levar ao nariz, boca e olhos, pode-se contrair pelas vias respiratórias o novo Coranavírus (COVID-19), que não é transmitido pelo ar.
O Brasil está seguindo todas as orientações da Organização Mundial de Saúde e dos técnicos especializados no assunto. O Ministério da Saúde segue protocolo internacional no combate à pandemia.