Senador Weverton Rocha faz um apelo ao presidente Jair Bolsonaro
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Othelino Neto convoca primeira Sessão Extraordinária remota do Parlamento maranhense para esta terça-feira
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a primeira Sessão Extraordinária, que será realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência, nesta terça-feira (24), às 16h. A sessão remota via internet, inédita na história do Parlamento maranhense, é em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Estado e União face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
A sessão remota será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pela rádio web, www.radioalema.com.
Segundo Othelino Neto, que conduzirá a primeira reunião deliberativa via internet do Parlamento Estadual, a ação tem como objetivo dar continuidade ao trabalho da Assembleia, evitando o encontro presencial dos deputados e visando à garantia da segurança deles e dos demais servidores e colaboradores do Poder Legislativo, conforme as medidas de prevenção deliberadas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pela Alema, na semana passada.
“A ferramenta é uma forma de continuarmos desempenhando as nossas funções no Parlamento e, ao mesmo tempo, assegurarmos o isolamento social necessário para evitar a propagação da pandemia, que tem se alastrado por todo o mundo e que já chegou ao Maranhão”, pontuou Othelino.
Vale ressaltar que a sessões remotas só acontecerão sob convocação do presidente do Parlamento estadual em caráter extraordinário.
A Assembleia Legislativa do Maranhão segue o exemplo do que foi feito no Senado Federal, que, em uma sessão histórica, realizada pela primeira vez de maneira também remota, aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.
Interação
Os parlamentares acompanharão a sessão de forma remota e interagirão antes da votação, podendo se pronunciar em defesa do tema por um tempo máximo de dois minutos. Após discussão, o presidente abrirá a votação, sendo facultado aos líderes orientarem suas bancadas pelo prazo de três minutos.
“A solução tecnológica viabilizará a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os parlamentares, de forma online”, explicou o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.
De acordo com o diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia, Paulo Marcelus, a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão será feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom, a mesma utilizada em outras Casas Legislativas e no Senado Federal.
“É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela, disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, ressaltou Marcelus.
Urgente! Maranhão confirma 6 novos casos de coronavírus; já são 8 infectados
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que registrou mais seis casos confirmados de infecção por COVID-19, totalizando oito casos no Estado conforme atualização divulgada nesta segunda-feira (23).
Desde o início do monitoramento, 170 casos foram descartados. Oito casos confirmados por laboratório. Até o momento, o Maranhão registrou 480 casos de possível infecção por COVID-19.
Dos seis novos casos, quatro tiveram contato com o primeiro caso confirmado no Maranhão. Monitorados, os contactantes, todos idosos, estão cumprindo o isolamento domiciliar conforme protocolo do Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o monitoramento diário do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), os idosos apresentam sintomas leves.
Os outros dois novos casos positivos: um homem de 43 anos, contato com caso suspeito; e, um homem de 57 anos, com histórico de viagem para São Paulo e Salvador, estão monitorados e em isolamento domiciliar.
Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 284 (59,2%) casos em mulheres e 196 (40,8%) casos em homens.
Atualmente, o Maranhão possui dois Centro de Testagem do Maranhão, localizados na Policlínica Diamante e Viva Beira-Mar. Estes serviços da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão recebendo casos suspeitos de COVID-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. Os Centros de Testagem funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.
PDT entra com Adin contra MP de Bolsonaro que prejudica autonomia dos estados no combate à pandemia
O PDT ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), contra a Medida Provisória 926/2020, que retira poderes dos estados, dispensa licitação em compras e impõe regras para limitar a circulação de pessoas.
“Os governos estaduais já estão tomando medidas importantes para combater a pandemia de coronavírus. Essa MP cria uma crise federativa ao tirar poderes dos estados, que trabalham diariamente para enfrentar este momento de crise”, afirmou o líder do PDT no Senado, senador Weverton (PDT-MA).
A MP determina que somente o governo federal terá competência para determinar o que são serviços essenciais e limitar a circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias. O texto prevê ainda que caberá ao presidente da República indicar quais serviços públicos e atividades essenciais não podem ser interrompidos durante a pandemia.
“É um absurdo. O momento é de unir esforços e não concentrar todas as decisões nas mãos do governo federal”, ressaltou.
De acordo com o texto, o fechamento de portos, aeroportos e rodovias só poderá ser feito com recomendação técnica da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). A MP determina ainda que as ordens de restrição à circulação não podem afetar trabalhadores do serviço público e atividades essenciais como, por exemplo, saúde e segurança.
“A principal preocupação do governo deveria ser com ações de combate ao vírus, garantia de emprego e distribuição de renda. Concentrar poderes na mão do presidente não ajuda ninguém”, enfatizou.
O Congresso precisa confirmar o teor da MP 926/2020 em até 120 dias, mas as regras estabelecidas pelo texto já estão vigorando.
MP 927
Weverton ressaltou ainda que a oposição exerce um papel muito importante neste momento de crise que o país enfrenta.
“A pressão que exercemos é fundamental. Vamos apontar os erros e lutar para que os trabalhadores não sejam prejudicados. Conseguimos uma vitória na MP 927. O presidente Bolsonaro retirou do texto o artigo que autorizava as empresas a dispensarem seus empregados por quatro meses, sem salário, durante a pandemia do coronavírus”, informou.
Para o senador, o momento agora é de atenção e vigilância.
“Não vamos permitir que nenhum trabalhador seja prejudicado. Vamos lutar por todos os seus direitos. Nenhum trabalhador tem condições de ficar sem salário em uma situação como essa”, disse.
Coronavírus – Assembleia Legislativa suspende atividades por 15 dias e adota novas medidas preventivas
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em nova Resolução Administrativa, publicada no sábado (21), decidiu suspender as atividades da Casa por 15 dias, contados a partir desta data, como mais uma medida de prevenção contra o novo coronavirus.
A medida, adotada pela Mesa Diretora do Parlamento, comandada pelo presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), em conjunto com diretores da Alema, deve-se à confirmação dos casos positivos para a COVID-19 no Maranhão, anunciados pelo Governo do Estado.
A Resolução mantém apenas os serviços considerados essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.
O objetivo da iniciativa é preservar a saúde e a segurança dos parlamentares e servidores, bem como de toda a população maranhense.
Conforme a Resolução 159/20, editada de acordo com as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Decretos de Calamidade pela União Federal e pelo Governo do Estado, os dias suspensos podem ser prorrogados mediante necessidade.
O documento diz ainda que, durante o período de suspensão das atividades, o presidente poderá convocar sessões extraordinárias, devendo ser acionados apenas os servidores necessários e imprescindíveis para a execução dos trabalhos. Já o diretor geral, Valney Pereira, fica autorizado a tomar as medidas necessárias ao cumprimento das obrigações administrativas inadiáveis, podendo convocar funcionários.
Durante reunião com diretores da Casa, Valney Pereira reforçou que a medida é uma contribuição da Assembleia, tanto para os servidores, quanto para a sociedade, no sentido de preservá-los da disseminação do novo coronavírus.
“São medidas ainda mais rigorosas, porém necessárias, com a vigência, a partir de hoje. Os servidores trabalharão de casa, por via eletrônica, e, nessa possibilidade, caso seja necessário, serão convocados para que estejam fisicamente na Assembleia. Vamos restringir, ao máximo, aglomerações”, garantiu.
No setor de Comunicação, por exemplo, a TV Assembleia seguirá os mesmos protocolos das demais Casas Legislativas, TV Câmara e TV Senado. “Vamos trabalhar em regime de plantão para levarmos esclarecimentos à população maranhense em relação ao novo coronavírus por meio de VTS e materiais explicativos, orientando sobre os cuidados que contribuem para a contenção do contágio pela COVID 19. Além do trabalho de utilidade pública, estaremos preparados para cobrir sessões extraordinárias que possam ser convocadas”, esclareceu Edwin Jinkings, diretor de Comunicação.
Outras medidas
Desde a última terça-feira (17), a rotina do Legislativo Estadual mudou por conta da prevenção ao novo coronavírus. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.
Dentre as principais medidas adotadas, na primeira Resolução Administrativa, estão a suspensão do acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema, assim como a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. Desde então, estão afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata pelo prazo de 30 dias.
Antônio Pereira entrega ambulância ao município de Cidelândia
O deputado Antônio Pereira (DEM) entregou, na quinta-feira (19), uma ambulância ao prefeito do município de Cidelândia, Fernando Teixeira. A solenidade aconteceu no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
A moderna ambulância é equipada com materiais e itens indispensáveis como macas, cilindro, bala de transporte para oxigênio, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.
Antônio Pereira destacou que a ambulância foi adquirida com o saldo orçamentário positivo da Assembleia, resultado de medidas de contenção de gastos implementadas na gestão do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto, referente ao exercício financeiro de 2018.
“Vários municípios foram contemplados com ambulâncias, a partir das nossas indicações. Eu dediquei uma ao povo de Cidelândia, como mais um instrumento para melhorar as ações na saúde púbica”, afirmou.
O prefeito Fernando Teixeira disse que a saúde pública é prioridade na sua gestão e destacou a parceria com o deputado Antônio Pereira, que sempre levou benefícios para a população de Cidelândia. “Especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura”, frisou.
Taxação de grandes fortunas podem ajudar no combate ao coronavírus, diz Weverton
O senador Weverton (PDT-MA) reiterou que o trabalhador não pode pagar a conta dos prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Para o parlamentar, o papel do governo, neste momento, é garantir renda para que as pessoas fiquem em casa e não corram risco de vida.
“Todos os líderes no mundo estão fazendo isso. Até de governos liberais. Sem renda, a população não vai comprar e somente as grandes empresas se salvarão”, enfatizou.
De acordo com o senador, os trabalhadores precisam ter seus direitos protegidos e sua renda garantida.
“É preciso priorizar a saúde das pessoas. Não é hora de discutir economia. Precisamos discutir sobre as vidas, sobre as pessoas. Além de um vírus que ameaça nossa sociedade, o presidente está fazendo um verdadeiro genocídio com o emprego brasileiro. Isso é grave! Nós não podemos ficar calados e achar que isso é normal”, afirmou.
Weverton disse ainda que as propostas defendidas pelo governo federal não podem continuar atacando os trabalhadores.
“Isso não pode acontecer dessa forma. Os mais pobres e as pequenas empresas são atacados diretamente. O presidente deveria convidar os bancos, que tiveram quase R$ 100 bilhões de lucro no ano passado, para ajudar ”, ressaltou.
Taxação de grandes fortunas
O senador Weverton sugeriu a taxação das grandes fortunas para reforçar o caixa do governo federal neste momento de crise. Ele defendeu incluir o novo imposto entre a fontes de recursos para combater a disseminação do coronavírus.
“206 famílias brasileiras, juntas, concentram a fortuna de R$ 1,2 trilhão. Essas pessoas também precisam ser convidadas a pagar a conta, não somente o pobre, o assalariado”, finalizou
SENADOR WEVERTO VAI EM DEFESA DOS MAS HUMILDE.
DEPUTADA E PRÉ CANDIDATA A PREFEITA DE SÃO LUÍS DETINHA DEIXA MENSAGEM À POPULAÇÃO.
“Estamos passando por um momento difícil no que diz respeito a saúde pública. Mas, devemos ter a consciência de que, fazendo a nossa parte, sairemos vencedores dessa pandemia chamada Novo Coronavírus. O primeiro passo é ficar em casa, cuidar da higiene pessoal e manter a calma. Lave bem as mãos, água e sabão são eficientes para higienização. Utilize o álcool em gel apenas quando precisar sair da sua casa e não houver local para lavagem das mãos com sabão.
Que Deus nos abençoe e nos proteja. Vamos sair dessa em breve e com saúde, tenhamos fé.” DISSE A DEPUTADA
Deputado Zé Gentil destina emenda de R$ 50 mil para compra de respiradores durante crise do coronavírus
O deputado estadual Zé Gentil (Republicanos) seguiu o exemplo dos seus pares e destinou uma emenda parlamentar de R$ 50 mil para compra de respiradores para uso da rede estadual de saúde durante a pandemia de coronavírus. Ao todos, os 42 deputados com Assembleia Legislativa repassaram R$ 2,1 milhões para auxiliar no enfrentamento à doença.
Sempre preocupado com o bem estar da população, Zé Gentil defendeu o aporte financeiro do Poder Legislativo para ajudar o sistema público se saúde a tratar eventuais casos de Covid-19 e outras enfermidades respiratórias.
O experiente deputado destacou que a união fortalece a atuação da Assembleia Legislativa e cria condições para que o parlamento dê uma contribuição efetiva para afastar a ameaça, que vem causando receio entre milhões de maranhenses