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Após auxiliar a Defensoria Publica do Estado, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Procuradoria-Geral do Município, obteve medida liminar que suspendeu o cumprimento da Ação de Reintegração de Posse contra dezenas de famílias do Residencial Flávio Dino, no bairro das Mercês.

No final da tarde desta quarta-feira (08), os moradores, como forma de reconhecimento, fizeram questão de gravar um vídeo em agradecimento à prefeita Paula Azevedo (PCdoB) por interceder na questão e conseguir reverter a decisão.

No vídeo abaixo, é nítida a satisfação dos ocupantes com a gestão municipal, que se colocou à disposição da comunidade para oferecer suporte e encontrar soluções.

ENTENDA – A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar esclareceu, por meio de nota enviada à imprensa, os fatos relacionados à Ação de Reintegração de Posse, movida pela empresa MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, contra todos os invasores que ocuparam o imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, Quadra 42, Bairro Mercês.

Na referida ação judicial, a empresa alega ser legítima proprietária do imóvel, conforme documento registrado no Cartório de Imóvel de Paço do Lumiar, sob a matrícula n° 32.412, onde consta que a compra da área foi realizada no dia 15 de agosto de 2016.

A MASA informou ainda que, em 2021, houve uma ocupação na área de sua propriedade. Através de intervenção imediata de policiais, os ocupantes foram retirados do local. Os mesmos ocupantes voltaram a invadir o referido imóvel, obrigando a Autora promover demanda possessória na data de 25/10/2023, requerendo a posse do imóvel de sua propriedade. Em decisão proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Paço do Lumiar, Dr. Roberto de Paula, no dia 01/12/2023, uma liminar foi concedida em favor da MASA, determinando a imediata desocupação do imóvel no prazo de cinco dias.

A Autora destaca que foram oportunizadas diversas chances dos intimados desocuparem de maneira pacífica, o que não ocorreu, fazendo com que a empresa solicitasse a presença de força policial para que a ordem judicial fosse respeitada, tendo sendo pedido acatado pelo Poder Judiciário.

No decorrer do imbróglio, a Defensoria Pública entrou no caso, requerendo ao Juízo Cível a sua intromissão no processo como “custos vulnerabilis”, pedindo a suspensão/recolhimento do mandato de reintegracão de posse pelo fato de não ter sido chamada a intervir no processo desde a sua origem. O órgão sugeriu um plano de realocacão dos ocupantes de forma digna e humana para evitar maiores danos aos vulneráveis. Além disso, Ministério Público Estadual e ocupantes citados na lide processual, não apresentaram qualquer manifestação/defesa.

O Município esclareceu que não foi convocado para compor o processo judicial, nem como parte ou terceiro interessado. E que, uma vez chamado, caberia ao Executivo apenas fazer o cadastro das famílias vulneráveis para que fossem incluídas em programas sociais disponibilizados pelos Entes públicos.

A área de disputa em questão é considerada urbana ou urbanizada, competindo a 2ª Vara de Paço do Lumiar instruir e julgar toda a briga judicial entre empresa privada e ocupantes pessoas físicas. Caso fosse conflitos de área rural, o Juízo competente seria o da Vara de Conflitos Agrários em São Luís/MA.

A Prefeitura de Paço do Lumiar frisou também que não recebeu qualquer convite para intervir, administrativamente ou judicialmente, no processo judicial, sendo apenas informado, pelo Comando da Polícia Militar, o dia da reintegracão de posse como obediência de ordem judicial.

Através de dados concretos, a Administração Municipal
reiterou seu compromisso firme na defesa dos interesses legítimos da comunidade e do patrimônio público. Nos últimos quatro anos, a gestão fez a distribuição de mais de 3.800 mil títulos de propriedade de imóveis, todos advindos de regularização fundiária, sendo um dos municípios do Maranhão com o maior número de autorizações de escritura ofertadas à população.

A Prefeitura finalizou nota se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais das partes, reforçando intenção de pôr fim à guerra possessória e que não medirá esforços para continuar carregando a bandeira da regularização fundiária e da reforma agrária.

Com o objetivo de fazer uma abordagem cada vez mais humanizada, Lúcia Vasconcelos assume a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, em um convite feito pela prefeita Paula Azevedo(PCdoB). Anteriormente atuando como secretária adjunta da pasta desde 2023, Vasconcelos agora encara o desafio de liderar a saúde municipal.

Com formação em serviço social e especialização em saúde pública, a nova titular da pasta é uma servidora pública municipal há mais de 5 anos, demonstrando compromisso e responsabilidade em suas funções. Sua trajetória inclui passagens pela coordenação de políticas para mulheres na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e pela coordenação de saúde da mulher na SEMUS, onde implementou ações preventivas de combate ao câncer e fortaleceu os serviços de saúde feminina.

Vasconcelos sempre defendeu a importância de uma maternidade própria em Paço do Lumiar, o que se concretizou em 2022. Agora, com novos desafios pela frente, ela planeja reavaliar cada setor da saúde municipal, restabelecer serviços essenciais como a dispensação de medicamentos e o SAMU, e manter a qualidade dos serviços a longo prazo.

A nova secretária enfrenta uma jornada desafiadora, com o objetivo de implementar uma política cada vez mais humanizada, alinhada com os valores da gestão da prefeita Paula Azevedo. Com trabalho em equipe e compromisso, Vasconcelos está determinada a melhorar o atendimento à população de Paço do Lumiar e honrar a confiança depositada nela.

O prefeito Almeida sempre foi diferenciado na suas ações. Recentemente, ele convidou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para participar da entrega de três grandes obras educacionais à população. No povoado Lage Comprida, uma creche foi construída com salas climatizadas, biblioteca e estrutura moderna.

O Centro de Atendimento Educacional Especializado, construído na sede, contará com atendimentos especializados, equipamentos como piscina e diversos outros para atender crianças e jovens com necessidades especiais.

Na sede, uma creche foi reconstruída e revitalizada, para atender cada vez melhor a comunidade escolar.

“São obras importantes, que beneficiarão centenas de crianças do município e seus familiares. Duas Creches, uma na Vila Ubiratan e outra no povoado Lage Comprida, e um Centro de Atendimento Educacional Especializado, no Bairro Cocó. Fiquei muito feliz de ter participado desse momento tão importante! Obrigado, prefeito Almeida e deputada Solange, por toda dedicação ao povo igarapeense”, destacou Camarão.

“Quando entregamos obras, entregamos também dignidade ao nosso povo. E esta última sexta-feira, em Igarapé do Meio, entregamos mais uma escola e uma creche reformadas, e também o Centro de Atendimento Educacional Especializado, um instituto com estrutura inédita no interior do Maranhão. Parabéns ao nosso prefeito Almeida Sousa por esse cuidado com as crianças da nossa comunidade e ao vice-governador Felipe Camarão pela sua atuação histórica na Secretaria de Estado da Educação”, descreveu Solange.

“A nossa palavra é de gratidão. Primeiro, por termos uma deputada atuante que bate a porta do governador, do presidente e que busca os recursos e as condições necessárias para nos ajudar na construção da nossa cidade e de obras que vão transformar a vida da nossa gente. Agradecemos ao governo do Carlos Brandão, do vice-governador Felipe Camarão, que também é secretário de Estado da Educação e que precisava estar conosco nesse momento de celebração. Nossas crianças precisam e merecem o melhor espaço, com acessibilidade e inclusão”, disse Almeida.

Com a presença do governador Carlos Brandão, do vice-governador Felipe Camarão, do prefeito Aurélio Sousa e de Almeida Sousa, a deputada Solange Almeida participou da entrega de duas obras educacionais importantes em Pio XII.
O Centro Educa Mais Jansen Veloso e a Escola Digna Professor Rafael Braga de Oliveira.

“A escola está bonita, mas por trás dela tem uma deputada batendo na nossa porta, pedindo em nome dos alunos, dos professores. Ela sabe que escola é vida e que por ela passa o futuro de todos”, disse Brandão.

Felipe Camarão também parabenizou o prefeito Aurélio e a deputada Solange por estarem sempre representando muito bem a população piodozense e seus interesses.

“O meu coração se enche de gratidão neste momento, por estar podendo entregar ao lado do nosso governador Carlos Brandão, do nosso vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão e do prefeito Aurélio, essas duas grandes obras que transformarão a Educação de Pio XII. Eu fui eleita para representar este povo e assim continuarei, buscando investimentos que fortaleçam o desenvolvimento da nossa região”, agradeceu Solange.

O prefeito Aurélio Sousa esteve ao lado do governador Carlos Brandão, do vice-governador Felipe Camarão, de Solange Almeida, do prefeito de Igarapé do Meio, Almeida Sousa, lideranças, vereadores e população para entregas da reforma do Centro de Ensino Professor Rafael Braga e o Centro Educa Mais Jansen Veloso. Os equipamentos educacionais vão atender juntos mais de 800 alunos assegurando educação de qualidade aos estudantes.
Para Aurélio, as obras têm significado impactante na educação dos piodozenses. Ele agradeceu ao governador, ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão e a deputada Solange Almeida.

“Essa obra é o resultado dos nosso diálogos com o governo e do empenho da Solange, que tem feito jus aos votos dos nossos munícipes. A educação piodozense vai dar um salto com esse Centro Educa Mais. Nossa gratidão ao governo do Maranhão, em nome do nosso governador Carlos Brandão”.

Solange lembrou de todos os anos em que a instituição ficou esperando por revitalização e que agora vai oferecer um local digno dos alunos.

“A entrega dessa obra é a realização de um sonho. Parabéns ao prefeito Aurélio e toda sua equipe. Nossa gratidão também ao governador Carlos Brandão e ao vice-governador Felipe Camarão por atender as nossa demandas”.

Camarão destacou a parceria com o prefeito Aurélio e sua importância para que obras transformadoras como estas, sejam entregues para a população.

Joycenildo Franco, gestor do Centro Educa Mais, destacou a relevância histórica que o antigo Cema tem à comunidade de Pio XII, que há cerca de 40 anos aguardava uma reestruturação completa na unidade de ensino.

“É uma escola que existe há mais de 40 anos na nossa comunidade. A maioria dos que hoje estudam aqui, os seus pais já passaram por essa instituição. Eu fui aluno daqui e estou há oito anos como gestor. Houve a implantação de revestimento com pisos cerâmicos, climatização, uma grande melhoria da infraestrutura que vai melhorar a nossa qualidade de ensino”.

Com o título de Cidadão Sambeneditense dado pela Câmara Municipal, o jovem Fernando Lobato vem se destacando como pré-candidato a vereador de São Benedito do Rio Preto. Acreditando nas mudanças políticas das últimas eleições, ele junto com sua equipe criaram uma forma de estar mais próximo do eleitor. Com propostas e ideias novas, visitam ruas, casas e criam um diálogo com a população, ouvindo suas demandas e suas necessidades. Certo do resultado, Fernando Lobato tem sonhos ousados, fazer de São Benedito do Rio Preto uma cidade diferente e com muitas oportunidades, principalmente para os jovens. Se continuar com esse ritmo, Fernando Lobato já entra para um seleto grupo de prováveis eleitos 2024. É aguardar e conferir.

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A Prefeitura Municipal de Codó, divulgou lançou nesta quinta-feira, 3, uma nota de esclarecimento na qual refuta informações falsas lançados nas redes sociais, em que um paciente chega ao hospital municipal carregado por um carro de mão.
Detalhes da foto sugerem que o fato teria ocorrido recentemente, mais precisamente no último dia 29 de abril, quando na verdade, a imagem se trata de uma ocorrência do ano 2020.

Uma vez que notícias falas são crimes, a nota sugere que os deputados estaduais Othelino Neto e Francisco Nagib estão espalhando Fake News.

“Este esclarecimento é necessário para que dentro do princípio da transparência e da publicidade dos atos públicos a população tenha acesso às informações verdadeiras para compreenderem os fatos. Lamentamos e repudiamos anos a atitude responsável dos deputados citados acima, que além de espalhar as informações falsas expuseram o paciente e um servidor público, em pleno exercício de suas funções. Ressaltamos que é mais um ataque direto do deputado Francisco Nagib e seus apoiadores aos princípios da gestão pública e á confiança do povo de Codó”-
Trecho da Nota que reitera ainda que, quando informações falsas são divulgadas deliberadamente visando distorcer a realidade ou confundir autoridades, a confiança no governo e nas decisões públicas são afetadas, portanto serão tomadas pela Prefeitura, todas as providências necessárias para resguardar a verdade dos fatos.

Um grande evento a área da saúde mobilizou toda a comunidade de Cachoeira Grande no fim do mês de abril e contou com a presença dos deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gyl e do deputado estadual Aluísio Santos que apoiaram a iniciativa do prefeito César Castro.
Quem também compareceu em peso, a população. A UBS Francisco Carvalho de Freitas, reformada e entregue como prometido pelo gestor com empenho de sua secretariadeSaúde. Agora a unidade atenderá aos que mais precisam e merecem atendimento humanizado, depois de 12 anos de paralisação.
César sempre buscou parcerias precisas para apoiar o seu trabalho ,e, assim conseguiu cumprir o prometido.

“Quero aqui expressar minha gratidão aos nossos deputados Josimar, Detinha, Pastor Gyl e Aluizio Santos por esse olhar dedicado a Cachoeira Grande. Celebramos juntos uma conquista muito importante: a inauguração da UBS em São José dos Lopes. Essa grande obra representa nosso compromisso com a saúde e o bem-estar de nossa comunidade. Agradeço a todos que contribuíram para tornar esse sonho realidade”, disse.

Josimar parabenizou o prefeito césar castro pela entrega da obra e disse que vai continuar o apoiando no seu projeto de reeleição.

“Essa é vontade de Deus e do povo de Cachoeira Grande, que o César continue trabalhando com afinco para atender seus anseios. Essa entrega representa a realização daquilo que nós nos dispomos a fazer que é alocar recursos para as obras de impacto social e econômico. Sabemos que são usados com transparência e dedicação. Contem sempre conosco”.

” Parabenizamos o prefeito César Castro pela excelente gestão que está fazendo a frente do município de Cachoeira Grande e ratificar o nosso compromisso em continuar alocar recursos para a melhoria da cidade e das pessoas que aqui vivem”, reiterou Aluísio Santos.

Pastor Gyl endossou a fala dos amigos parlamentares destacando a liderança de César Castro em Cachoeira Grande, bem como seu trabalho impecável.

Idealizador de vários projetos sociais voltados para a população de Barreirinhas, Vinicius Vale fez questão de prestigiar os atendimentos do projeto Visão 100% realizado pela deputada Iracema Vale em parceria com o Governo do Maranhão.

“Alegria imensa em ter prestigiado esse evento. É muito gratificante ver os barreirinhenses sendo atendidos com o cuidado que merecem”, disse Vinicius

Considerado um projeto de grande necessidade para a população, o primeiro dia de atendimento registrou o atendimento de 976 pessoas.

A deputada Iracema agradeceu por fazer parte desse movimento

“Esse foi um projeto meu desenvolvido com muito carinho para proporcionar cuidados oftalmológicos de qualidade para a comunidade barreirinhense.
Gratidão por fazer parte deste movimento que está transformando vidas e levando esperança a cada olhar”.

Um dos moradores que foi beneficiado com o projeto Paulo Silva declarou.
“Estava mesmo precisando desse atendimento. Está sendo uma excelente ação espero que todos que precisam venham até aqui “

Os trabalhadores do município de Bacabeira sentiram se acolhidos em uma grande festa realizada pela Prefeitura Municipal na gestão Fernanda Gonçalo. O evento foi realizado no Centro de Convenções e para que os homenageados pudessem estar presente a administração teve o cuidado de disponibilizar transporte com ponto de parada nas praças principais das comunidades.

A comemoração especial foi regada à muita alegria, reconhecimento, sorteio de brindes incluindo geladeira, bicicleta, ventiladores e outros. A distribuição de lanches também foi realizada durante a programação.

Na ocasião Fernanda citou a importância da valorização de mão de obra local.

“Parabenizo todos os trabalhadores e agradeço o empenho da minha equipe que trabalhou para deixar tudo organizado e de vocês que vieram comemorar com a gente. Quero registrar aqui o nosso compromisso de continuar trabalhando em todas as comunidades, contratando mão de obra local e gerando renda para nossos trabalhadores de Bacabeira”, disse a prefeita Fernanda Gonçalo.

Um dos homenageados Gilmar da Silva agradeceu.

‘Linda homenagem aos trabalhadores de Bacabeira. Foi tudo maravilhoso. Parabenizamos a prefeita e só temos a agradecer pelo seu carinho”