Marina e Aécio se unem para barrar projeto que inibe novas siglas

Publicado em abril 24, 2013 por Fernandes Araujo

Dois dos potenciais candidatos à Presidência no ano que vem, a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o senador Aécio Neves (PSDB) se uniram nesta terça-feira para tentar barrar a aprovação do projeto que inibe a criação de partidos no país.
A votação do projeto foi concluída na Câmara nesta terça-feira, mas ele ainda precisa passar pelo Senado para entrar em vigor. A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas.
Temer defende aprovação de projeto que inibe novos partidos
Marina Silva deve enfrentar dificuldades em 2014, diz jornal britânico
Senador petista tentará mudar proposta que inibe novos partidos
Querem guerra política contra a Rede, diz Marina Silva
Ministro de Dilma defende projeto que inibe novos partidos
Liderados por Marina, que tenta viabilizar a Rede Sustentabilidade, senadores contrários ao projeto lançaram um movimento suprapartidário para tentar barrar a aprovação da proposta no Senado. Eles defendem que as regras entrem em vigor somente depois das eleições de 2014 e que o projeto não seja analisado com urgência pelos senadores.
Marina atribui à presidente Dilma Rousseff e ao Palácio do Planalto as articulações para a aprovação da proposta. Sem esconder a mágoa com o PT, partido ao qual foi filiada, a ex-senadora disse que a presidente tem a máquina do governo a seu favor, por isso não deveria encabeçar o movimento pela aprovação do texto.

	George Gianni/Divulgação

	Aécio Neves (à esq.) cumprimenta Marina Silva; potenciais candidatos se uniram para barrar projeto sobre partidos

\”A presidente não precisa disso. Ela tem um partido forte, tem ao seu lado quase todos os outros partidos, 39 ministérios, o PAC, o Bolsa Família, o José Sarney [ex-presidente do Congresso] e o Renan Calheiros [presidente do Congresso]. Não sei porque ser contra 30 segundos na TV de uma força política que está começando agora. Talvez eles saibam de coisas que não sabemos\”, disparou.
Além de Marina, o movimento é integrado por Aécio e representantes do PSB, PMDB, PDT e PSDB. Aécio, Marina e o governador Eduardo Campos (PSB-PE) são apontados como prováveis adversários de Dilma nas eleições do ano que vem. Se o projeto for aprovado, as candidaturas de Campos e Marina poderão sofrer dificuldades.

PROJETO
O projeto prevê que novas siglas ficarão sem amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão no horário eleitoral. Além da Rede, de Marina, a Mobilização Democrática — partido resultado da fusão do PPS com o PMN– pode ser afetada pela nova regra. A nova sigla negocia apoio a Campos em 2014.

Editoria de Arte/Folhapress

Ao referir-se ao PT, que decidiu apoiar as mudanças, Marina disse que o partido vai usar o mesmo \”punhal\” do qual foi vítima no passado durante o período da ditadura militar. \”Não imaginei que o PT ia usar o mesmo punhal enferrujado que eles [militares] usaram para ferir o Lula na época da criação do PT contra um grupo que tem direito de se expressar e se organizar\”, disse.

Presidente da futura MD, o deputado Roberto Freire (SP) comparou as articulações do Planalto pela aprovação do projeto às ações da ditadura para sufocar a democracia. \”A presidente Dilma está patrocinando tudo isso. A ditadura só era pior porque fechava o Congresso. Mas estamos vivendo um novo pacote de abril\”, disse, em referência à semana em que foi editado o AI-5 (Ato Institucional número 5), que endureceu a ditadura do regime militar no país.

Com ataques a Dilma, Aécio disse que o governo usa \”dois pesos e duas medidas\” porque apoiou a criação do PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab –que vai ingressar na base de apoio do governo. \”O que não aceitamos é o casuísmo do governo federal, seu rolo compressor da maioria, que age como se temesse a disputa eleitoral. Isso só demonstra que a presidente tem um enorme temor de quem vai enfrentar nas próximas eleições.\”

O movimento suprapartidário vai agir em três frentes. Primeiro, os senadores vão tentar impedir que o projeto tramite em regime de urgência no Senado, o que aceleraria sua votação. O grupo também vai tentar aprovar emenda para que as regras entrem em vigor somente em 2015, depois da disputa presidencial. Se não tiverem sucesso, já que são minoria no Senado, os parlamentares vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a aprovação do projeto.
PETISTAS

Numa ação articulada pelo Planalto, a bancada do PT no Senado decidiua votar unida em defesa do projeto. Os petistas também vão apresentar pedido de urgência para a votação do texto, assim que ele chegar ao Senado.
A decisão ocorreu um dia depois que o próprio líder da sigla, senador Wellington Dias (PT-PI), afirmou que apoiaria a entrada em vigor das medidas somente em 2015.
O senador Jorge Viana (PT-AC) chegou a subir na tribuna do Senado para defender Marina e afirmar que apresentaria emenda para que as regras vigorem depois de 2014. Hoje, o petista disse que não sabe que posição vai tomar. \”O partido fechando questão é outra coisa. Mas vou conversar com a bancada.\”
Em um recuo, Dias afirmou que o PT vai seguir uma \”posição histórica\” da bancada em defesa da restrição à criação de novos partidos. \”O senador Jorge Viana manifestou a posição dele. Ele vai acompanhar a bancada. Espero que não tenhamos dissidências.\”

Sétimo afirma que Estatuto da Segurança Privada pode voltar a pauta ainda esse ano

Publicado em abril 23, 2013 por Fernandes Araujo

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Deputado federal Professor Sétimo Waquim é o autor do substitutivo em que estão apensados 55 projetos de lei, e espera sensibilizar a Câmara para reinstalação da comissão especial e concluir os trabalhos

“Este relatório sintetiza o conteúdo dos intensos debates que ocorreram durante os trabalhos da Comissão, pelo que nos congratulamos com todos os que, de alguma forma contribuíram para a elaboração desta proposta. A partir das contribuições, construímos uma proposta que tem por objetivo contemplar a diversidade de temas e pontos de vista expressos nas dezenas de sugestões que recebemos e nos projetos que foram apensados. Para esse mister, elaboramos um substitutivo organizado em quatro Títulos: I – Da Segurança Privada; II – Do Exercício Profissional da Segurança Privada; III – Das Infrações Administrativas e Penais; e IV – Das Disposições Finais e Transitórias”.

(Brasília-DF, 22/10/2011) – O texto acima é o trecho inicial do “voto do relator”, deputado federal Professor Sétimo Waquim (PMDB-MA), ao apresentar o seu substitutivo, em julho do ano passado, na última reunião da comissão especial destina a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436 de 2008.

Por ser ano eleitoral, os trabalhos da comissão ficou prejudicado: o relatório do parlamentar maranhense foi apresentado, mas nunca votado. Agora, mais de um ano depois, Professor Sétimo tenta sensibilizar o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves para reinstalar comissão especial e concluir os trabalhos, aprovando definitivamente o que ficou conhecido na Casa como o “Estatuto da segurança Privada”.

“Nosso parecer (substitutivo) é pela regulamentação dos profissionais desta categoria e pelo funcionamento legal das empresas e seus prestadores de serviço”, explicou o relator, em entrevista exclusiva à Agência de Notícia Política Real, que ouviu por seis meses profissionais, representantes de entidades classistas e dirigentes de empresas que atuam na área da segurança privada.

EMPRESAS E PROFISSIONAIS NA ILEGALIDADE

Ele admite que vai lutar pela retomada do debate na pauta política do Congresso Nacional. E explica o porquê: “A maioria das empresas exercem essa atividade irregularmente, vivem na clandestinidade, pois não existe uma lei que regularize, disciplina a atuação dessas empresas e dos agentes prestadores de serviços na segurança privada”.

Professor Sétimo lembra que há um grande número de agentes de segurança privada no Brasil “ e se torna necessário que essa categoria tenha uma lei que regularize sua atividade, estabeleça direitos e deveres para empresas e empregados, leis que protejam o profissional como um todo”.

No substitutivo apresentado em julho de 2010 – e que o deputado peemedebista quer novamente trazer à discussão, para ser votado –, o relator fala, de algumas inovações para o exercício profissional da segurança privada. “Decidimos propor a abertura do setor a prestadores de serviço que existem na prática, mas cuja atuação se dá na extrema ilegalidade. Trata-se do exercício profissional por prestadores individuais e cooperativas”.

E diz mais: “Reservamos para essas modalidades os serviços mais simples da segurança privada, o que já ocorre na prática, com a vantagem de trazer essas pessoas para a legalidade e a cidadania. Não prestarão serviços de complexidade nem aqueles que exigirem a utilização de arma de fogo. Entendemos que essa é uma medida necessária e vanguardeira, que poderá contribuir significativamente para a formalização do exercício profissional no setor”.

No relatório, Professor Sétimo desataca a exigência do Ensino Médio como requisito mínimo para o exercício profissional, “sendo garantida a validade do nível de escolaridade atualmente exigido para aqueles que ingressarem na profissão até a entrada em vigor da nova lei”.

SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO E SEGURANÇA PRIVADA

Também sugere a criação do Fundo Nacional de Segurança Privada, “que suportará os custos da atividade de gestão governamental, da fiscalização e do controle das atividades de segurança privada, além da implantação do Sistema Nacional de Gestão e de Informação em Segurança Privada”.

No “Título I” do relatório, o deputado Professor Sétimo já tinha se referido – e estabelecido – o Sistema Nacional de Gestão e Informação da Segurança Privada, cujas finalidades, segundo ele, são, dentre outra, “gerir o registro das empresas, cooperativas e prestadores individuais da segurança privada no Cadastro Nacional de Segurança Privada; realizar a tramitação eletrônica de documentos, a concessão de licenças, a expedição de certidões, entre outras tarefas administrativas de fiscalização e controle das atividades de segurança privada; e coletar dados e produzir informações para subsidiar a tomada de decisões governamentais sobre segurança privada”.

OS SERVIÇOS DA SEGURANÇA PRIVADA

De acordo o substitutivo do deputado Professor Sétimo Waquim, em seu Art 3º, são serviços privativos de segurança privada:

I – a segurança patrimonial;

II – a segurança de eventos;

III – a segurança pessoal;

IV – o transporte de numerário, bens ou valores em veículos especializados;

V – a escolta armada de bens, cargas ou valores;

VI – a operação de centrais de monitoramento remoto e alarme;

VII – a formação, especialização e a capacitação continuada dos profissionais de segurança privada;

VIII – a prestação de serviços de consultoria ou elaboração de projetos de segurança cujo conteúdo esteja relacionado com as atividades previstas nos incisos I a VI deste artigo;

IX – o planejamento, organização, coordenação, supervisão ou exercício do controle operacional das atividades previstas nos incisos I a VI deste artigo.

(Por Gil Maranhão, Especial para Agência de Notícias Política Real, com edição de Genésio Jr.)

Fábrica de calçados deverá instalar unidade em São José de Ribamar

Publicado em abril 23, 2013 por Fernandes Araujo

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Gil Cutrim e Eudes Sampaio conheceram o funcionamento da Superstar Calçados Ltda, líder no Brasil no segmento de produção de tênis vulcanizados.

Outras imagens

Considerada como uma das líderes no Brasil no segmento de produção de tênis vulcanizados, a Superstar Calçados Ltda deverá implantar uma unidade no município de São José de Ribamar.

A informação foi confirmada pelo proprietário da marca, empresário Rafi Kahtalian, ao prefeito Gil Cutrim (PMDB), que recentemente visitou a fábrica da empresa, localizada no município de Campo Bom, na região metropolitana de Porto Alegre.

Acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B) e do secretário municipal Gilvan Oliveira (Receita, Urbanismo e Patrimônio Público Imobiliário), Gil Cutrim conheceu a fábrica da Superstar e toda a sua linha de produção atendendo convite do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, responsável pela implantação em São José de Ribamar de um Distrito Industrial direcionado para empresas limpas e de pequeno e médio porte, como também para centros de distribuição de grandes redes de supermercados e atacadistas, com foco no mercado da Região Metropolitana.

“Temos o maior interesse em implantar uma de nossas unidades no Distrito Industrial de Ribamar, que é uma cidade que tem uma localização geográfica privilegiada, além de possuir uma administração que trabalha com seriedade e transparência. Sem nenhuma dúvida, estes são requisitos que, além da Superstar, irão atrair vários outros empreendimentos industriais”, justificou Kahtalian.

Com mais de 40 anos de atuação no mercado brasileiro, a fábrica produz, hoje, mais de 200 mil pares de tênis ao mês, gerando 850 empregos diretos, a mesma quantidade que, segundo Rafi Kahtalian, será gerada na unidade a ser implantada no município maranhense.

De acordo com Eudes Sampaio, neste próximo mês o empresário, acompanhado de seus executivos, visitará o município, oportunidade na qual aprofundará os estudos técnicos para implantação do empreendimento industrial.

“Além da fábrica de calçados, é importante frisar, outras empresas, algumas delas prestadoras de serviços da mineradora Vale, já demonstraram total interesse em se instalar no Distrito Industrial. Isso é um fato extremamente positivo, visto que, aquecerá a economia da cidade gerando novas oportunidades de emprego que serão absolvidas pelos ribamarenses”, disse Gil Cutrim.

Governadora Roseana e prefeito Luciano Leitoa discutem parcerias e ações para Timon

Publicado em abril 23, 2013 por Fernandes Araujo

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A governadora Roseana Sarney e o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, se reuniram no fim da tarde desta segunda-feira (22), no Palácio dos Leões. No encontro, que durou mais de uma hora e teve presença do secretário de Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, foram tratadas propostas de parcerias institucionais entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

Luciano Leitoa apresentou demandas do município de Timon à governadora Roseana. A principal delas foi a construção do Distrito Industrial, cujo terreno já está sendo regularizado pela Prefeitura. “Esse projeto é muito importante porque o governo tem interesse em garantir a instalação de novas empresas em Timon. As demandas recebidas foram encaminhadas às secretarias e órgãos para que seja dado o devido encaminhamento”, relatou o secretário Hildo Rocha.

De acordo com Hildo Rocha, na reunião foram tratados temas relativos à legalização de terras, educação, infraestrutura e cidadania. O prefeito timonense também solicitou a doação ao Município de área pertencente ao Estado; de recursos para obras de pavimentação asfáltica e propôs assumir a totalidade do ensino fundamental na cidade.

“O governo prioriza os projetos elaborados dentro do planejamento traçado para o Estado, com base nas demandas apresentadas durante os Seminários Regionais de Integração. Não importa a coloração partidária do prefeito, mas a importância do projeto para os maranhenses”, observou Hildo Rocha.

No encontro, segundo informou Hildo Rocha, foi garantida a continuidade de convênio de manutenção do Centro da Juventude, no valor de R$ 1,350 milhão. Entre outras ações, a entidade oferece a crianças e jovens atividades nas áreas do esporte e das artes, a exemplo de cursos de dança, percussão, violão, além de manter uma orquestra.

“O governo continuará apoiando esse projeto, que é bastante amplo e contribui para melhorar a vida dos jovens timonenses, pois o município de Timon sempre foi merecedor de ações do governo estadual e essas obras na cidade terão continuidade”, declarou Hildo Rocha.

Projeto de Léo Cunha solicita área do 50º BIS para execução de obras em Imperatriz

Publicado em abril 23, 2013 por Fernandes Araujo

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Graças a uma iniciativa inovadora do deputado Léo Cunha (PSC), a Rua Alagoas, na cidade de Imperatriz, deverá ser interligada à Fortunato Bandeira, no trecho de aproximadamente 200 metros da Avenida Bernardo Sayão, que passa pela área pertencente ao Batalhão do Exército da cidade.

O deputado elaborou uma proposta, que já foi aprovada por unanimidade pela Mesa Diretora na Assembleia Legislativa, na sessão da ultima quinta-feira (11), na qual solicita ao Ministério do Exercito que faça a doação da área quase 175.000 m², a ser utilizada para realizar a interligação das ruas, a construção de uma praça e ainda para a implantação de um parque ecológico público.

Léo Cunha explica que a ligação das ruas citadas, dará acesso aos bairros Juçara e Nova Imperatriz, como também à BR-010, servindo para facilitar o escoamento de veículos. Na região norte de Imperatriz, onde se localiza a aérea em questão, é composta por pelo menos 12 bairros, e é onde estão vários condomínios residenciais, além de duas universidades: a Unisulma e o campus do IFMA (Instituto Federal do Maranhão), que são responsáveis pelo grande fluxo de veículos e pessoas naquela região.

A iniciativa do parlamentar conta com o total apoio do prefeito Sebastião Madeira, que, inclusive, já ofereceu ajuda para interceder junto ao Exercito Brasileiro, para que o pedido seja viabilizado.

Ao justificar sobre a implantação do parque ecológico, na área remanescente a ser doada, o deputado ressalta que o projeto visa proporcionar tanto a população, como aos visitantes, a participação em atividades ecológicas voltadas para a educação ambiental. O projeto também contemplará a construção de uma praça, totalmente equipada para a prática de esportes, a fim de oferecer essa opção de forma livre a gratuita, melhorando os indicadores sociais e possibilitando a integração dos usuários.

O oficio com a proposta do deputado já foi encaminhado ao Comandante do Exercito, general Enzo Martins Peri e ao Comandante Militar da Amazônia, General Eduardo Dias da Costa Vilas Boas.

No dia 10 do próximo mês, Léo Cunha irá à cidade de Manaus onde já tem uma audiência marcada com o General Villas Boas, em Manaus, para expor pessoalmente a ele os motivos pelo qual o município de Imperatriz, necessita receber a doação.

“Estou muito confiante, pois sei da dimensão dessa proposta que irá atingir diretamente toda a população de Imperatriz, facilitando o transito na cidade e diminuindo o tempo de ir e vir que hoje é gasto. Por isso, acredito na viabilização desse projeto e pelo qual vou, junto com o prefeito, lutar para que seja concretizado,” afirmou o deputado.

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia será lançada nesta quarta

Publicado em abril 22, 2013 por Fernandes Araujo

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), realiza nesta quarta-feira (24), a reunião de lançamento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), edição 2013. O evento acontecerá no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, a partir das 10h.

O tema da Semana Nacional é “Ciência, Saúde e Esporte”. Em nível nacional, o evento é organizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. No Maranhão, a cerimônia será presidida pelo Secretário de Ciência e Tecnologia, José Costa, e pela presidente da Fapema, Rosane Nassar Meireles Guerra.

Foram convidados a participar da reunião, secretários de Estado, reitores e pró-reitores de universidades públicas e privadas, entidades parceiras como Vale, Alumar, Fiema, Sebrae, Corpo de Bombeiros, entre outras. Durante o lançamento, o governo vai apresentar o projeto para o evento no estado e convidar os parceiros a contribuir com propostas para divulgação da ciência no estado.

A SNCT 2013 vai acontecer entre os dias 21 e 26 de outubro e a ideia é promover e estimular pesquisas que tenham como meta a divulgação de temas científicos e tecnológicos relacionados com saúde e esporte. A intenção é ampliar o debate em escolas, universidades e comunidades como forma de integrar o maior número possível de pessoas com o tema proposto.

O Ministério da Ciência e Tecnologia aposta no atrativo dos grandes eventos esportivos – como os torneios de futebol da Copa das Confederações (2013) e Copa do Mundo (2014), bem como as Olimpíadas no Rio de Janeiro (2016) – para despertar a participação popular e estimular a produção de conhecimento entre os pesquisadores.

No ano passado, a SNCT teve como tema “Sustentabilidade, Economia Verde e Erradicação da Pobreza”. No Maranhão, a Semana foi considerada um sucesso. O estado alcançou o primeiro lugar no número de atividades inscritas entre todos do Nordeste e ficou em terceiro lugar em todo o país.

Deputados destacam obras inauguradas pelo Governo Itinerante

Publicado em abril 22, 2013 por Fernandes Araujo

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Os deputados Stênio Rezende (PMDB), André Fufuca (PSD) e Vianey Bringel (PMDB) destacaram da tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (22), as ações do Governo Itinerante nos municípios de Tufilândia e Olho D´Agua das Cunhãs, que aconteceram na semana passada, com a presença da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Vianey Bringel destacou a inauguração do hospital com 20 leitos, que recebeu o nome de Antonio Tomás, de uma nova agência do Banco do Brasil e a distribuição de sementes, no município de Olho D’água das Cunhãs, e a inauguração do Hospital Santa Terezinha, em Tufilândia. “Foi um dia gratificante para a nossa governadora e também para a população dos dois municípios que foram agraciados com obras”, afirmou.

O deputado André Fufuca realçou as obras inauguradas pela governadora nos dois municípios, destacando a inauguração do hospital na cidade de Tufilândia, na região do Pindaré, uma vez que vai atender a demanda de toda a região. Ele acrescentou que Tufilândia ficou isolada por mais de 30 anos, e que foi a governadora Roseana Sarney que tirou o município do isolamento com a construção da estrada que dá acesso àquela cidade. “Venho aqui para realçar e agradecer, em nome daquela população amiga, ao governo do Estado”, declarou.

Stênio Rezende disse que pediu ao governo do Estado que construísse hospitais em vários municípios como, por exemplo, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, Tufilândia, Olho D´Água das Cunhãs, Tufilândia e que, para sua satisfação, agora a governadora está entregando esses hospitais semana após semana.

“Portanto o governo dessa forma é que dá respostas a quem não acredita no trabalho, a quem não acredita nos hospitais. Aqueles que não acreditam, é só pegar o carrinho e começar a andar no interior do Maranhão, e vai ver um hospital mais bonito que o outro e totalmente equipado atendendo a nossa população”, argumentou.

“Eu quero aqui dizer que o povo de Olho DÁgua das Cunhãs e Tufilândia agradece a governadora pelo seu empenho, pela sua ajuda, pelos hospitais, pela distribuição de sementes, por todos esses benefícios que a governadora tem levado e ainda vai levar cada vez mais a todos os municípios de nosso Estado”, assinalou Stênio Rezende.

Codó recebe 2ª edição da Jornada de integração legislativa

Publicado em abril 22, 2013 por Fernandes Araujo

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O segundo encontro da “Jornada da Integração Legislativa” ocorreu na manhã de hoje (20), no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Codó. O evento contou com a participação do presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão (AL), Arnaldo Melo (PMDB), deputados estaduais e vereadores das cidades que compõe a regional de Codó. A mesa de honra foi composta pelo presidente da assembléia, pelos deputados estaduais César Pires (DEM) e Camilo Figueiredo (PDT), o presidente da Câmara Municipal de Codó, Francisco Paiva Brito, e pelo Prefeito Municipal de Codó, Zito Rolim.

Nas palavras de abertura, o Presidente da Assembléia Legislativa enfatizou o objetivo do evento, que visa o fortalecimento do poder legislativo do Estado do Maranhão, por meio do intercâmbio entre deputados e vereadores. “Os encontros que estamos promovendo em diversas cidades polo, sede de regionais, objetiva a troca de informações, o aprimoramento do processo legislativo e a compreensão do próprio sistema político de nosso país”.

O deputado estadual Cesar Pires destacou a integração proporcionada pelos encontros. “Essa iniciativa fortifica a interação entre as câmaras municipais e o legislativo estadual, atualizando, reciclando o conhecimento de quem faz as leis nos municípios. A presença expressiva dos vereadores, assessores e pessoas que se interessam pela melhoria política deste município aqui neste auditório demonstra o engajamento em modernizar o poder legislativo municipal”, disse o deputado.

Para o prefeito Zito Rolim, a série de encontros promovidos pela Jornada de Integração Legislativa possui um valor inestimável e trará resultados concretos na qualidade e na melhora de serviços das câmaras municipais e seus vereadores por todo o maranhão. “A Jornada nos possibilita a proximidade com a Assembléia Legislativa de nosso estado. Ela chega ao interior e proporciona uma valorosa troca de informações, atualizações no sentindo de modernizar o legislativo, munindo seus protagonistas com informações que vão fazer diferença na política dos municípios. Hoje estamos aqui neste evento com o líder da oposição e o líder do governo na assembléia. As diferenças de ideologia política são deixadas para os períodos de eleições e os parlamentares estão a trabalho de uma causa única. Quem ganha com isso é a população de nosso município”.

Após os pronunciamentos, deram-se início os ciclos de palestras. O Assessor Jurídico da Assembléia Legislativa, Carlos Lula Filho explanou sobre os Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e Ritos Para Exercê-los.

Policiamento Motociclístico está nas ruas

Publicado em abril 22, 2013 por Fernandes Araujo

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Os 41 militares de Batalhões de São Luís e interior do estado que participaram do 1º curso de policiamento motociclístico, já estão nas ruas e desenvolveram ações de policiamento durante o fim de semana. Uma cerimônia militar, na última sexta-feira (19) marcou o encerramento da capacitação, promovida Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) em parceria com a Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Ceará.

Durante o curso, os militares apreenderam conhecimentos teóricos e práticos que resultaram no aperfeiçoamento da tropa nas ações táticas para motocicleta. A capacitação foi ministrada por militares do Batalhão Raio – Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas.

A iniciativa é parte do conjunto de ações estratégicas que estão sendo empregadas pelo Sistema de Segurança Pública, visando a redução da criminalidade, principalmente na grande São Luís. Essa modalidade de policiamento com motocicletas tem como vantagem a questão do emprego operacional, e já é utilizada em estados como Distrito Federal, Minas Gerais, Ceará, Rio de Janeiro.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, este tipo de policiamento será implantado em todo o estado. “Já adquirimos mais 150 motos, que serão empregadas nesta modalidade. Com o policiamento de moto, o militar terá mais mobilidade e o cidadão será atendido de uma forma mais rápida”, destacou o secretário.

No encerramento do curso, Aluisio Mendes parabenizou o Batalhão de Choque, que completou 10 anos de trabalhos prestados à sociedade. Para o secretário de Segurança, o BpChoque é uma tropa exemplar, pois não mede esforços para garantir a segurança da população.

Já o coordenador do curso e comandante do Choque, tenente-coronel Raimundo Sá, explicou que as técnicas repassadas durante a capacitação, darão mais efetividade durante os trabalhos nas ruas. “Com a capacitação estaremos, a partir de agora, mais treinados para combater a criminalidade em São Luís. As ocorrências de grande vulto serão atendidas de forma mais técnica, além do que nossas operações terão mais agilidade e teremos resultados mais satisfatórios”, frisou o oficial.

Ainda durante a cerimônia, foram entregues certificados aos militares que tiveram destaque nas aulas. Uma simulação de uma abordagem foi realizada para demonstrar a técnica que será empregada nas intervenções policiais.

Rigo Teles pede reforma e ampliação do abastecimento d’água de Barra do Corda

Publicado em abril 21, 2013 por Fernandes Araujo

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O deputado Rigo Teles (PV) anunciou nesta quinta-feira (18), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que protocolou indicação na Casa, pedindo que a governadora Roseana Sarney (PMDB) determine que o diretor-presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, adote providências urgentes para reformar e ampliar a adutora da Companhia, localizada no Bairro Sítio Maranata, na cidade de Barra do Corda, de maneira a solucionar o problema da falta d’água que prejudica a população.

Rigo Teles informou que a última reforma e ampliação do sistema de abastecimento d’água da cidade de Barra do Corda foram realizados nos anos de 1997 e 1998, na gestão da então governadora Roseana Sarney. “Nossa idéia é resolver os graves problemas de falta d’água, enfrentados diariamente pela população de Barra do Corda que, segundo dados divulgados pelo o IBGE, cresceu de 60 mil para 100 mil habitantes”, afirmou.

De acordo com Rigo Teles, o crescimento populacional de Barra do Corda ocorreu na área urbana e nas localidades Cohab, Vila Nair, Nossa Senhora das Dores, Piquizinho, Vila Vieira, Vila Mariano, Rodoviária e Isabel Cafeteira (localizadas no Bairro Altamira), Cerâmica, Campo do Negrão, Vila Nenzin I, Vila Nenzin II e Vila Alvorada, (pertencentes ao Bairro Trizidela), assim como Araticum e Vila Canadá localizadas no Bairro do Incra.

O parlamentar observa que com o crescimento e desenvolvimento dessas localidades, a adutora da Caema do Sítio Maranata não consegue mais abastecer as residências, tanto pelo precário estado de conservação do sistema, quanto pela necessidade de ampliação, causando sérios problemas para as comunidades, e impondo a necessidade de urgentes providências para a solucionar a crise do vivida pelo povo de Barra do Corda.

De acordo com o IBGE, 65% da população de Barra do Corda vice na zona urbana de 35% na zona rural. Rigo lembra que no período que a governadora Roseana mandou reformar e ampliar o sistema de abastecimento d’água, o ex-prefeito Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim”, mandou perfurar vários poços artesianos nos bairros Cerâmica, Araticum, Vila Rodoviária, Vila Nair, Cohab, mas não conseguiu suprir as necessidades da população.

No pronunciamento, Rigo lamentou que a população de Barra do Corda está sofrendo muito por causa da precariedade do abastecimento d’água, e pediu o apoio de todos os seus pares para consolidar este apelo à governadora Roseana Sarney. “Estive reunido com o secretário de Saúde, Ricardo Murad e apresentei a reivindicação da população. Ele me prometeu que enviará técnicos a Barra do Corda para resolver o problema”, adiantou.