Deputada Fabiana Vilar é a autora do Projeto de Lei 067/2023

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei 067/2023, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL), que obriga edifícios e condomínios residenciais, comerciais e industriais a denunciarem aos órgãos de segurança pública e ao Ministério Público casos de violência contra pessoas com deficiência quando ocorridas no âmbito de suas dependências.

Ao defender o PL, a deputada argumenta que a proposição tem o condão de garantir condições de vida com dignidade para pessoas com deficiência e que sofrem qualquer tipo de violência.

“É sabido que essa prática sempre está associada a fatores sociais, culturais e econômicos da coletividade, que vê a deficiência como algo negativo. A violência a que estão expostas essas pessoas, independente da faixa etária, está atrelada, entre outras coisas, à falta de compreensão de que as incapacidades e as desvantagens ocasionadas pela deficiência são geradas no próprio meio”, afirma a deputada.

Ela acrescenta que a violência e a deficiência associam-se a fatores de risco, principalmente àqueles relacionados à pobreza, moradia precária ou à falta dela, ao isolamento social, às doenças físicas e mentais associadas à deficiência. E a violência acontece de formas diversas.

“A nossa ideia é somar esforços com a construção de mais uma norma, juntamente com as autoridades constituídas para reduzir os indicadores de violência ou violação de direitos às pessoas com deficiência. Há uma violência que parece invisível para muitos. Entretanto, é necessário que cada um de nós entendamos o nosso papel para que direitos de fato sejam efetivados”, assinala a deputada.

Eric Costa falou sobre requerimento que trata do marco temporal de demarcação de terras indígenas

Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado Eric Costa (PSD) informou que apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando a participação da Assembleia Legislativa do Maranhão no julgamento do marco temporal de demarcação das terras indígenas. O processo, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo ele, terá impactos diretos não apenas nos direitos dos indígenas, mas, também, na situação agrária de diversos municípios maranhenses.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

De acordo com o parlamentar, o julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.

O requerimento é fundamentado no Art. 138 do Novo Código de Processo Civil, que estabelece a possibilidade de participação de pessoas, órgãos ou entidades, com interesse na matéria, em processos judiciais, quando o conhecimento e a expertise dessas partes podem contribuir para a formação de uma decisão mais justa e adequada.

Territórios

Eric Costa chamou atenção para o fato de que a participação do Maranhão nesse processo é de suma importância, tendo em vista a significativa quantidade de territórios ocupados por povos indígenas em toda a sua extensão. Dessa maneira, o estado poderá contribuir com conhecimento e experiência sobre o assunto, garantindo que os interesses da população e dos povos originários sejam devidamente considerados e respeitados.

“A definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e o marco temporal são questões complexas e sensíveis que requerem análise aprofundada e visão abrangente das implicações sociais, culturais e econômicas envolvidas”, frisou Eric Costa.

Costa mostrou-se preocupado. Ele disse que, caso o novo marco seja aprovado, o Maranhão será um dos estados da federação mais prejudicados. “Nós temos vários municípios que serão afetados diretamente. Nossa preocupação é defender os produtores, agricultores e indígenas. Fico imaginando o caos que pode ser gerado com essa decisão devido a um possível conflito agrário entre o homem do campo e as comunidades indígenas”, disse ele, pedindo cautela das autoridades por se tratar de situação bastante delicada.

Durante o pronunciamento de Eric Costa, os deputados Rildo Amaral e Ricardo Arruda endossaram a preocupação do colega parlamentar. “É uma situação delicada que pode gerar conflitos entre indígenas e pequenos agricultores e consequências econômicas, estruturais e agrícolas para o Maranhão”, destacou Rildo Amaral.

Ricardo Arruda completou dizendo que o Estado, com expressiva população indígena, não pode se furtar ao debate. “É um tema que diz respeito a vários municípios maranhenses, inclusive cidades que já têm vasta extensão territorial ocupada por terras indígenas. Eu acho que a discussão mais importante, sobretudo à comunidade indígena, é proteger os espaços territoriais já demarcados”, finalizou.

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) entregou, nesta terça-feira (23), ao município de Tuntum, os donativos arrecadados pela campanha “SOS Chuvas”. As doações foram entregues às famílias do bairro Vila Bento e da Igreja Batista Cristã.

A iniciativa integra o projeto ‘Gedema em Ação. Na ocasião, a presidente do Gedema, Carol Duailibe, destacou a satisfação em levar as doações para centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Estamos muito felizes, pois temos certeza que esses donativos são importantes para cada família contemplada. Agradeço a todos que participaram da campanha. Hoje estamos com a sensação de dever cumprido e a certeza de que a união faz a diferença na vida das pessoas”, assinalou.

Doações

Durante os dois meses da campanha de arrecadação, realizada em parceria com a Assembleia Legislativa, o Gedema recebeu doações de materiais de higiene pessoal (fraldas, papel higiênico, shampoo, escovas de dente, creme dental, escovas de cabelo e absorventes), além de água mineral, roupas, colchões ou redes, roupas de cama ou de banho, enxoval de bebê, utensílios de cozinha e cestas básicas.

O pastor David de Moura afirmou que o ato de solidariedade do Gedema é uma benção para muitas famílias da congregação. “Temos evangelizado de casa em casa e percebemos a grande necessidade dessas famílias. Louvamos a Deus por essa iniciativa do Gedema por realizar esse trabalho de grande relevância”, disse.

A dona de casa Maria de Lourdes da Silva, contemplada com uma cesta básica e roupas, afirmou que os donativos vêm em boa hora. “Só temos a agradecer por essas doações. Nós precisamos muito, pois tenho filhos, netos e toda ajuda é bem-vinda”, declarou

Deputada Solange Almeida faz pronunciamento na tribuna da Assembleia para pontuar ações em prol de Santa Inês

A deputada Solange Almeida (PL) fez um relato, na sessão plenária desta terça-feira (23), de diversas iniciativas de seu gabinete em favor da população de Santa Inês e de outros municípios.

Na ocasião, a parlamentar destacou que já está protocolada na Mesa Diretora da Casa uma Indicação ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, solicitando pavimentação asfáltica no trecho que liga o povoado Franco à localidade de Bom Futuro, totalizando um percurso de 22 quilômetros.

Solange Almeida informou que deverá destinar, também, recursos de emendas parlamentares de sua autoria para a construção de uma ponte nessa estrada.

“Com execução desta obra, eu sei que inúmeras famílias serão beneficiadas, agricultores poderão escoar suas produções, promovendo melhorias para a agropecuária, a psicultura, deslocamento estudantil e acesso a ambulâncias. Vai permitir, principalmente, que as famílias possam trafegar de inverno a verão sem complicações”, declarou a deputada.

Estrada Vicinal

Ela explicou que, em atenção a um requerimento do vereador Sargento Oliveira e a pedido da população de Santa Inês, tomou a iniciativa de conhecer de perto a realidade destas comunidades para ver a necessidade da construção de uma estrada vicinal que possa ligar povoados dessa localidade.

“Estive pessoalmente nesta área rural de Santa Inês e pude escutar algumas reivindicações de moradores e representantes locais, buscando a construção de vias de acesso de boa qualidade no percurso que liga o povoado Franco à localidade de Bom Futuro. Agora, vamos trabalhar com afinco para garantir que estas demandas sejam concretizadas”, frisou Solange Almeida.

Presente e atuante de forma eficaz na vida dos maranhenses, o deputado federal Marreca Filho espalha boas ações pelo Estado.

Para mudar a realidade da saúde dos moradores da comunidade Vila do Incra, em Santa Luzia, o parlamentar entregou a tão sonhada ambulância. O veículo é totalmente equipado e chega para tirar mais de 30 anos de atraso. Os moradores sofriam por não ter como socorrer seus moradores que chegavam a pagar até 400,00 de passagem para socorrer seus entes por falta de assistência do município.

“Fomos eleitos pelo povo maranhense para representar seus ideais, realizar seus sonhos e dar a assistência necessária, especialmente àquelas comunidades mais distantes que sofrem com a ausência de seus representantes e das políticas que deveriam chegar até elas. Ficamos muito felizes em poder contribuir com as melhoria da qualidades da Saúde dessa comunidade. Esperamos que seja de grande ajuda para esses moradores, que eles possam fazer bom proveito e que possamos salvar muitas vidas”, declarou Juscelino.

Os moradores agradecem e dizem: Santa Luzia escolheu um deputado presente e atuante!

Mesmo ultrapassando o horário comercial, o deputado federal Dr. Benjamim continua em ritmo acelerado para ouvir as demandas da população.

O parlamentar, busca atender a todos com toda presteza e atenção.

“É muito gratificante poder estar perto do povo, seja pelas redes sociais ou pessoalmente. Em nosso gabinete, fazemos questão de manter uma comunicação aberta e transparente com todos os cidadãos de nossa cidade”, afirma.

Ele acredita que ao ouvir o povo está cumprindo seu dever como representante e contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, participaram do lançamento da campanha Pacto Contra a Fome, nesta terça-feira (23), em São Paulo (SP). O movimento reúne governos, sociedade civil organizada, setor privado e visa promover uma mudança estrutural e permanente no combate à fome e redução do desperdício de alimentos no país.

Um ponto importante enfatizado no evento é o papel fundamental do poder público na transformação da realidade, especialmente no combate à insegurança alimentar. Destaque para a criação do Pacto Hub, uma plataforma que visa reunir e dar visibilidade às iniciativas públicas e privadas que contribuem para o combate à insegurança alimentar.

Neste contexto, o Governo do Maranhão reforçou o seu compromisso com essa meta, por considerá-la um dos pilares de sua gestão. O governador Carlos Brandão ressaltou que a participação da sociedade civil no diálogo é um ponto-chave na parceria junto às esferas de governo Federal, Estadual e Municipal na elaboração e execução de projetos que buscam o bem-estar da população, combate à insegurança alimentar, geração de emprego e renda.

“Eu acredito que a fome é um problema de toda a sociedade civil organizada, não apenas dos governos, por isso fiz questão de participar deste evento. No Brasil, há milhões de pessoas passando fome e, ao mesmo tempo, há um grande desperdício de alimentos. Isto é contrário à lógica. No Maranhão, nós temos adotado políticas públicas para reverter esse quadro, inclusive, temos a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina que fornece 168 mil refeições diárias”, disse o governador maranhense.

Para o secretário Paulo Casé (Sedes), o evento possibilitou que fossem apresentadas as práticas exitosas do Governo do Maranhão, e, concomitantemente, para que todos pudessem fazer um reconhecimento completo de todos os sistemas de segurança alimentar e de combate ao desperdício que funcionam no Brasil.

“Viemos todos com o único objetivo, de combater a fome no nosso país. Nós, do Maranhão, temos uma grande política de segurança alimentar que está em expansão, e a gente precisa deste olhar e desta avaliação, tanto do Governo Federal, quanto da sociedade civil, para melhorarmos este sistema ainda mais. No Maranhão, a gente tem a certeza de que está no caminho correto, tanto que, além da maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, temos o Banco de Alimentos no combate ao desperdício de alimentos”, pontuou o secretário da Sedes.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirma que a partir da implantação, o Pacto Contra a Fome terá condições de retirar, a curto prazo, milhões de famílias da extrema pobreza. “Com a implantação, nós já teremos condições de tirar da extrema pobreza cerca de 8,5 milhões de famílias, um número aproximado de 20 milhões de pessoas”, disse o ministro do MDS.

Para a ministra do Planejamento e do Orçamento (MP), Simone Tebet, discutir o combate à fome junto à sociedade civil em ano de planejamento do Plano Plurianual (PPA), é uma oportunidade de fortalecer as estratégias e o debate de forma democrática, inclusiva e abrangente. “Este é o ano do PPA, do planejamento do Plano Plurianual. É um planejamento que é para valer e que não vai ficar na gaveta dos ministérios, porque ele está sendo feito junto com a sociedade civil”, disse Tebet.

Co-fundadora e presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz explica que já foram desenhados todos os métodos de trabalho junto aos vários atores da sociedade civil, inclusive, com governos; e que agora os movimentos e projetos precisam ser colocados em prática.

“O objetivo principal do evento é conseguir trazer consciência, atitude e um despertar de todos os cidadãos brasileiros à questão emergencial da fome, que é um problema de todos nós. Temos um desperdício de alimentos gritante, que é oito vezes o que seria suficiente para matar a fome no Brasil”, disse Geyze Diniz.

Pacto Contra a Fome

O Pacto Contra a Fome, com sua missão de engajar toda a sociedade para erradicar a fome de maneira estrutural e permanente e reduzir o desperdício de alimentos, estabelece metas ambiciosas a serem alcançadas. A meta de curto prazo é que, até 2030, nenhuma pessoa no Brasil esteja sofrendo com a fome. Já a meta de longo prazo busca garantir que até 2040 todas as pessoas no país estejam bem alimentadas.

Para apoiar as políticas públicas e enfrentar os desafios existentes, o Pacto Contra a Fome atua em parceria com os governos, utilizando a inteligência e a articulação como ferramentas fundamentais. Além disso, o movimento busca a ativação do setor privado, promovendo a conexão com a cadeia de alimentos e o mercado financeiro.

O evento também destacou a importância do reconhecimento das iniciativas da sociedade civil. Neste sentido, o Prêmio Pacto Contra a Fome, desenvolvido em cooperação com a Unesco e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), foi apresentado como uma forma de valorizar e premiar os projetos que se destacam no combate à fome.

A facilitação de recursos também é uma prioridade do Pacto Contra a Fome. O movimento busca captar recursos institucionais e para projetos, além de distribuir recursos para as iniciativas premiadas. A aproximação entre financiadores e iniciativas é estimulada, visando fortalecer as ações de combate à insegurança alimentar. Um destaque é a criação do “crédito da fome”, que visa direcionar recursos para projetos voltados à primeira infância.

Maranhão

A participação do governador do Maranhão no Pacto Contra a Fome reforça o compromisso do estado em enfrentar a insegurança alimentar e contribuir para a erradicação da fome no país. Com investimentos no agronegócio, na agricultura familiar, conservação ambiental e outras iniciativas, o governo tem buscado promover o desenvolvimento sustentável e garantir o acesso à alimentação para toda a população maranhense.

O Governo do Maranhão tem investido amplamente no agronegócio e na agricultura familiar como forma de impulsionar o mercado maranhense, incluindo pequenos e médios produtores e suas comunidades, como quilombolas, grupos tradicionais e quebradeiras de coco. O compromisso do Estado com os resultados de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) foi destacado, evidenciado pela recente assinatura do Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Além disso, o Maranhão tem se destacado em projetos inovadores, visando à gestão sustentável da Amazônia Legal. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Estado investe US$ 37 milhões no Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), voltado para melhorar a subsistência e a segurança alimentar de agricultores familiares maranhenses. Essas ações incluem atividades de conservação e uso sustentável da floresta amazônica, como proteção e reflorestamento das populações rurais.

Outro ponto de destaque no combate à fome no Maranhão é titularização de terra, visando à paz no campo e o incentivo ao cultivo responsável. Os Restaurantes Populares também são uma iniciativa marcante do Estado, estando presentes em todas as regiões e municípios, oferecendo refeições acessíveis à população. Essas ações têm sido consideradas um marco nas estratégias de combate à fome.

Com o objetivo de melhorar o atendimento de saúde e a qualidade de vida dos maranhenses, o Governo do Maranhão realizou a entrega de 44 ambulâncias para municípios. Dentre as cidades contempladas está Santa Luzia do Paruá por meio de parceria com a deputada Fabiana Vilar.

A cidade, que tem uma população de cerca de 30 mil habitantes, agora conta com um importante reforço para o transporte de pacientes.

A parlamentar ressaltou a importância da ação conjunta entre os deputados e o governo para garantir mais saúde e qualidade de vida para a população do Maranhão

“Essa parceria é um passo importante para a melhoria do atendimento de saúde no estado. Com a entrega das ambulâncias, muitas cidades agora contam com veículos novos e equipados para o transporte de pacientes, o que pode salvar vidas e garantir um atendimento mais eficiente e humano”. disse Fabiana.

“Fazer parte deste partido é motivo de orgulho, porque está ao lado do povo, contribui para a melhoria na qualidade de vida de homens e mulheres de bem Brasil afora. O PCdoB me representa enquanto mulher, agricultora e militante. A sigla tem feito a diferença no nosso município e vai continuar transformando as coisas por lá”, disse a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo durante discurso emocionado na tribuna da Assembleia Legislativa.

Na tarde desta segunda-feira (22), a prefeita falou da alegria em integrar a fileira partidária, das lutas que trava no município luminense, um dos principais do Maranhão. Ela participou de sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão, alusiva aos 101 anos de fundação, completados no dia 25 de março.

A evento foi proposto pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que a acolheu e fez questão de ressaltar a importância de Paula Azevedo dentro do legenda. A solenidade contou ainda com a presença de parlamentares (estaduais e federais), militantes de partidos de diversas regiões do Estado e lideranças políticas.

Além da gestora, também participaram os deputados estaduais Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Zé Inácio (PT), o deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual da legenda, o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pereira; o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Antônio Francimar Melo; a suplente de deputado federal Flávia Alves, entre outros convidados.

A solenidade foi iniciada com a execução do hino da legenda, entoado pelo cantor Edilson Gusmão. Em seguida, os componentes da mesa de honra proferiram discursos enaltecendo a trajetória do partido e sua contribuição para a democracia brasileira.

“Hoje é dia de celebrarmos o partido mais longevo do Brasil, nesta casa representado por cinco deputados, figurando como a segunda maior bancada do Parlamento Maranhense. São 101 anos de história de uma legenda que contribui com o governo do presidente Lula, com a gestão do governador Carlos Brandão, e que sempre está ajudando o nosso país. As últimas eleições foram difíceis, mas o PCdoB resistiu, assim como o fez ao longo de toda a sua história”, disse Rodrigo Lago.

As obras de infraestrutura, de drenagem, limpeza, pavimentação e de reparos acontecem diariamente nas ruas e avenidas de Paço do Lumiar. São programas e projetos realizados com recursos próprios, da Administração Municipal, e outras em parceria com o Governo do Estado.

O Bairro Lima Verde foi um dos contemplados no final do ano passado com a pavimentação em Bloquetes da Rua do Mamão; um pedido feito pela prefeita Paula Azevedo ao Governo do Estado, que realizou a obra por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID.

Com cerca de 250 metros de extensão, a Rua do Mamão teve um pequeno trecho danificado – uns 20 metros no total – já quase no cruzamento com a Estrada do Cajueiro, na parte baixa da rua. O secretário municipal de Infraestrutura, Walburg Neto, explica que a Rua do Mamão é muito íngreme, e o trecho que foi prejudicado pelas fortes chuvas foi exatamente o do final da rua.

“Pelo fato de ser de descida, a Rua do Mamão absorve grande parte da água que desce das outras ruas, do Lima Verde. E a força da água acabou destruindo uma pequena parte da via”, esclarece Walburg Neto, informando que o reparo será feito pelo Governo do Estado nos próximos dias.

ESTRADA DO CAJUEIRO

Existe uma outra rua no Bairro Lima Verde que receberá revestimento primário (piçarra) num trecho que tem sido muito castigado pelas chuvas e que tem prejudicado os moradores. É a centenária Estrada do Cajueiro. A via tem uma extensão de aproximadamente 2.500 (dois mil e quinhentos metros) – começando nas imediações da Ponte Verde até o Maiobão.

O trecho que receberá atenção do poder público municipal tem cerca de 900 metros, e fica entre a Rua do Morango e o Conjunto La Belle. O secretário Walburg Neto conta há trechos da estrada que nunca foram abertos, e que toda a estrada precisa de atenção. Nesse sentido, informa que toda a pavimentação da via está no Programa de Governo da Prefeita Paula Azevedo e também no Plano Rodoviário do Município.

“Vamos intervir na Estrada do Cajueiro, fazendo o revestimento primário no trecho entre a Rua do Morango e o La Belle, mas o projeto é interligar toda a Estrada, entre a Ponte Verde até o Maiobão. Inclusive, já apresentamos um anteprojeto ao Governo do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica, e estamos aguardando deliberação em relação à nossa solicitação”, assinalou Walburg Neto.