Em meio a uma torcida eufórica, com direito a gritos da plateia, foi realizada, nesta sexta-feira (26) a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Raposa (JERA’s). O evento aconteceu no ginásio da U. I. Rural Boa Esperança e contou com a participação de estudantes, pais, professores, gestores escolares e do prefeito Eudes Barros.

Também estavam presentes o vice-prefeito, Márcio Greik; a secretária de Educação, Verismar Gomes; sua adjunta, Francisca Trindade; a secretária de Esportes e Lazer, Patrícia Souza; e demais secretários municipais.

O JERA’s é organizado e promovido pelas Secretarias Municipais de Educação (SEMED) e Esportes e Lazer (SEMEL). Neste ano, a competição traz como tema “A Educação esportiva é capaz de formar atletas brilhantes e transformar vidas “. No total são 17 escolas participando, dentre públicas, estaduais e privadas.

A cerimônia contou com a entrada oficial das delegações e das autoridades municipais, apresentação das alunas de ginástica rítmica e o juramento dos atletas. O momento ficou ainda mais emocionante quando o aluno Caio Vitor, da Escola Vila Nova, entrou carregando a tocha com o fogo até o acendimento da pira.

A chave, representando o começo das competições, foi entregue ao prefeito da cidade, Eudes Barros, que declarou oficialmente a abertura dos jogos. Em sua fala, o gestor destacou o compromisso com todos que ajudaram a realizar o evento, em especial as secretárias municipais.

“Fico feliz em ver tantos estudantes engajados e motivados em participar desses jogos. Tenho certeza que estamos fazendo o melhor para eles. Investir no esporte também é investir na educação. Quem não compareceu aqui hoje, perdeu essa linda festa. É nítido o brilho no olhar de cada um que está aqui hoje, e, poder compartilhar esse momento com eles, me deixa alegre e agradecido. Encerro desejando boa sorte a todos”, destacou o prefeito.

Para a titular da SEMED, Verismar Gomes, os alunos ficam entusiasmados em participar do Jogos Escolares. A secretária também falou da importância da parceria com a SEMEL. “Esporte e educação não podem ficar separados, têm que estar juntos, integrados, para fazer o melhor pelos nossos alunos. Temos que cativá-los por aquilo que eles mais gostam, e eles gostam de esportes, e junto com a educação, vamos chegar no sucesso”.

A secretária Patrícia Souza declarou toda a sua gratidão. “Estamos muito felizes com mais uma edição desse evento esportivo, que é dos nossos alunos. Os jogos escolares são uma oportunidade única de reunir estudantes, professores, gestores e nós da SEMEL, que temos o maior prazer em estar contribuindo com cada um deles”.

PAÇO DO LUMIAR – Com capacidade para atender cerca de 30 pessoas por dia, a Prefeitura de Paço do Lumiar inaugurou nesta quinta-feira (25), um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. O espaço, totalmente estruturado, vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), localizado na Avenida 13 do bairro Maiobão.

A prefeita Paula Azevedo(PCdoB) participou do evento e falou da satisfação, enquanto gestora, de poder colocar à disposição dos cidadãos luminenses serviços que atendam às necessidades coletiva. “A partir de hoje, teremos um ponto de atendimento da Receita Federal na cidade, o que permitirá ao cidadão realizar inúmeros serviços sem precisar se deslocar para a capital. Uma conquista e um marco histórico”, disse a prefeita.

“Está é uma facilidade para o munícipe. Todos saíram ganhando. A prefeita apoiou a proposta desde o início e recomendou atendimento de excelência. A inauguração ocorre simbolicamente no dia de respeito ao contribuinte”, enfatizou a Gabrielle Golenhesky, secretária Municipal de Fazenda.

O PAV de Paço do Lumiar é uma cooperação entre a Receita Federal e o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), em parceria, também, com as secretarias municipais de Indústria, Comércio e Turismo e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável. “A gestão municipal é comprometida com a melhoria na vida dos cidadãos em todas as áreas. Neste projeto, trabalhamos com os órgãos afins”, disse Biné Amado, secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Entre os serviços que serão oferecidos, estão: inscrição, alteração e regularização de CPF; inscrição, baixa, cancelamento e alteração de CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física); emissão de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e da guia GPS (Guia da Previdência Social) para pagamentos dos tributos, entre outros.

“Com a implantação do PAV iremos facilitar a vida das pessoas que necessitarem resolver alguns serviços, o que vai poupar tempo e economizar no bolso”, falou Elizabeth Diniz, Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável.

Para este posto do PAV, duas servidoras municipais realizaram treinamento no prédio da Receita, em São Luís e também no posto de atendimento de São José de Ribamar, que foi parceiro neste processo de implantação.

_O deputado federal conseguiu uma força-tarefa já para o próximo mês_

A falta de médico perito na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Açailândia (MA) é um drama sem precedentes vivido por aqueles que precisam do serviço. De acordo com os segurados, há mais de dois anos a rotina é de peregrinação em busca de atendimento em cidades vizinhas.

Atendendo aos pedidos da população e dos vereadores açailandenses Marcelo Oliveira, Xanddy Sampaio e Odacy Miranda, o deputado federal Dr. Benjamim (União/MA) foi atrás de soluções. Em reunião com o secretário nacional de Previdência, Adroaldo Portal, o parlamentar conquistou a realização de uma força-tarefa para o retorno das perícias médicas.

“Hoje, expomos mais uma vez a necessidade urgente do retorno de médicos peritos na agência do INSS em nossa cidade. Precisamos retomar os atendimentos e zerar a fila. Imagina um trabalhador acidentado, tendo que se deslocar para outra cidade para fazer a perícia ou aguardar por meses um atendimento para concessão do benefício, e sem condições de comprar medicamentos ou sustentar sua família. Isso é inadmissível,” afirmou Dr. Benjamim.

Solícito e sensível à demanda, o secretário Adroaldo afirmou que está engajado numa solução imediata para o problema. “A perícia médica federal enfrenta enormes dificuldades por conta de um quadro reduzido de profissionais. Mas a partir da abordagem do deputado Dr. Benjamim, decidimos deslocar médicos peritos de outros estados para manter uma agenda regular de atendimentos em Açailândia,” anunciou. “Nos próximos dias será anunciada uma agenda, quando pretendemos já assegurar a retomada dos atendimentos na segunda quinzena de junho”, completou.

Dr. Benjamim, sabendo também das dificuldades enfrentadas pelo órgão, destacou ainda a necessidade de concurso público e da discussão, implantação e regulamentação da teleperícia médica do INSS, com o atendimento remoto, para agilizar a concessão dos benefícios e consequente garantia do direito dos brasileiros. Já são mais de 1 milhão de segurados aguardando atendimento na fila do INSS.

“Não é aceitável que pessoas, mesmo debilitadas, passem por dificuldades para conseguir um benefício que é direito. A vida, a saúde e o bem-estar delas são valorosos para mim como médico e parlamentar. Por isso, não medimos esforços para que o mais rápido possível tenhamos esse problema solucionado”, finalizou o deputado federal Dr. Benjamim.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão(PSB), sancionou no último dia (15), a lei n° 11.931/2023 , do projeto de lei n° 036/2023 de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL), que institui a “Semana da Mulher Rural” no estado. A lei tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas mulheres que atuam no campo, promovendo a igualdade de gênero e o desenvolvimento rural sustentável.

Com a sanção, a Semana da Mulher Rural será comemorada anualmente na semana do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher , e irá contar com uma série de atividades, como palestras, seminários, feiras e exposições, que visam destacar a importância do trabalho das mulheres rurais e incentivar a participação feminina no desenvolvimento do campo.

A iniciativa da deputada Fabiana Vilar tem o objetivo de garantir mais visibilidade e reconhecimento ao trabalho das mulheres que atuam no campo, muitas vezes invisibilizadas. A Semana da Mulher Rural é uma importante conquista para as mulheres do Maranhão, que agora terão uma data oficial para celebrar suas conquistas, discutir seus desafios.

Estamos celebrando uma grande conquista para as mulheres maranhenses

Sempre foi um desejo meu assim que entrei na casa, homenagear as mulheres do campo, pois sou filha de agricultor, vim da roça e me senti no dever de representá-las. Destaca a deputada.

Com a sanção da lei pelo governador Carlos Brandão, o Maranhão se torna um dos estados pioneiros na valorização do trabalho das mulheres rurais, contribuindo para a construção de um país mais justo e igualitário.

Com objetivo de ampliar e detalhar os horários de encerramento das atividades comerciais, a fim de proporcionar uma regulamentação mais clara e precisa para diferentes tipos de estabelecimentos e eventos na cidade, foi promulgada a Lei n° 7.369, de autoria do vereador Astro de Ogum(PCdoB), que altera o chamado Código de Postura do Município, no seu art. 177, Inciso VI, da Lei 1.790/68.

Apresentada pelo parlamentar atendendo pedido dos promoteres de evento, o novo regramento legal traz alterações importantes para o funcionamento de estabelecimentos e festas na capital.

“Essa alteração não apenas beneficia um nicho específico, mas São Luís como todo, que é uma cidade onde o turismo é muito forte. Saiu ganhando a cadeia produtiva que gira em torno dos eventos noturnos. A situação estava ficando insustentável. As pessoas faziam um auto investimento para a realização de show ou coisa parecida, e antes do consumidor chegar, às autoridades já estavam lá para exigir o término. Um absurdo”, explicou.

ENTENDA AS MUDANÇAS:

O novo texto estabelece horários específicos para o encerramento das atividades em bares, restaurantes, boates, buffets, casas de eventos e de recepções, shows musicais em locais abertos, shows musicais em locais privados com isolamento acústico, cafeterias, lojas de conveniência, lanchonetes, trailers e similares. As festividades juninas, carnaval, passagem de ano novo, eventos na área da Lagoa da Jansen e na Av. Litorânea, e eventos especiais também terão novo regramento.

O horário de encerramento das atividades de bares e restaurantes, que passa a ser diariamente às 03:00 horas sofreu significativa alteração. O mesmo aconteceu com o seguimentos de boates, buffets, casas de eventos e de recepções, os quais poderão funcionar até às 04:00 horas, conforme as normas legais aprovadas pelo órgão competente.

Já os shows musicais em locais abertos deverão terminar às 02:00 horas, exceto nos feriados e finais de semana, quando poderão se estender até às 03:00hs. E o mesmo tipo de evento, em locais privados com isolamento acústico poderão funcionar até às 04:00 horas, desde que estejam em conformidade com as normas legais.

As cafeterias poderão funcionar 24 horas, entretanto, não poderão comercializar bebidas alcoólicas de qualquer espécie e sob qualquer forma. As lojas de conveniência terão permissão para funcionar durante todo o dia, mas a venda de bebidas será proibida após às 02:00 horas, sujeita a multa que varia de R$ 2.000,00 a R$ 4.000,00.

Lanchonetes, trailers e estabelecimentos similares poderão funcionar 24 horas, desde que não realizem a venda de bebidas alcoólicas, caso contrário, deverão encerrar suas atividades às 02:00 horas.

Em relação a eventos especiais, como festas juninas e de carnaval, o horário de encerramento foi estabelecido às 04:00 horas quando houver a utilização de som mecânico. Já na passagem de ano novo, não haverá restrições de horário.

“Esse mérito não é apenas meu e, sim, do Parlamento Ludovicense, pois apenas apresentei o problema, através do Projeto de Lei, e foi acolhido e aprovado por unanimidade”, finalizou Astro.

_”A situação estava insustentável. As reclamações dos alunos e responsáveis eram muitas, o que ocasionou na rescisão do contrato”, explicou a prefeita Paula Azevedo_

Em estado de graça. Assim podemos definir o sentimento dos pais e responsáveis, além dos próprios alunos, que utilizam o transporte escolar em Paço do Lumiar, na região metropolitana da Grande Ilha. O município, que é comandado pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB), resolveu um dos maiores gargalos administrativos: a qualidade no transporte escolar.

Após varias tentativas de resolver o imbróglio, que era alvo de constantes reclamações, a prefeita Paula Azevedo optou pela rescisão do contrato com até então prestadora de serviço. “A situação estava insustentável. As reclamações dos alunos e responsáveis eram muitas, então após avaliação técnica e jurídica, decidimos por reincidi o contrato anterior e fizemos uma nova contratação”, explicou Azevedo.

A secretária Yane Pessoa, titular da Secretaria de Educação – Semed – explicou que na minuta do novo contrato, além de uma frota em boas condições de funcionamento, a Prefeitura exigiu um veículo com plataforma elevatória para atender alunos com necessidades especiais.

“Trabalhar a inclusão também é assegurar o acesso do aluno com necessidades especiais, morador na zona rural, até a escola. E nós, enquanto poder público precisamos garantir esse direito”, pontuou a secretária.

Como titular, Yane tem vivenciado de perto o funcionamento do serviço prestado pela pasta aos munícipes. “Quem engorda o boi é olho do dono, esse é o ditado popular mais certo que conheço. Conferir in loco o que está sendo oferecido é um dos muitos papeis de qualquer gestor. Além de seguir a orientação da nossa prefeita, isso é responsabilidade com a coisa pública e será algo habitual na Semed, portanto, acostumem-se que não ficarei, apenas, no gabinete”, finalizou Yane.

Cleó Bohn, mãe da pequena Giovanna Pinelli, se emocionou quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou aprovado, nesta terça-feira, (23) o PLC 130/2018, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que garante a todas as gestantes o ecocardiograma fetal e ultrassonografias na rede pública de saúde. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, ele vai à sanção presidencial para virar lei.

“É uma grande vitória”, diz Cléo, que é presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e mãe da Giovanna, que precisou fazer uma cirurgia corretiva no coração quando tinha seis meses. Ela explica que os planos de saúde privados oferecem o exame a todas as gestantes, mas na rede pública o exame só é realizado casos de gravidez de risco.

Autor do projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, Weverton também foi o relator da proposição no Senado e comemorou a aprovação.

“Obrigado a todos os parlamentares que votaram pela aprovação da proposta. Essa luta começou em 2016. Apresentei o projeto quando ainda era deputado federal e vi três governos passarem até agora, quando recebi a sinalização positiva do governo Lula. Agora, estamos aprovando uma lei que vai salvar a vida de milhares de bebês e garantir às mães pobres o mesmo direito das mães com planos de saúde”, afirmou Weverton Rocha.

Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano nascem 30 mil crianças com algum tipo de cardiopatia e 40% delas precisam de intervenção cirúrgica no primeiro ano de vida. Sabe-se também que cerca de metade das crianças nascidas com síndrome de Down sofrem algum tipo de cardiopatia.

Ao detectar precocemente doenças cardíacas, o exame permite que os médicos definam as melhores condições para garantir a segurança do parto, ou mesmo encaminhem para um tratamento ainda no útero materno.

“As gestantes vão ter mais segurança e informações sobre a saúde dos seus bebês. Portanto, é fundamental que a rede pública possa oferecer esses exames para todas as mulheres grávidas”, afirmou Weverton.

O projeto também prevê a realização de dois exames de ultrassonografia transvaginal durante a gestação pelo SUS.

Deputado Guilherme Paz entrega a chave da ambulância para a prefeita de Miranda, Angélica Bonfim

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (22), o deputado estadual Guilherme Paz (Patriotas) entregou, junto com o governador Carlos Brandão (PSB), uma nova ambulância ao município de Miranda.

O veículo foi adquirido pelo Governo do Estado por meio de emenda parlamentar do deputado para o fortalecimento do sistema de saúde da cidade, a pedido da prefeita Angélica Bonfim e do deputado federal Junior Lourenço.

Guilherme Paz afirmou que fortalecer os serviços de saúde dos municípios é uma das prioridades do seu mandato. “Fico muito feliz de contribuir, por meio de uma emenda nossa, para a melhoria da qualidade de vida da população de Miranda.  E esta ambulância será muito importante para o sistema de saúde municipal”, frisou.

“Essa ambulância que recebemos hoje é equipada com tudo o que há de mais moderno e ajudará muito nos nossos atendimentos de saúde. Agradeço muito ao deputado Guilherme por este importante benefício para a nossa cidade”, ressaltou a prefeita Angélica Bonfim.

Deputada Dra. Vivianne também destacou o sucesso da AgroBalsas, realizada na semana passada

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (23), a deputada Dra. Vivianne (PDT) destacou a entrega de ambulâncias, realizada pelo Governo do Estado, em parceria com a Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (22). De acordo com a parlamentar, a iniciativa reforçará o sistema de saúde pública do Maranhão, beneficiando vários municípios.

“O governador Carlos Brandão (PSB), através desse ato, realmente mostrou, mais uma vez, a sua força municipalista e o seu empenho de trabalhar em prol da população”, disse.

Ainda em seu discurso, Dra. Vivianne elogiou o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, realizada nesta segunda-feira (22).

“Parabenizo o deputado Arnaldo Melo pela iniciativa. As desigualdades sociais só serão melhoradas se a gente der a oportunidade de desenvolver as potencialidades desse estado.  É importante que todos os 42 deputados desta Casa estejam juntos. Um estado com tantas riquezas e potenciais, viver sendo destaque dos piores índices do nosso país, nós não podemos mais nos conformar em relação a isso”, afirmou.

Por fim, Dra. Vivianne destacou o sucesso da AgroBalsas, realizada na semana passada, e reafirmou ser o maior evento de agronegócio do Maranhão.

Deputado Rodrigo Lago destacou avanços na área de abastecimento de água em toda a região de Colinas

Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, usou a tribuna para destacar os investimentos no abastecimento de água no município de Colinas e os avanços nessa área em toda a região.

Em seu pronunciamento, Lago destacou a visita feita ao município de Colinas no último sábado (20), em agenda com o governador Carlos Brandão (PSB) que garantiu ações para a melhoria do abastecimento na cidade.

“Estive na Caema há cerca de um mês, com o vereador Walterly Muniz, explicando os problemas que a região tem de fornecimento de água. O governador Carlos Brandão está sensível a essa pauta há algum tempo e já autorizou a obra na cidade de Colinas para solucionar de vez o problema de falta de água naquela cidade”, afirmou o deputado Rodrigo Lago.

Em sua gestão na Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago foi responsável pela implantação de diversos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água na zona rural de Colinas, o que garantiu mais dignidade e qualidade de vida para a população do município, em especial aos pequenos produtores rurais